Seção 3 — 01/06/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000248/2026-12. ESPÉCIE: Contrato Administrativo N° 036/2026. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: AMBIPAR RESPONSE DRACARES APOIO MARÍTIMO E PORTUÁRIO S/A, CNPJ n° 07.049.258/0001-21. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 526ª Reunião Ordinária, realizada em 30/04/2026. OBJETO: implantação e operação da Base de Emergência, para atendimento e resposta de situações que causem impactos para o meio ambiente, saúde e segurança dos trabalhadores envolvidos nas operações portuárias do Porto Organizado de Itajaí-SC, operando 24 horas por dia, 365 dias por ano, com abrangência em toda área do Porto Organizado de Itajaí, de responsabilidade da Autoridade Portuária, e a que venha a ser objeto de expansão VALOR: R$ 108.844,00 (cento e oito mil e oitocentos e quarente a quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores); LUCIANA FREIRE BARCA NASCIMENTO E THIAGO DA COSTA SILVA (Representante Legal).

RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO DE SELEÇÃO PARA A VAGA DE MEMBRO DO COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIO

A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA torna público o resultado preliminar da seleção dos candidatos para compor seu Comitê de Auditoria Estatutário (COAUD), instituído em cumprimento ao artigo 9°, inciso III, da Lei nº 13.303/2016, nos termos do Edital de Chamamento Público n° 01, de 05 de maio de 2026:

Informa a abertura da fase de recursos de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste aviso, que deve ser efetuado, exclusivamente via e-mail, para o endereço eletrônico [email protected], identificado com o assunto: Recurso do Processo de Seleção COAUD-CODEBA/2026.

Otto Luiz Burlier da Silveira Filho

Presidente do Conselho de Administração da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001200/2025-41. ESPÉCIE: Contrato Administrativo N° 038/2026. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CONTRATE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 07.323.910/0001-54. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 526ª Reunião Ordinária, realizada em 30/04/2026. OBJETO: contratação de empresa para Readequação das cercas de proteção da área alfandegada e dos ramais rodoviários do Porto de Aratu, conforme condições contidas no ANEXO A - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. VALOR: R$ 3.740.000,00 (três milhões setecentos e quarenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores); FIDEL GARRIDO CAMBESES NETO (Sócio administrador).

1. A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, tendo em vista a homologação do concurso público regido pelo Edital nº 01/2023, e de acordo com a legislação que rege a espécie, CONVOCA o(s) candidato(s) aprovado(s) abaixo relacionados, para manifestarem interesse em assumir a função para a qual concorreram, na seguinte ordem:

1.1. Candidatos à Ampla Concorrência:

2. Os candidatos ora convocados deverão, no prazo de 10 (dez) dias corridos, comparecer perante a Gerência Administrativa - GAD da CODEBA, situada no edifício-sede na Avenida da França, nº 1551, Comércio, Salvador - BA, munidos dos documentos relacionados no item 3. e item 19.5 do Edital nº 01/2023 e, adicionalmente, deverão trazer sua Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, sob pena de serem considerados desistentes da vaga para a qual concorreram.

2.1. No ato de manifestação de interesse serão analisados se os convocados preenchem os requisitos do emprego para o qual foram chamados, agendados os exames pré-admissionais e a data para assinatura do contrato de trabalho, na forma da CLT.

2.2. Será ainda considerado desistente o candidato convocado que não comparecer nas datas agendadas para a realização dos exames pré-admissionais ou assinatura do contrato de trabalho, conforme disciplina o item 19.3 do Edital nº 01/2023.

2.3. Os convocados para as vagas reservadas para pessoa com deficiência deverão ainda se apresentar munidos do laudo médico que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, na forma do item 6.4 do Edital nº 01/2023, sob pena de perda do direito ao quantitativo reservado aos candidatos em tais condições.

3. Os casos omissos neste EDITAL serão resolvidos pela Gerência Administrativa da CODEBA.

Antonio Gobbo

Diretor-Presidente

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000198/2023-21. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 026/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: TOLEDO DO BRASIL INDUSTRIA DE BALANÇAS LTDA, CNPJ n° 59.704.510/0001-92. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ATA de sua 527ª Reunião Ordinária, realizada em 05/05/2026. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato CT026/2025 pelo período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 1º de abril de 2026, e do prazo de vigência pelo mesmo período de 12 (doze) meses, a partir de 20 de maio de 2026. VALOR: R$ 508.000,00 (Quinhentos e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); RENATO CAMPOS BUTTLER RIBEIRO (Representante Legal).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025

Objeto: Contratação de empresa para Readequação das cercas de proteção da área alfandegada e dos ramais rodoviários do Porto de Aratu. Sagrou-se vencedora a empresa CONTRATE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 07.323.910/0001-54; pelo valor de R$3.740.000,00 (três milhões setecentos e quarenta mil reais). O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 522ª Reunião Ordinária.

Antonio Gobbo

Autoridade Competente

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2026 - SEI 11067431

PROCESSO SEI: 50903.002936/2025-36. NOME DO CREDOR: CARLOS HENRIQUE SANTANA SILVA - 92004024534. CNPJ Nº: 40.198.072/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de treinamento em Microsoft Excel, nível iniciante, com foco em aplicações para a área financeira, destinado aos funcionários da CODEBA, visando aprimorar as habilidades no uso da ferramenta para otimização de processos e análise de dados. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº 13.303/2016 e no art. 151, inc. II, alínea "f" do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO:R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias úteis a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa e Área Funcional de RH da GAD e GRF_ Gerência de Recursos Financeiros.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 009/2026 - Processo nº 30/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE DA SEDE E DO PORTO DE NATAL. Fornecedor: AMARANTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA- CNPJ Nº 04.731.614/0001-02. Lote 01 - Valor: R$: 47.479,00 (quarenta e sete mil quatrocentos e setenta e nove reais);Vigência da Ata: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Detalhamento da ata no site www.codern.com.br, acesso livre. Signatários: Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor-Presidente e Diretor Administrativo e Financeiro Interino e Paulo Sídney Gomes Silva, Diretor Técnico-Comercial, pela CODERN; Renato Melo Trigueiro, pelo Fornecedor Beneficiário. Assinada em 28/05/2026.

Em 28 de maio de 2026

RACLENIR LOPES GALVÃO JÚNIOR

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2025

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público que o Pregão supracitado, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SEGURADORA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PREDIAL CONTRA INCÊNDIO, QUEDA DE RAIOS E EXPLOSÃO POR QUALQUER CAUSA, E CLÁUSULAS ACESSÓRIAS DE VENDAVAL E DANOS ELÉTRICOS, DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO E SEU CONTEÚDO (MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS) DE PROPRIEDADE E/OU RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. Foi declarado FRACASSADO em 28/05/2026, conforme registro no site www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone (84) 4005-5316, ou e-mail [email protected].

RACLENIR LOPES GALVÃO JÚNIOR

Pregoeiro

Pregão Eletrônico Nº 11/2025

Nº Processo: 50905.002386/2025-35. Ata de Registro de Preços Nº 22/2025. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 57.223.573/0001-00 - T R VALENÇA BAZAR E PAPELARIA. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (papel a4) para atender as necessidades da PortosRio". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 21/05/2026.