Seção 3 — 01/06/2026

Espécie: Convênio Código 998682, Nº Processo: 25000074541202642, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS CNPJ nº 53221255003409, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 201.694,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.694,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000271, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 266392, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/05/2026 a 19/11/2027, Data de Assinatura: 28/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: NELIO JOEL ANGELI BELOTTI CPF nº ***.126.158-**.

Espécie: Convênio Código 998662, Nº Processo: 25000074264202678, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE CEGOS DA BAHIA CNPJ nº 15208044000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000284, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 264549, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/05/2026 a 19/11/2027, Data de Assinatura: 28/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: HELIANA GUIMARAES DINIZ CPF nº ***.895.995-**.

Espécie: Convênio Código 998292, Nº Processo: 25000071029202644, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA CNPJ nº 78640489000153, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.463.693,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.463.693,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000156, Valor: R$ 1.463.693,00, PTRES: 264354, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443042, Vigência: 28/05/2026 a 19/11/2027, Data de Assinatura: 28/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO CPF nº ***.949.999-**.

Espécie: Convênio Código 998627, Nº Processo: 25000066400202656, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VOTUPORANGA CNPJ nº 72957814000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 505.320,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.320,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000249, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 265592, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/05/2026 a 19/11/2027, Data de Assinatura: 28/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: AMARO RICARDO QUEIROZ RODERO CPF nº ***.171.878-**.

Espécie: Convênio Código 998619, Nº Processo: 25000074569202680, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM CNPJ nº 27187087000104, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 498.636,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 498.636,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000290, Valor: R$ 498.636,00, PTRES: 264891, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/05/2026 a 19/11/2027, Data de Assinatura: 28/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: LUIZ FERNANDO LISBOA CPF nº ***.158.988-**.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União/Ministério da Saúde e a Fundação Nacional de Saúde.

OBJETO: É a execução de procedimentos visando ao fortalecimento institucional, ao desenvolvimento e/ou compartilhamento de sistemas, à troca de experiências, intercâmbio de servidores públicos e ao desenvolvimento de ações conjuntas voltadas ao aprimoramento das práticas de escuta pró-ativa, tratamento de manifestações dos usuários e promoção da transparência e controle social a ser executado em Brasília, com possibilidade de idas as unidades da Federação, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 12(doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, Ministro de Estado da Saúde - LENILDO DIAS DE MORAIS, Presidente da Fundação Nacional de Saúde.

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense - AEBES, CNPJ nº 28.127.926/0001-61. NUP: 25000.161999/2024-79. OBJETO: Execução do Projeto "Ampliando o acesso ao diagnóstico e tratamento cirúrgico em pacientes oncológicos em urologia".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 1.024.490,00 (um milhão, vinte e quatro mil quatrocentos e noventa reais).

SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; RODRIGO ANDRÉ SEIDEL - Presidente.

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí, CNPJ nº 23.951.916/0001-22.

NUP: 25000.160714/2024-82.

OBJETO: Execução do Projeto "O Cuidado Integral ao Paciente Portador de Doença Ameaçadora à Vida".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 2.800.658,70 (dois milhões, oitocentos mil seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos).

SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Substituta do Ministério da Saúde; JÚLIO CESAR DA SILVA TAVARES - Presidente.

Pregão Eletrônico Nº 90054/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000225866202519. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de TESTES DO TIPO ENSAIO IMUNOENZIMÁTICO (ELISA) PARA DIAGNÓSTICO DE HISTOPLASMOSE conforrme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Anexo da Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90054-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 29/05/2026) 250110-00001-2026NE800000

Processo nº 25000.117301/2024-88

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Farmácia Juliana Maragno Ltda., CNPJ 95.846***/0001-84, por meio de seu Representante Legal, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, informando a inclusão no Cadin, em atendimento ao Ofício nº 17986/2026-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 6202/2024-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "A", sala 205 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Pregão Eletrônico Nº 90297/2026 - UASG 250110

Nº Processo: 25000113428202517. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na confecção personalizada de uniformes /fardamentos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), calçados e mochilas, destinados ao uso pelos agentes e voluntários da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS), durante as ações de resposta rápida a emergências em Saúde Pública (ESP), nos termos, condições e exigências estabelecidas neste instrumento . . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 303 do Ministério da Saúde, Esplanada Dos Ministerios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90297-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme TR.

HERMINIO SOBRINO RODOLFO

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/05/2026) 250110-00001-2026NE800049

Pregão Eletrônico Nº 90181/2026 - UASG 250110

Nº Processo: 25000055026202582. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, voltados à manipulação, preparo e distribuição de refeições, fórmulas nutricionais (incluindo fórmulas lácteas e suplementos), bem como kits de lanches, com simples e completos fornecimento integral de todos os insumos necessários, sob responsabilidade da contratada, nas dependências da CASAI-DF.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 303 do Ministério da Saúde, Zona Cívica - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90181-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: TR 44/2026 e ETP 06/2026.

SUZANA DE ABREU RIBEIRO DE SOUZA

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 29/05/2026) 250110-00001-2026NE800049

Nº Processo: 25000.026752/2025-98.

Pregão Nº 90193/2026. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 46.264.947/0001-00 - MAGAZINE PODEROSO COMERCIO E SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de equipamentos e eletroeletrônicos diversos Saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027. Valor Total: R$ 13.598,00. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00126/2026 publicado no D.O de 2026-05-29, Seção 3. Onde se lê: TERMO DE APOSTILAMENTO N° 000126/2026. Leia-se: TERMO DE APOSTILAMENTO N° 000128/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Nº 4/2026 - UASG 250038. Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25021.000040/2022-58. PREGÃO Eletrônico Nº 4/2022. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ Contratado: 14.531.173/0001-40. Contratado: N.C. VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: quarta prorrogação do contrato para prestação de serviços de vigilância armada, para serem executados de forma contínua no edifício-sede da Superintendência do Ministério da Saúde em Sergipe (SMSA/SE). Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 07/06/2026 a 07/06/2027. Valor Total: R$ 530.251,92. Fonte: 1002000000 - 2026NE000045. Data de Assinatura: 29/05/2026.