Seção 3 — 01/06/2026

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 590001

Nº Processo: 1000.2063/2026-14. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo automotor, tipo SUV, capacidade mínima de 6 (seis) passageiros, com motorização híbrida e blindagem nível III-A, destinado ao transporte institucional do Presidente do Conselho Nacional do ministério Público - CNMP, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Ad Federal Sul-safs,quadra 2,lote 3 Ed Adail Belmonte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/590001-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Portal Compras.gov.br e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..

MARCIEL RUBENS DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/05/2026) 590001-00001-2026NE009999

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 590001

Nº Processo: 63004747/2025-48. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços técnicos de suporte e atendimento a usuários de Tecnologia da Informação, compreendendo a alocação de profissionais de TI, com pagamento vinculado ao cumprimento dos níveis mínimos de serviço e à entrega dos resultados pactuados, visando atender às necessidades do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, conforme Termo de Referência (Anexo I do edital). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Ad Federal Sul-safs,quadra 2,lote 3 Ed Adail Belmonte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/590001-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIEL RUBENS DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/05/2026) 590001-00001-2026NE009999

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 200009

Nº Processo: 45860085958202583. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de estruturação de eventos, compreendendo serviço de locação com fornecimento de material e respectiva montagem.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 626, Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA LUISA CARDOSO ZARDIM

Secretária de Licitação

(SIASGnet - 29/05/2026) 200009-00001-2026NE000001

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr(a).RENATO MOREIRA SILVA, CPF xxx.674.585-xx comunicado do arquivamento promovido nos autos do PJe 0713734-88.2026.8.07.0003 . Em caso de discordância, poderá submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar nº 75/1993.

Brasília, 29 de maio de 2026.

LUCAS SOARES BAUMFELD

Promotor de Justiça

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr(a).JOÃO VICTOR SARMENTO DA SILVA, CPF xxx.515.861-xx comunicado do arquivamento promovido nos autos do PJe 0702724-47.2026.8.07.0003 . Em caso de discordância, poderá submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar nº 75/1993.

Brasília, 29 de maio de 2026.

LUCAS SOARES BAUMFELD

Promotor de Justiça

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr(a).JORDANA LOPES DE MIRANDA, CPF xxx.438.441-xx comunicado do arquivamento promovido nos autos do PJe 0702352-98.2026.8.07.0003 . Em caso de discordância, poderá submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar nº 75/1993.

Brasília, 29 de maio de 2026.

LUCIANA ASPER Y VALDES

Promotora de Justiça

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr(a).EDUARDO FERNANDES DE SOUZA, CPF xxx.177.551-xx comunicado do arquivamento promovido nos autos do PJe 0713508-83.2026.8.07.0003 . Em caso de discordância, poderá submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar nº 75/1993.

Brasília, 29 de maio de 2026.

LUCIANA ASPER Y VALDES

Promotora de Justiça

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr(a).RODRIGO MUZIO DA SILVA, CPF xxx.900.991-xx comunicado do arquivamento promovido nos autos do PJe 0712751-89.2026.8.07.0003 . Em caso de discordância, poderá submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar nº 75/1993.

Brasília, 29 de maio de 2026.

LUCIANA ASPER Y VALDES

Promotora de Justiça

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2021. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa MATOS E RANGEL LTDA. CNPJ: 38.055.117/0001-45. Objeto: a a) repactuar o valor anual estimado contratado, nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 e na Cláusula Décima Terceira do Contrato, com efeito financeiro a partir de 1º de janeiro de 2025; b) revisar o valor anual contratado referente à reoneração das alíquotas do CPP/INSS e da CPRB/INSS, nos termos da Lei nº 12.546/2011, alterada pela Lei 14.973/2024, com efeito financeiro a partir de 1º de janeiro de 2025; c) alterar a Cláusula Sexta - Das Obrigações da Contratada, em atendimento à Resolução CNMP nº 281/2023, com a inclusão das diretrizes referentes à proteção e do tratamento dos dados pessoais, nos termos do art. 65, I, da Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 12/05/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 380.367,09. Valor Global do Contrato: R$ 1.727.977,70. Signatários: pelo Contratante, THIAGO LONGO MENEZES, Secretário de Administração; e pela Contratada, MARIA LEONICE MATOS LIMA PEITUDO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.016440/2020-85.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e DB AMBIENTES CORPORATIVOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e o atualização dos valores originalmente registrados através de reajuste correspondente à variação do IPCA acumulado entre maio de 2025 e abril 2026, no percentual de 4,39%, passando a produzir efeitos a partir de 13/5/2026. VIGÊNCIA: de 01/08/2026 a 31/07/2027. ASSINATURA: 29/05/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90008/2025, considerando as disposições da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº 10.024, de 20/09/19. PROCESSO: 1.25.000.016739/2025-75. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, Rodrigo de Oliveira Bacelar, pela Contratada.

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato MPF/PRPE nº 12/2022. PROCEDIMENTO: 1.26.000.001668/2025-79. OBJETO: Rescisão unilateral, a partir de 01.07.2026, do contrato MPF/PRPE nº 12/2022, celebrado com a ÉTICA EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, em 24.05.2022, para prestação de serviços terceirizados nas áreas de manutenção predial preventiva e corretiva nas instalações elétricas, hidrossanitárias, telefônicas e lógicas, com fornecimento de ferramentas, uniformes e EPIs necessários para a execução dos serviços. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Décima Quinta - DA RESCISÃO - do Contrato Originário, c/c artigos 77, 78 e art. 79, I, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. CONTRATANTE: União, por intermédio da PRPE, representada pelo procurador da República, Exmo. Sr. Rodolfo Soares Ribeiro Lopes. CONTRATADA: ÉTICA EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.422.042/0001-95, representada pelo Sr. Carlos Alberto Rodrigues do Nascimento. ASSINATURA: 28.05.2026. SIGNATÁRIO: Exmo Sr. procurador da República Rodolfo Soares Ribeiro.

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato MPF/PRPE nº 11/2022. Procedimento: 1.26.000.001670/2025-48. Objeto: Rescisão unilateral, a partir de 01.07.2026, do contrato MPF/PRPE nº 11/2022, celebrado com a ÉTICA EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI., em 23.05.2022, para prestação de serviços terceirizados nas áreas de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar-condicionado das unidades de 1ª Instância do MPF em Pernambuco, com fornecimento de ferramentas, uniformes e EPIs necessários para a execução dos serviços. Fundamento legal: Cláusula Décima Quinta - DA RESCISÃO - do Contrato Originário , c/c artigos 77, 78 e art. 79, I, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratante: União, por intermédio da PRPE, representada pelo procurador da República, Exmo. Sr. Rodolfo Soares Ribeiro Lopes. Contratada: ÉTICA EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.422.042/0001-95, representada pelo Sr. Carlos Alberto Rodrigues do Nascimento. Assinatura: 28.05.2026. Signatário: Exmo Sr. procurador da República Rodolfo Soares Ribeiro Lopes - Procurador-Chefe - PRPE.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo (nº 14/2026) ao Contrato nº 03/2024, de prestação de serviços de recepção, com fornecimento de materiais, nas dependências da Procuradoria da República no Rio de Janeiro e das Procuradorias da República nos Municípios a ela vinculadas. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: Super Nova Serviços Gerais Ltda., CNPJ nº 26.560.932/0001-82. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 2 (dois) meses (para o período de 13/06/2026 a 12/08/2026), com a consequente alteração da Cláusula Segunda - Vigência. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.003350/2026-71. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e artigos 6º e 6º-A da Lei nº 10.522/2002. DATA DE ASSINATURA: 25/05/2026. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Júnior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Monique Vieira Barros - Sócia, pela Contratada. APROVAÇÃO: Carmen Sant'Anna - Procuradora-Chefe.