Seção 3 — 01/06/2026

Espécie: Convênio CN2026/0082. Processo: 200.005421/2026-18. Celebrado com o FACULDADE PROJEÇÃO, mantida pela GUATAG - SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 10.297.324/0004-30. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação da CONVENENTE a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO. Vigência: início: 29/05/2026 - final: 29/05/2036. Signatários: pelo Senado Federal: ILANA TROMBKA, Diretora-Geral, pela Instituição: Juliana Saenger Corrêa.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT2026/0132. Processo: 00200.006672/2026-10. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE ARACI - BA. CNPJ: 16.435.828/0001-02. Data da assinatura: 29/05/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 29/05/2026 final: 29/05/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka Diretora-Geral do Senado Federal, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos Diretor-Executivo, pela Câmara: Manuel Matos dos Santos.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT2026/0128. Processo: 200.008064/2026-40. Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA - MG. CNPJ: 20.218.574/0001-48. Data da assinatura: 29/05/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 29/05/2026 - final: 29/05/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geralo; pela Câmara Municipal de Nova Lima: Thiago Felipe de Almeida, Presidente.