Seção 3 — 01/06/2026

CONTRATO STE Nº 3974/2026/MAT

OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Especializados para execução de PTSA a ser desenvolvido com moradores do município de Rio do Sul beneficiados pela complementação da 1ª etapa do SES. ORIGEM: PL Nº 200/2025. CONTRATADA: DEPURA ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. VALOR: R$ 296.854,98. PRAZO: 810 dias. DATA DE INÍCIO: 11/03/2026.

RESULTADO DO JULGAMENTO FINAL - APÓS ANÁLISE DAS AMOSTRAS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP 80/2025

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o Resultado do Julgamento Final, após análise das amostras, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios menos perecíveis para compor os cardápios das unidades escolares de autogestão do Estado de Santa Catarina, a fim de atender aos alunos regularmente matriculados na rede Estadual de ensino durante o ano letivo de 2026. O valor total para a COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - ECOSERRA é de R$36.686,65, para os itens 2 e 6. O valor total para a COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPERFAMILIA é de R$711.563,95, para os itens 1,3,7,9,10,11,19 e 20. O valor total para a COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO - COOPERCONTESTADO é de R$1.581.799,35, para os itens 14,15,16,17,18,21,24,25,27 e 28. O valor total para a COOPERATIVA DA AGRICULTURA ORGÂNICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA-COOPAFREN é de R$1.333.962,96, para os itens 4,5,8,12,13,22,23 e 26. Valor Total da Chamada Pública de R$3.664.012,91. Da publicação saem intimadas as interessadas para eventual interposição de recurso, no prazo máximo de três dias úteis. Maiores informações no SGPE: SED 117303/2025

Florianópolis, 29 de maio de 2026.

Comissão Especial de Licitação/SED

Licitação Pública nº 7/2026-DESO

DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 10 de agosto 2026, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 007/2026-DESO. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço técnico de engenharia para elaboração de estudos de concepção e projetos básicos para recuperação, ampliação e automação de sistemas de produção de água, abrangendo as cidades de JAPOATÃ, CRISTINÁPOLIS, BOQUIM, PEDRINHAS, SANTA LUZIA DO ITANHY, SÃO FRANCISCO, DIVINA PASTORA, SALGADO, POÇO VERDE E ARAUÁ E OS POVOADOS DE BRASÍLIA E JENIPAPO, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, NO ESTADO DE SERGIPE.. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: Recursos da Outorga - Fonte 100. Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018.

Roberto Barros Santos Júnior

Presidente da CPL

LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 19/2025

Deso - Objeto: contratação de empresa especializada para execução do projeto de trabalho social (PTS) e o plano de desenvolvimento socioterritorial (PDST) referentes à obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário da sede do município de ARACAJU, estação de recuperação da QUALIDADE ERQ-NORTE - 2ª ETAPA. LICITAÇÃO FRACASSADA.

Roberto Santos Barros Junior,

Presidente da CPL - DESO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 - CPL/PMBJ

Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 004/2026, Contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição de Massa Asfáltica do tipo CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, Faixa C - e Emulsão Asfáltica de Cura Rápida RR-2C, a serem utilizadas na manutenção, recuperação, recomposição e pavimentação de vias urbanas do município de Bujari/AC.

Abertura será dia 12/06/2026 às 10h00min (horário de Brasília).

Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 01/06/2026 à 12/06

/2026, através do endereço eletrônico: [email protected].; www.licitanet.com.br ou na Rua José Acrísio Alves de Melo e Silva, N° 10, Bairro Cerâmica - CEP 69.926-000 - Bujari-AC.

Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.

Bujari-AC, 29 de maio de 2026.

Laecio Pereira Maciel

Agente de Contratação/Pregoeiro

CONCORRÊNCIA Nº 9/2026

Data de Abertura: 16 de junho de 2026 às 07:30 hs (Horário local).

Data e Horário de recebimento da Proposta: 16 de junho de 2026 às 07:30 hs (Horário local).

Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146, Centro, Prefeitura de Plácido de Castro.

Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no período de 01/06 a 15/06/2026, ou via solicitação no e-mail [email protected].

Plácido de Castro/AC, 29 de maio de 2026.

Elielson Pereira Lima

Presidente

CONCORRÊNCIA Nº 10/2026

Data de Abertura: 16 de junho de 2026 às 09:30 hs (Horário local).

Data e Horário de recebimento da Proposta: 16 de junho de 2026 às 09:30 hs (Horário local).

Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146, Centro, Prefeitura de Plácido de Castro.

Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no período de 01/06 a 15/06/2026, ou via solicitação no e-mail [email protected].

Plácido de Castro/AC, 29 de maio de 2026.

Elielson Pereira Lima

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

O MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ambulância, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barra de Santo Antônio/AL, visando o transporte adequado de pacientes e o fortalecimento dos serviços de saúde do município. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 16/06/2026, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected].

Barra de Santo Antônio/AL, 29 de maio de 2026.

Ana Maria Rubio de Oliveira

Secretária Municipal de Saúde

Nos termos e fundamentos exarados no Parecer Jurídico da Procuradoria do Município que será vinculante quando, além de ser obrigatório por lei, amarra e atrela a decisão final ao seu entendimento e do Processo Administrativo nº 2025.0918.0004, instaurado com a finalidade de apurar a prática de irregularidades durante o processo licitatório Concorrência nº 02/2025, DECIDO, SANCIONO e APLICO, com base no Art. 156, Inciso IV e § 5º e 6º, da Lei 14.133/21, DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE para a empresa CONSTRUTORA FERNANDES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 39.547.343/0001-06, pelas infrações do Art. 155, VIII, X e XI da Lei 14.133/21. Ficando assim, proibida de contratar, licitar ou assumir cargo público com a administração pública, pelo período de 03 (três) anos, contados da publicação deste ato, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, após decorrido o referido prazo.

Branquinha/AL, 26 de maio de 2026.

Raimundo Nonato Lopes Neto

Secretário Municipal de Administração e Gestão Pública

Concorrência Eletrônica Nº 1/2026

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 01/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de OBRA E SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA: Construção de um espaço esportivo comunitário, segundo a proposta 51000003644/2025 - Ministério de Esporte, tipo B no Município de Canapi - AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 18/06/2026, às 09h:30min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site: www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected]. Informações pelo e-mail: [email protected].

Canapi/AL, 29 de maio de 2026.

Jean de Lima Soares

Secretario Municipal de Esporte e Lazer

Espécie: Contrato nº 002/2026. Processo: 0112003/2026. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 90002/2026 - UASG 982787. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133 de 01/04/2021. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para a execução de obras e serviços de Construção de 20 vinte Unidades habitacionais, em favorecimento as famílias de baixa renda, em atendimento ao Programa Provisão de Unidades Habitacional - Minha casa, Minha Vida - MCMV e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS Sub 50, no Município de Dois Riachos, conforme Termo de Proposta nº 56000004233/2025. Contratante: 12.228.904/0001-58 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS. Contratado: 04.287.461/0001-48 - UNICON CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Total: R$ 2.777.354,83 (dois milhões, setecentos e setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos). Data: 29/05/2026. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 420 (quatrocentos e vinte) dias, contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Signatários: ALBERTO MARLOS DE SIQUEIRA e GILSON SIMÕES MASCARENHA. MASCARENHA.

Espécie: Contrato nº 003/2026. Processo: 0113003/2026. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 90003/2026 - UASG 982787. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133 de 01/04/2021. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para a execução de obras e serviços de Construção de 25 vinte e cinco Unidades habitacionais, em favorecimento as famílias de baixa renda, em atendimento ao Programa Minha casa, Minha Vida - MCMV e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS Sub 50, no Município de Dois Riachos. Contratante: 12.228.904/0001-58 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS. Contratado: 04.287.461/0001-48 - UNICON CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Total: R$ 3.514.563,29 (três milhões, quinhentos e quatorze mil, quinhentos e sessenta e três reais e vinte e nove centavos). Data: 29/05/2026. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 420 (quatrocentos e vinte) dias, contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Signatários: ALBERTO MARLOS DE SIQUEIRA e GILSON SIMÕES.

Espécie: Contrato nº 004/2026. Processo: 0113003/2026. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 90004/2026 - UASG 982787. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133 de 01/04/2021. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para execução de obras e serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde UBS, Porte 1, com área construída de 389,78m², localizada às margens da BR 316, no Pastor Osório, do Município de Dois Riachos, conforme Termo de Proposta nº 11415.7030001/25-004/SISMOB do Programa Requalifica UBS. Contratante: 12.228.904/0001-58 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS. Contratado: 28.452.540/0001-25 - M R D DE MOURA CONSTRUCOES LTDA. Valor Total: R$ 1.881.155,58 (um milhão, oitocentos e oitenta e um mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Data: 29/05/2026. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 360 (trezentos e sessentas) dias, contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Signatários: ALBERTO MARLOS DE SIQUEIRA e MARBEN ROGERIO DORVILLE DE MOURA.

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