A Prefeitura Municipal De Autazes/AM torna público que realizará Credenciamento de pessoas Jurídicas especializadas no fornecimento de serviços de alimentação pronta, compreendendo refeições tipo prato comercial, à la carte, self-service por peso, prato executivo e café da manhã, sob demanda, para atendimento das necessidades pontuais e específicas das Secretarias Municipais de Autazes/AM. Processo Administrativo nº: 0003602/2026. Inexigibilidade de Licitação nº: 017/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, arts. 72, 74, IV, 78, I, e 79; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Federal nº 11.878/2024, utilizado como parâmetro no que couber; legislação sanitária aplicável aos serviços de alimentação, especialmente a RDC Anvisa nº 216/2004; e demais normas aplicáveis. Vigência do Edital: 12 meses. Recebimento dos documentos: pelo e-mail [[email protected]], protocolo físico ou por outro canal oficial indicado no Edital. Disponibilização do Edital: Portal da Transparência do Município de Autazes/AM, PNCP, quando aplicável, e demais meios oficiais. Autazes/AM, 29 de maio de 2026.
Autazes/AM, 29 de maio de 2026.
ELILANDA SIQUEIRA FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026
A Prefeitura Municipal De Autazes/AM torna público que realizará Credenciamento de pessoas Jurídicas especializadas para prestação de Serviços de Hospedagem, sob demanda, em pousadas, hotéis ou estabelecimentos congêneres, nas categorias padrão convencional e padrão superior, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Autazes/AM. Processo Administrativo nº: 0003604/2026. Inexigibilidade de Licitação nº: 018/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, arts. 72, 74, IV, 78, I, e 79; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Federal nº 11.878/2024, utilizado como parâmetro no que couber; e demais normas aplicáveis. Vigência do Edital: 12 meses. Recebimento dos documentos: pelo e-mail [[email protected]], protocolo físico ou por outro canal oficial indicado no Edital. Disponibilização do Edital: Portal da Transparência do Município de Autazes/AM, PNCP, quando aplicável, e demais meios oficiais. Autazes/AM, 29 de maio de 2026.
Autazes/AM, 29 de maio de 2026.
ELILANDA SIQUEIRA FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026
A Prefeitura Municipal De Autazes/AM torna público que realizará Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de lavagem, limpeza e higienização de veículos oficiais, máquinas e equipamentos, sob demanda, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Autazes/AM. Processo Administrativo nº: 0003605/2026.Inexigibilidade de Licitação nº: 019/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, arts. 72, 74, IV, 78, I, e 79; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Federal nº 11.878/2024, utilizado como parâmetro no que couber; e demais normas aplicáveis. Vigência do Edital: 12 meses. Recebimento dos documentos: pelo e-mail [[email protected]], protocolo físico ou por outro canal oficial indicado no Edital. Disponibilização do Edital: Portal da Transparência do Município de Autazes/AM, PNCP, quando aplicável, e demais meios oficiais.
Autazes/AM, 29 de maio de 2026.
ELILANDA SIQUEIRA FERREIRA
Agente de Contratação