Seção 3 — 01/06/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Processo Administrativo N° PA022005/2026

O Município torna público o Pregão Eletrônico n° 015/2026, Tipo: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, destinados ao atendimento das demandas da frota escolar do Município de Canarana/Ba, com abastecimento na sede do Município de Canarana/BA. Início da sessão de disputa: As 09hrs00min (Horário de Brasília) do dia 16/06/2026. Local: www.bnc.org.br Informações e Edital: Diário Oficial www.canarana.ba.gov.br, e-mail: [email protected], BNC e PNCP. Canarana - Ba, 29 de maio de 2026.

Leonardo Brotas Costa

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 8/2026

O Prefeito Municipal de Capim Grosso adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2026, cujo objeto é o Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Caldeirões Industriais Gás e Câmaras Frigorificas Para Atender às Necessidades Operacionais da Cantina Escola da Rede Municipal de Ensino, Atendendo As Necessidades Secretaria de Educação de Capim Grosso/BA Empresas Vencedoras: REVINOX COMERCIO E INSTALACAO LTDA - 24.390.855/0001-34 R$ R$ 81.400,00 / CLECIO MARTINS ARAUJO LTDA - 08.664.928/0001-82 R$ 77.900,00. Capim Grosso - BA, 22/05/2026, José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal.

CREDENCIAMENTO Nº 32/2025

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação de serviços de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, jardineiro, serralheiro, mestre de obras e pintura artística, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: 62.944.564 Otacilio Antonio da Cunha, CNPJ Nº: 62.944.564/0001-30, Valor: R$ 81.200,00

Capim Grosso - BA, 28 de maio de 2026.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito

Adesão Nº: 007/2026 À Ata De Registro De Preços Nº 014/2025. PA Nº 078/2026. Contrato nº 240/2026. PE nº 90011/2024. Processo SEI Nº 23034.016472/2023-97. Contratante: O MUNICIPIO DE CASA NOVA-BA - CNPJ: 13.691.811/0001-28. Contratada: STAR COMERCIO LTDA CNPJ: 05.252.941/0001-36 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para cozinhas escolares. Referente a adesão de ata 014/2025, decorrente do PE 90011/2024-FNDE. Item 27 - Espremedores/extratores de frutas, para atender as necessidades da secretaria de educação de Casa Nova - Bahia. VALOR: R$ 8.000,00(Oito mil reais) DATA DE ASSINATURA: 13/05/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Assinam: Pelo Município: ANISIO VIANA DE CASTRO NETO - Prefeito Municipal de Casa Nova-Bahia Pela Contratada: LEANDRO FONTENELE CALIXTO - Representante Legal FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 6, inciso XLI, da Lei nº 14.133/21. Casa Nova/BA, 20 de maio de 2026. ANISIO VIANA DE CASTRO NETO Prefeito Municipal de Casa Nova - BA.

EXTRATO DE ADESÃO Nº 11/2026

Adesão Nº: 011/2026 À Ata De Registro De Preços Nº 004/2025 E 009/2025, PA Nº 083/2026. Contrato nº 250/2026, PE Nº 90011/2024. Processo SEI Nº 23034.016472/2023-97. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASA NOVA-BA - CNPJ: 30.555.985/0001-82. Contratada: FRILUX INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ: 05.730.111/0001-77 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para cozinhas escolares. Referente a adesão de ata 004/2025 e 009/2025, decorrente do PE 90011/2024-FNDE. Item 23 - Freezer vertical 500L, e item 24 Geladeira vertical 4 portas, para atender as necessidades da secretaria de educação de Casa Nova - Bahia. VALOR: R$ 721.279,50(Setecentos e vinte e um mil, duzentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 18/05/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Assinam: Pelo Município: ANISIO VIANA DE CASTRO NETO - Prefeito Municipal de Casa Nova - Bahia. Pela contratada: JULIO CESAR GARCIA MARTINS - Representante Legal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 6, inciso XLI, da Lei nº 14.133/21. Casa Nova/BA, 18 de maio de 2026. ANISIO VIANA DE CASTRO NETO Prefeito Municipal de Casa Nova - BA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2026

O Município de Conde - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico nº 010/2026, cujo objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas compostas por (Gêneros alimentícios e material de higiene pessoal), para distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo CRAS - Centro de Referência de Assistência Social e beneficiários do Cadastro Único do Programa Bolsa Família, preconizada pela Política Nacional de Assistência Social - PNAS, conforme descrição detalhada no Edital, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Conde - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Recebimento de Propostas: das 08:00 do dia 01/06/2026 até às 09h00min do dia 12/06/2026. Abertura de Propostas: 12/06/2026, às 09h30min. Disputa: 12/06/2026 às 09h30 horas (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.licitanet.com.br Conde/Ba, 27/05/2026.

Thiago Lima Leite Brito

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026

O Município de Conde - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico nº 009/2026, cujo objeto Contratação de empresa especializada no levantamento, escrituração, tombamento, registro e contabilização do patrimônio dos bens Móveis e Imóveis, incluindo a avaliação, depreciação e correta contabilização seguindo as normas gerais de contabilidade pública e com a utilização de aplicativo móvel de recadastramento integrado ao sistema de Patrimônio geral do Município de Conde - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Recebimento de Propostas: das 08:00 do dia 01/06/2026 até às 09h00min do dia 13/06/2026. Abertura de Propostas: 13/06/2026, às 09h30min. Disputa: 13/06/2026 às 09h30 horas (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.licitanet.com.br Conde/Ba, 29/05/2026.

Thiago Lima Leite Brito

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

O Município de Coribe - Estado da Bahia através de sua comissão de contratação nomeada pela Portaria nº 001/2026, comunica que nos termos da Lei 14.133/21, fará realizar licitação na modalidade Concorrência eletrônica nº 006/2026, objetivando a Concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Coribe - Bahia. Abertura dia 28/07/2026, às 09h00min, O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606 Coribe - Bahia

Coribe - BA, 29 de maio de 2026.

Murillo Ferreira Viana

Prefeito

PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2026

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para o registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa para locação de estrutura para eventos, seminários, culturais e esportivos destinado ao Município de Coribe, Bahia, abertura no dia 17/06/2026 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606 Coribe - Bahia

Coribe - BA, 29 de Maio de 2026.

Gesandro Soares de Carvalho

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026

O Município de Correntina - BA, em conformidade a Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA, TIPO 1, NO MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo CONFORME EDITAL, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 17/06/2026 às 08:00h. A proposta de Preços deverá ser cadastrada no site https://bnc.org.br/ até a data limite. O Edital/Termo de Referência da concorrência estará disponível no Site Oficial do Município https://doem.org.br/ba/correntina, data sessão 17/06/2026, as 09:00h, valor referência R$ 5.618.314,68, outras informações: e-mail: [email protected].

Correntina - BA, 28 de maio de 2026.

Walter Mariano Messias de Souza

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Publicado no DOU-Seção 3, edição Nº 99, quinta-feira, 28 de maio de 2026, página 461. Onde se lê 11/06/2026 leia-se 15/06/2026.

Curaçá/BA, 29 de maio de 2026

RÔMULO CLÉSIO ALVES DA SILVA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 016/2026

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de CURAÇÁ - BA, leva ao conhecimento dos interessados, realizará LICITAÇÃO através da modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto da presente licitação consiste na seleção de melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO HOSPITALAR, SOLUÇÕES E DESCARTÁVEIS. Anteriormente marcada para o dia 15/05/2026 às 10h00min, será reaberto para recepção de propostas no site https://licitanet.com.br/. Início acolhimento das propostas será a partir do dia 01/06/2026 e, o limite de acolhimento das propostas até as 10:00 horas do dia 16/06/2026 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 10:00 horas do dia 16/06/2026 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 10:00 horas do dia 16/06/2026 (Horário de Brasília). Informa, ainda, que a cópia do Edital se encontra no portal https://licitanet.com.br/.

Curaçá/BA, 29 de maio de 2026

Rômulo Clésio Alves da Silva

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

A Pregoeira da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DA LICITAÇÃO PE nº. 018/2026, para o dia 17/06/2026 às 14:00 MENOR PREÇO POR ITEM, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa para a prestação de serviços no transporte escolar, para atender as demandas da rede de ensino do Município de Encruzilhada/BA. conforme condições no site: https://bll.org.br/.

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Encruzilhada realizará Concorrência Eletrônica no site https://bllcompras.com/, em 17/06/2026 às 09:30 hrs, para Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados à readequação da Praça Pedro Ferraz. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.encruzilhada.ba.gov.br/. Encruzilhada-BA 29 de maio de 2026.

Flórence de Paula Campos Monteiro

Agente de Contratação