Seção 3 — 01/06/2026

Concorrência Eletrônica Nº 17.004/2026 CE

Concorrência Eletrônica Nº 17.004/2026 CE. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de junho de 2026, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a Construção e reforma de praças nas localidades Croatá, Portelinha, Presídio e Zé Maria no Município de Aquiraz-CE, conforme MAPP Nº 6173, por intermédio da Secretaria das Cidades.

O Edital se encontra disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.aquiraz.ce.gov.br e www.compras.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184).

Aquiraz/CE, 29 de maio de 2026.

Marilia Moreira de Freitas

Agente de Contratação

Contrato Nº 2024/2905-01 Concorrência Eletrônica Nº 11.001/2024 CE. Certifico que o Termo de Rescisão do Contrato Nº 2024/2905-01, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº 11.001/2024 CE, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em piso intertravado e drenagem em vias do Porto das Dunas (Etapas I e II), de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz - CE, sendo contratante a Secretaria de Obras e Contratada a Empresa ARN Construções LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.477.070/0001-51, estabelecida na Rua Marechal Deodoro, 221, Benfica, Fortaleza, CE, representada neste ato pelo Sr. Pedro Henrique Nobrega Silva, inscrito no CPF sob nº 040.XXX.XXX-76, foi afixado em sua íntegra, no dia 26 de maio de 2026, no flanelógrafo desta Prefeitura, conforme estabelece a Lei Municipal n° 1.030, de 06 de junho de 2013, em vigor. Aquiraz-CE, 26 de maio de 2026.

Antônio Napoleão Leite Filgueiras Secretaria de Obras.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026-PE/SRP

A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 014/2026-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamento do Tipo Retroescavadeira Hidráulica de Pneus, por meio do Convênio Nº 525048/2021 conforme o Instrumento N° 921236 firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Prefeitura de Municipal de Aratuba, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural.

O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 29/05/2026 até o dia 15/06/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 15/06/2026 às 09:30min (horário de Brasília).

Aratuba - CE, em 29 de maio de 2026.

Raquel Ferreira de Paiva

Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE

A Secretária de Educação e cultura da Prefeitura Municipal de Barreira/CE torna público o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2026-CE-01, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº 001/2026-CE. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Elevare Construções E Serviços LTDA. CNPJ: 61.130.823/0001-26. Objeto: Supressão do valor contratado para a contratação de empresa especializada Para construção de uma escola de 9 salas de Tempo integral, junto a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Barreira/CE. Valor da Supressão: O Valor Global contratado de R$ 8.938.429,00 (oito milhões, novecentos e trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e nove reais), fica o valor da supressão em R$ 936,64 (novecentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos), equivalente aproximadamente a 0,01% (zero virgula, zero um por cento) do Valor Global inicial contratado. Assim o contrato passará a ter seu valor real de R$ 8.937.492,36 (oito milhões novecentos e trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos. Alan Lucas de Oliveira Lima- Secretaria de Educação e Cultura, Barreira/CE, 29 de maio de 2026.

O Ordenador De Despesas Das Diversas Unidades Gestora Da Secretaria Da Educação, Torna Público O Extrato Do Primeiro Termo De Aditivo A Ata De Registro De Preços N° 0904.02/2025, Decorrente Do Pregão Eletrônico Nº 904.02/2025, Cujo Objeto: Registro De Preços Para Futuras E Eventuais Aquisição De Material De Expediente, Junto As Diversas Secretarias Do Município De Baturité. Contratante: Diversas Unidades Gestoras Da Prefeitura Municipal De Baturité/Ce. Contratadas: 3 S Soluções Educacionais Ltda; Kbm Representações E Comércio De Gêneros Alimentícios Eireli; Assina Pela Contratada; Sara Soares Sena E Antonio Kleiber Barreto Militao Assina Pelo Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra

Abertura Envelopes

A Secretária de Educação torna público, para conhecimento dos interessados, após transcorridos os prazos recursais, que no próximo dia 02/06/2026 às 9h, na Sede da Secretaria localizada à Av. Maria Calado, s/n, Centro, Beberibe/CE, será realizada a Abertura dos Envelopes de Projetos de Vendas da Chamada Pública Nº 002/2026 - SME, cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino, durante o período letivo de 2026. Para maiores informações dirijam-se a Secretaria, no horário das 08h às 12h.

Terezinha Holanda Costa de Freitas

Processo Administrativo Nº 00005.20260312/0002-62 - Dispensa Eletrônica Nº 2026.05.20.01, Contrato Nº 202605280001, cujo objeto é a aquisição de material didático focados na educação inclusiva (kits brincar e incluir), destinados aos alunos de ensino infantil, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentaria: 0502.12.365.0003.2.026. Elemento de Despesas: 33.90.30.51. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro do corrente ano. Contratada: Pronai Comercio de Livros LTDA. Assina pelo(a) Contratado(a): José Reinaldo de Oliveira. Assina pelo(a) Contratante: Francisca Antonia da Silva Sampaio. Valor Global: R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais.). Data de Assinatura do Contrato: 28 de maio de 2026. Francisca Antonia da Silva Sampaio, Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Educação do Município de Boa Viagem/CE.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 52601/2026

A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao Objeto deste certame, Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica N° 052601/2026 do Tipo Menor Preço, Objetivando Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação da estrada que liga o distrito de Barão de Aquiraz ao distrito de Quixariú, no município de Campos Sales - CE , conforme MAPP Nº 3217. A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com Data de Abertura Agendada para 12 de Junho de 2026 às 09:00.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Campos Sales-CE, 29 de Maio de 2026.

José Ary de Souza Solano Feitosa

Secretaria de Obras e Urbanismo

Contrato N° 0306.01/2024 - SMDU Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato N° 0306.01/2024 - SMDU - 08° Aditivo Contratual - Referente ao Processo Administrativo de Concorrência Eletrônica Nº 1504.01/2024-SMDU/CE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Fortim-CE; Contratado: GTM Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.340.181/0001-45; Data da Assinatura do Aditivo: 22 de maio de 2026; Vigência: De 22 de Maio de 2026 até 19 de Setembro de 2026. Ordenadora de Despesas: Cintia Rodrigues da Silva - Secretária de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 29 de maio de 2026.

Extrato do Contrato, referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.01.04.1. Partes: O Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa Real Servicos LTDA. Objeto: Construção de 25 Unidades Habitacionais no distrito de Cocos no Município de Granjeiro, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 3.312.565,88 (três milhões trezentos e doze mil quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Prazo de Execução: 10 (dez) meses. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Damião Marques Rodrigues e Deliane Ferreira de Almeida. Granjeiro/CE, 27 de Maio de 2026.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2705002/2026

O(A) Secretaria de Infraestrutura e Serviços PÚBLICOS, através do(a) seu(ua) agente de contratação(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 2705002/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de portico da entrada do Distrito de Sussuanha, zona rural deste município, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Guaraciaba do Norte/CE.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - [email protected]. Informações pelo telefone: (88) 3652-2150 ou no endereço: Rua Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, Guaraciaba do Norte-CE, CEP: 62.380-000.

Guaraciaba do Norte/CE, 1º de junho de 2026.

Kéfrem Abreu Xavier de Almeida

Agente de Contratação

EDITAL Nº - Nº PE003/2026 - SRP - SESA

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal Ibaretama - - Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação. O pregoeiro torna público o EDITAL Nº - Nº PE003/2026 - SRP - SESA, cujo objeto é a Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Permanentes, Equipamentos Médico-Hospitalares, Mobiliários e Eletroeletrônicos, Destinados à Estruturação das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Hospital Municipal e Setores Administrativos da Secretaria de Saúde de Ibaretama/CE. A sessão Pública se realizará no dia 11 de junho de 2026 às 09h00min. Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 01/06/2026; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e https://pncp.gov.br. O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Ibaretama - CE, 29 de Maio de 2026.

RAFAEL COSTA MARTINS

Pregoeiro

Concorrência Pública nº 07.005/2026

O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 22 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 07.005/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em Diversas Ruas do Município de Independência-CE, MAPP 3196. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro, Independência/CE.

Independência/CE, 29 de maio de 2026.

Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana

Agente de Contratação.