Seção 3 — 01/06/2026

Concorrência Eletrônica Nº 3/2026

CÓD.ID: TCEES

2026.043E0700001.01.0013

A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna-se público que irá realizar CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR VALOR GLOBAL, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 20 casas populares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 16 de junho de 2026.

Início da disputa: às 09:00 horas do dia 16 de junho 2026. Edital Completo nos sites: www.mantenopolis.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.combr.

Informações: Sr. Dhemerson Bruno Lima de Oliveira, e-mail: [email protected]

Mantenópolis/ES, 29 de maio e 2026.

Dhemerson Bruno Lima de Oliveira

Agente de Contratação

Pregão eletrônico

000008/2026

CÓD.ID: TCEES

2026.043E0700001.01.0011

A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio torna público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. Objeto: Constitui objeto do presente edital contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar, a ser ofertado aos alunos da rede estadual e municipal de ensino por intermédio da Secretaria Executiva de Educação, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura das propostas: às 09 horas do dia 16 de junho de 2026.

Início da disputa: às 09 horas do dia 16 de junho de 2026. Edital Completo nos site : portaldecompraspublicas.com.br https://mantenopolis.es.gov.br/

Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].

Mantenópolis/ES, 29 de maio de 2026.

Gabriela de Almeida Ribeiro Luz

Pregoeira

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 24/2025/FMS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA/ES.

CONTRATADA: ANDRE SEGOVIA DA SILVEIRA ME, inscrito no CNPJ N° 31.790.066/0001-56.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/05/2026 até 22/05/2027, na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original assinado em 21 de maio de 2025, permanecem inalteradas.

ID CIDADES TCEES: 2025.048E0500001.17.0002

Montanha/ES, 20 de maio de 2026.

Leila Machado Carvalho Baltar Rodrigues.

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 025/2025/FMS.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA/ES.

CONTRATADA: LEONARDO PESSOA DEPOLO LTDA, inscrito no CNPJ n° 17.059.895/0001-32.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/05/2026 até 22/05/2027, na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original assinado em 21 de maio de 2025, permanecem inalteradas.

ID CIDADES TCEES: 2025.048E0500001.17.0002

Montanha/ES, 20 de maio de 2026.

Leila Machado Carvalho Baltar Rodrigues.

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 026/2025/FMS.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA/ES.

CONTRATADA: ROBERTO CEZAR BERNARDES FIGUEIREDO ME, inscrito no CNPJ n° 28.568.954/0001-14.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/05/2026 até 22/05/2027, na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original assinado em 21 de maio de 2025, permanecem inalteradas.

ID CIDADES TCEES: 2025.048E0500001.17.0002

Montanha/ES, 20 de maio de 2026.

Leila Machado Carvalho Baltar Rodrigues.

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico Nº 3/2026

Processo nº 001250/2026

O Município de Montanha, no cumprimento da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 4.596/2023, torna público o resultado da licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo pick-up, através do convênio nº 968131/2024, destinado a Secretaria Municipal de Agricultura deste município de Montanha/ES. Empresa Vencedora: HM CORPORATE LTDA, inscrita no CNPJ N°22.018.602/0001-09, no valor Global de R$ 121.990,00 (cento e vinte e um mil novecentos e noventa reais);

Homologação: No dia 27 de maio de 2026, pela Autoridade Competente.

ID CIDADES TCEES: 2026.048E0700001.01.0004

Montanha/ES, 27 de maio de 2026.

Iracy Carvalho Machado Baltar Filha

Prefeita

A Prefeitura Municipal de Montanha, por intermédio da Secretaria de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 004/2026, objetivando Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos que fazem parte das Escolas de Ensino Fundamental e Ensino Infantil (Creches e Pré-Escolas) deste Município de Montanha/ES, em razão do ponto facultativo no dia 04 de junho de 2026. Passando a abertura para o dia 08/06/2026 às 09:00. A documentação completa do edital poderá ser examinada e adquirida no site www.portaldecompraspublicas.com.br, http://montanha.es.gov.br ou pelo e-mail: [email protected], ou na sala da licitação na Praça Osvaldo Lopes, s/n, centro, a partir da data da publicação deste aviso, de 2ª a 6ª feira de 7:00 às 13:00 horas. Mais informações através do Telefones: (61) 3003-5455 ou (27) 99529-4451. ID CIDADES TCEES: 2026.048E0700001.01.0005

Montanha/ES, 28 de maio de 2026.

Adriana da Silva Santos Teixeira

Secretária Interina de Educação, Ciência e Tecnologia

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2026

PROCESSO Nº 1064/2026

O Município de Rio Bananal torna público seguinte licitação: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar. Data de abertura: 18 de junho de 2026. Horário do início da disputa: 09h00min (Horário de Brasília-DF). Edital disponível através do site https://licitanet.com.br/, https://riobananal-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 e no site www.riobananal.es.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Código de Identificação da Contratação CidadES: 2026.059E0700001.01.0033.

Aparecida de Deus Julião Oliozi

Secretaria Municipal de Administração

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2026.062E0700001.01.0012.

Processo: 2025-78QQ2. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espirito Santo. Contratada: JDJ ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - ME - CNPJ: 21.961.285/0001-05. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY EM RIO TAQUARA, LOCALIZADA EM SÃO JOÃO DO GARRAFÃO, SANTA MARIA DE JETIBÁ, CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATO, conforme descrições contidas no Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2026. Valor total: R$ 485.000,00. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados da data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de execução e conclusão da obra será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme Cronograma Físico-Financeiro, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, desde que justificadamente, pelo prazo necessário à conclusão do objeto, conforme Art. 6º, inciso XVII da Lei 14.133/21. Dotação: 343-170000000023 - OBRAS E INSTALAÇÕES (062E07000010080012781300121.005449051000001700XXXX). Obra a ser realizada em parceria com o a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 940960/2023/MESP/CAIXA e contrapartida com recursos próprios do município. 1º de junho de 2026. RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA PREFEITO MUNICIPAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 009/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos de fossa séptica e caixa de gordura, serviço de desentupimento com hidrojateamento, limpeza, higienização e assepsia de caixas e reservatórios de água potável, e serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos Classe I - Resíduos Perigosos (óleos e combustíveis), a fim de atender as demandas das secretarias pertencentes à Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 12:30 horas do dia 18 de junho de 2026. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 29/05/2026.ID CidadES: 2026.071E0700001.01.0021

Vargem Alta/ES, 29 de maio de 2026.

CAIO ROPPE DA SILVA

Pregoeiro

RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 82/2026

Código CidadES: 2025.073E0700001.01.0030

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16329/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026

Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES

Contratada: ADIGE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARMEM MARIA MAI KIRMSE, NO BAIRRO JUCU, NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES.

Valor: R$ 1.438.894,02 (um milhão, quatrocentos e trinta e oito mil, oitocentos e noventa e quatro reais e dois centavos).

Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021.

Viana/ES, 27 de maio de 2026.WANDERSON BORGHARDT BUENO PREFEITO MUNICIPAL

RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 23/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 12.817/2021.

TOMADA DE PREÇOS N°. 001/2021.

Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES.

Contratada: C. E. SANCHES & CIA LTDA.

Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 023/2022, firmado entre as partes, por mais 06 (seis) meses nos termos previstos em sua Cláusula Terceira com base no art. 57 da Lei 8.666/1993.

Valor: O valor global é de R$ 148.721,76 (cento e quarenta e oito mil setecentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos).Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato a partir de 24 de janeiro de 2026 por mais 06 (seis) meses.

Viana/ES, 26 de maio de 2026.ANGELA MERICIA CAVATI SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO