Seção 3 — 01/06/2026

CONCORRÊNCIA Nº 6/2026

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 06/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL PROFUNDA NA AVENIDA ÂNGELO RAVANELLO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LES-TE/MT, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que dispõe a Lei nº14.133/221; CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico nº 096/2026, emitido pela Procuradoria Geral desta Prefeitura, cujo teor visa assegurar a legalidade da Concorrência nº 06/2026. CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de licitações, respeitando o observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a melhor proposta observando o critério de menor preço apresentado; CONSIDERANDO, que foram respeitados todos os prazos legais e que não ser verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório; resolve: I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor da EMA CONSTRUTO-RA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 30.834.580/0001-83, com a proposta global no montante de R$ 873.787,10 (oitocentos e setenta e três mil setecentos e oitenta e sete reais e dez centavos); ficando os autos do certame à disposição de qualquer interessado que queira examiná-los. II - HOMOLOGAR o resultado final da Concorrência Nº 06/2026, nos termos da Ata de Sessão e Pareceres Jurídicos e ofícios do departamento de Engenharia constantes no respectivo certame.

Primavera do Leste - MT, 27 de maio de 2026.

SERGIO MACHNIC

Prefeito

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 - A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna pública a retificação da publicação do Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 07/2026, tendo em vista que, por equívoco, na publicação realizada no Diário Oficial da União, dia 29 de maio de 2026, Seção 3, página 997, deixou de constar uma das empresas vencedoras do certame. Sendo assim, acrescenta-se ao resultado publicado a seguinte empresa vencedora: Empresa: WESLEY DOS SANTOS LTDA CNPJ: 55.477.710/0001-07 Vencedora do item 10 Valor total: R$ 6.798,00 (seis mil e setecentos e noventa e oito reais). Permanecem inalteradas as demais informações constantes na publicação original.

Salto do Céu/MT, 29 de maio de 2026

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação

O Município de Salto do Céu/MT torna pública a retificação dos Contratos nº 033, 034 e 035/2026, oriundos da Chamada Pública nº 01/2026, publicados no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de

Mato Grosso - AMM, Diário Oficial de Contas de Mato Grosso e Diário Oficial da União, entre os dias 05 e 07/05/2026, em razão de erro material quanto aos valores dos contratos. ONDE SE LÊ: Contrato nº 033/2026 - R$ 584.807,24; Contrato nº 034/2026 - R$ 1.217.369,52; Contrato nº 035/2026 - R$ 438.059,72. LEIA-SE: Contrato nº 033/2026 - R$ 203.723,52; Contrato nº 034/2026 - R$ 680.581,32; Contrato nº 035/2026 - R$ 136.851,12. Permanecem inalteradas as demais informações constantes na publicação original.

Salto do Céu/MT, 28 de maio de 2026.

Maria Inês Pereira da Silva

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

AVISO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026. O Exmo. Sr. ACÁCIO ALVES SOUZA, Prefeito Municipal de São Felix do Araguaia/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 005/2026, Processo Administrativo nº 032/2026, cujo objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SAA, NO BAIRRO VILA ALTA, VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 2344/2018 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA", que após análise, teve como vencedora a empresa: FS CONSULTORIA ANALÍTICA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 34.195.507/0001-60, totalizando no valor global de R$ 240.412,70 (duzentos e quarenta mil quatrocentos e doze reais e setenta centavos), para que produza os efeitos legais.

São Felix do Araguaia - MT, 29 de maio de 2026.

ACÁCIO ALVES SOUZA

Prefeito

A Prefeitura Municipal de São José do Xingu. OBJETO: Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar (PNAE) para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São José do Xingu-MT. Período de Inscrição: de 28/05/2026 até 19/06/2026 Edital completo na Prefeitura e-mail: [email protected].

São José do Xingu-MT, 26 de maio de 2025.

Marcos Rogério Pereira Nunes

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 23/2026

Processo Administrativo nº 31612/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução integrada de locação de veículos pesados, caminhões e máquinas, incluindo operador habilitado e gerenciamento via plataforma online (SaaS).

A Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração - Superintendência de Licitação, torna público aos interessados que fica SUSPENSA a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 23/2026, cuja abertura estava prevista para o dia 03 de junho de 2026, às 10h00min (horário de Brasília).

A suspensão decorre da necessidade de revisão do Edital e de seus anexos, visando promover adequações técnicas e administrativas indispensáveis ao aprimoramento do instrumento convocatório, em observância aos princípios da legalidade, planejamento, transparência, competitividade, eficiência e segurança jurídica previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.

A medida encontra amparo nos princípios que regem as contratações públicas, especialmente os previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, bem como no dever da Administração Pública de promover a autotutela administrativa, revisando seus atos sempre que necessário para assegurar a regularidade do certame e a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração.

Após a conclusão das revisões necessárias, será divulgada nova data para realização da sessão pública, na forma da lei, pelos mesmos meios de publicidade anteriormente utilizados.

Várzea Grande - MT, 29 de maio de 2026.

Reinaldo Heverton Ferraz de Oliveira

Pregoeiro / Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Novo Gespro 00002741/25

O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de Concorrência Eletrônica nº 03.2026, do tipo Menor Preço, empreitada por Preço Global, nos termos da Lei nº o 14.133, de 2021, Decreto Municipal 081/2023 e demais legislação aplicável. Tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado no bairro Jardim Glória, Várzea Grande - MT, de acordo com as especificações descritas neste Projeto e seus anexos. Empresa Vencedora: LDGM ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 25.282.681/0001-59 com o lote: 1 no valor total de R$ 1.558.830,00 (um milhão e quinhentos e cinquenta e oito mil e oitocentos e trinta reais). A Proposta de preços com as composições foram analisadas e aprovadas pelo Setor de Engenharia/SMVO.

Várzea Grande/Mt - MT, 29 de maio de 2026.

LANDOLFO L VILELA GARCIA

Agente Contratação

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026

Proc. Admin nº. 00002741/25.

O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, por intermédio do Secretário Municipal de Viação e Obras, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 03.2026, do tipo Menor Preço, empreitada por Preço Global, nos termos da Lei nº o 14.133, de 2021, Decreto Municipal 081/2023 e demais legislação aplicável. Tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado no bairro Jardim Glória, Várzea Grande - MT, de acordo com as especificações descritas neste Projeto e seus anexos. Empresa Vencedora: LDGM ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 25.282.681/0001-59 com o lote: 1 no valor total de R$ 1.558.830,00 (um milhão e quinhentos e cinquenta e oito mil e oitocentos e trinta reais).

Várzea Grande - MT, 29 de maio 2026

CELSO LUIZ PEREIRA

Secretário de Viação e Obras

Concorrência Nº 6/2026

Processo Adm. N. 088/2026

Torna público, na forma presencial, critério de julgamento, menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da reforma do Ginásio Poliesportivo Alexandrino Marques, localizado no município de Aral Moreira/MS, conforme contrato de repasse nº 963704/2024/mesp/caixa - operação nº 1.096.022-78, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução da obra. Data do certame: 17/06/2026. Horário de abertura: 08h:00min. Local: Prefeitura, sito á rua Bento Marques, Nº 795, centro, Aral Moreira/MS. Código de registro da informação e-SFINGE: "5754200AE65EBB68E8952552214C248A1817F367" o edital poderá ser obtido gratuitamente no site da prefeitura, no endereço acima - sala de licitações, a partir da data de sua publicação, no horário das 07:00hs às 11:00hs, de segunda a sexta-feira, ou através de solicitação, no endereço eletrônico: [email protected] e portal da transparência: http://dtc1.rcmsuporte.com.br:8079/transparencia. Aral Moreira/MS, 29/065/2026

SERGIO ALAN JUNIOR MARTINS

Pregoeiro

Pregão Eletrônico n° 15/2026

Processo Licitatório n° 045/2026. Código E-Sfinge: 57D1E138C7D0E32210E7580477F8BE34FD155C15. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Unidade Básica de Saúde de Bela Vista/MS, mediante Emenda Parlamentar Federal nº 14450002. Abertura: 16/06/2026 à 08h30 (Brasília/DF), no www.licitanet.com.br. Edital: site acima, e-mail: [email protected], fone (67) 99843-6003, das 07h às 11h e 13h às 17h, www.belavista.ms.gov.br e Portal PNCP.

GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2026

O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, nestes termos: Processo: n.º 34/2026. Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 324F84FA82DCC71D70F34424BBD36418EDF94AFD. Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: CAMPOZANO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n.º 49.899.309/0001-54, com os lotes: 01, 02 e 03, no valor total de R$ 384.839,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e oitocentos e trinta e nove reais). Notas: Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. As empresas vencedoras enquadradas como ME/EPP, deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n.º 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital.

Dourados-MS, 19 de maio de 2026.

MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO

Prefeito

TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ

Secretária Municipal de Administração