Seção 3 — 01/06/2026

Objeto: Contratação de empresa de obras de engenharia Civil, para demolição, reconstrução e ampliação da E.M.E.F Gonçalo Nazaré dos Santos para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação do Município de Itaituba-PA. Vencedora: MARCUS MARQUES COHEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor total de R$ 4.055.812,83. Homologada e Adjudicada pelo Sr. Amilton Teixeira Pinho, Secretário Municipal de Educação, na forma do artigo 71, inciso IV da Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações vigentes.

Itaituba, 27 de maio de 2026.

MESSIAS PIRES ARAUJO SOUZA

Agente de Contratação

Objeto: Contratação de empresa de obras de engenharia Civil, para reforma e ampliação da E.M.E.F Nazaré II, localizada na zona rural do Município de Itaituba-PA. Vencedora: MARCUS MARQUES COHEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor total de R$ 1.453.659,66. Homologada e Adjudicada pelo Sr. Amilton Teixeira Pinho, Secretário Municipal de Educação, na forma do artigo 71, inciso IV da Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações vigentes.

Itaituba, 27 de maio de 2026.

MESSIAS PIRES ARAUJO SOUZA

Agente de Contratação

AGRICULTURA FAMILIAR 0001/2026-CP

A prefeitura municipal de Itupiranga Pará/PA, torna publico o aviso de retificação do aviso de licitação do AGRICULTURA FAMILIAR 0001/2025-CP que tem por objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA publicado no dia 26/05/2026 no D.O.E./IOEPA, página 136, Jornal da Amazonia e Diário Oficial da Uniao seção 3 sexta-feira, 22 de maio de 2026 página 236, onde se lê: AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO AGRICULTURA FAMILIAR 0001/2025-CP Leia-se: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2026-CP onde se lê: a abertura da sessão pública será em 17/06/2025 às 10:00. Leia-se: a abertura da sessão pública será em 17/06/2026 às 10:00 horas, permanecendo inalteradas as demais informações.

EMAN0ELLE PEREIRA

Pregoeira

CONCORRENCIA 3.2026-001-PMJ, Abertura dia 16/06/2026, às 08:00 horas Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Tipo: Menor Preço - Empreitada por Preço Global Objeto CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS NO AMBITO DO PROGRAMA FNHI SUB 50 VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (SEMOB).

Edital e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA e Geo-Obras, no site institucional da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Itonir Aparecido Tavares

Chefe do Poder Executivo

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00023-SRP-SMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Giselly Pereira Alves. Contrato nº20260307. Contratado(a): Ahcor Comercio de Produtos Odontológicos LTDA, De CNPJ sob o nº37.556.213/0001-04. Valor: R$19.427,64. Contrato nº20260308. Contratado(a): F. Cardoso & Cia. LTDA, De CNPJ sob o nº04.949.905/0001-63. Valor: R$2.518,73. Contrato nº20260309. Contratado(a): Nortemed distribuidora de Produtos Médicos LTDA, De CNPJ sob o nº05.048.534/0001-01. Valor: R$43.723,00. Contrato nº20260310. Contratado(a): Paramed Distribuidora de Medicamentos LTDA, De CNPJ sob o nº16.647.278/0001-95. Valor: R$557.858,47. Contrato nº20260311. Contratado(a): Polymedh LTDA, De CNPJ sob o nº63.848.345/0001-10. Valor: R$5.849,50. Contrato nº20260312. Contratado(a): R F Barile LTDA, De CNPJ sob o nº29.230.269/0001-46. Valor: R$243.295,37. Vigência dos contratos: 19/05/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 19/05/2026.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2026-00014-SRP-PMMR. Contratado(a): F Soares Comercio e Serviços LTDA, De CNPJ sob o nº32.846.742/0001-29. Contrato nº20260325. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº 05.363.023/0001-84. Gestora: Carlla Mariana Santos de Lima. Valor: R$968.300,97. Contrato nº20260326. Contratante: Fundo Manut. Desenv. Educ. Básica e VlrIz. Prof. Educ, De CNPJ sob o nº29.895.540/0001-62. Gestora: Antônia Gercilene Soares Gomes. Valor: R$165.718,43. Contrato nº20260327. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Giselly Pereira Alves. Valor: R$108.152,28. Contrato nº20260328. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo Oliveira. Valor: R$15.923,50. Contrato nº20260329. Contratante: Fundo Municipal de Educação, De CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06 Gestora: Antônia Gercilene Soares Gomes. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo Oliveira. Valor: R$6.012,88. Vigência dos contratos: 28/05/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 28/05/2026.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 149/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000386/2025-14 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90020/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação para eventual aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial destinados a atender as necessidades do fundo municipal de saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 83.929.976/0001-70. VALOR R$ 13.281,00 (treze mil duzentos e oitenta e um reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 - Manutenção Secrétaia Municipal de Saúde; 061201.10 122 0010 2.118 - Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 061201.10 302 0010 2.125 - Assistência Farmaceutica Especializada; 061201.10 302 0010 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 061201.10 302 0010 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.149 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 301 0010 2.263 - Promoção e Articulação de Ações para Pessoa com Transtono do Espectro Autista. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico- Uso domiciliar; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. Contrato 149/2026-FMS/PMM (1976510) SEI 05050562.000386/2025-14. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 148/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000386/2025-14 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90020/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para o fornecimento não contínuo de medicamentos controlados para abastecimento das farmácias polos, CAPS, CEI, demandas judiciais e hospitalares destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 16.647.278/0001-95. VALOR R$ 69.329,50 (sessenta e nove mil trezentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 - Manutenção Secrétaia Municipal de Saúde; 061201.10 122 0010 2.118 - Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 061201.10 302 0010 2.125 - Assistência Farmaceutica Especializada; 061201.10 302 0010 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 061201.10 302 0010 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.149 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 301 0010 2.263 - Promoção e Articulação de Ações para Pessoa com Transtono do Espectro Autista. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico- Uso domiciliar; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. Contrato 148/2026-FMS/PMM (1968524) SEI 05050562.000386/2025-14. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

"Extrato ao contrato nº 125/2026-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 050505172.000026/2025-21, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90005/2026, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES E COFFEE BREAK COM INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Empresa: L. A LOURENCO DE SOUSA LTDA, CNPJ: nº 48.174.620/0001-73, Valor: R$ 345.548,00 (trezentos e quarenta e cinco mil quinhentos e quarenta e oito reais). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 11/05/2026. Término da Vigência: 11/05/2027. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA."

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90015/2026-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 05050562.000409/2025-82/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS, DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: A L F SILVA & CIA LTDA - CNPJ Nº 40.949.490/0001-91, vencedora do Item: 01 no valor de R$ 14.076,00 (Quatorze mil setenta e seis reais), PONTO A PONTO MEDICAL CENTER LTDA - CNPJ Nº 61.724.588/0001-10 vencedora dos Itens: 02, 03, 04, 05, 11, 12 e 15 no valor de R$ 465.447,50 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA - CNPJ Nº 31.552.803/0001-82 vencedora dos Itens: 07 e 21 no valor de R$ 43.980,00 (Quarenta e três mil, novecentos e oitenta reais), MF TRANSPORTE, INDUSTRIA E COMERCIO DE DESCARTAVEIS 2019 LTDA - CNPJ Nº 33.889.341/0001-19 vencedora dos Itens: 14 e 19 no valor de R$ 780.000,00 (Setecentos e oitenta mil reais), C. C. VIEIRA & MORAIS NETO LTDA - CNPJ Nº 17.033.801/0001-56 vencedora dos Itens: 16, 17 e 20 no valor de R$ 808.150,00 (Oitocentos e oito mil, cento e cinquenta reais), ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 37.676.047/0001-80 vencedora do Item: 18 no valor de R$ 24.970,00 (Vinte e quatro mil, novecentos e setenta reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 28/05/2026 - LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretaria Municipal de Saúde - SMS -Portaria nº 5686/2025-GP.

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90077/2026-CPL/DGLC/PMM

PROCESSO Nº 050505218.000016/2025-11/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 16/06/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS IMUNOHEMATOLÓGICOS DESTINADOS À AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE MARABÁ (HMI), COM A CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected].

Marabá - PA, 29 de maio de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretaria Municipal de Saúde

Processo (SEI) nº 050505238.000129/2026-60-PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR NATANZINHO LIMA PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL VERANEIO DA CIDADE DE MARABÁ. UASG: 931166. Contratada: NL MUSIC LTDA, CNPJ nº 64.258.050/0001-56. Valor: R$ 850.000,00 (Oitocentos e cinquenta mil reais). Autorizo a presente contratação, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 383/2023.

Marabá - PA, 28 de maio de 2026.

Norberto Ferreira Cardoso Júnior

Secretaria Municipal de Administração

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO DE Nº 20260008

Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa I. M. DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 09.393.573/0001-05. Referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 01/2026, cujo Objeto: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada em Locação de Estrutura e Shows para Eventos Culturais e Artístico no Município de Marapanim/Pá. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de aproximadamente em 25% (Vinte e cinco por cento) sob o Contrato nº 20260008, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 20260008, atendendo aos limites prescritos da Lei 14.133/21, em 25% (vinte e cinco por cento), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 323.585,98 (trezentos e vinte e três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos). com a Empresa acima mencionada, Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 19 de Maio de 2026. Cleiton Anderson Ferreira Dias. Prefeito Municipal.