A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Contratação de empresa(s) especializada(s) em engenharia, por lotes, para a prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, insumos, ferramentas, equipamentos e demais recursos necessários à execução dos serviços, com vistas à conservação, recuperação, adequação e pleno funcionamento das unidades e edificações vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Cabo de Santo Agostinho, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste instrumento. no valor de R$ 22.396.466,07 (vinte e dois milhões, trezentos e noventa e seis mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e sete centavos). A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico http://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 17 de Junho de 2026 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.cabo.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal BNC, http://bnccompras.com/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Cabo de Santo Agostinho - PE, 28 de Maio de 2026.
Fábio Vieira Santana
Agente de Contratação