Seção 3 — 01/06/2026

Nº Processo: 23264.000616/2026-22.

Inexigibilidade Nº 34/2026. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.

Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços postais exclusivos, prestados pela empresa brasileira de correios e telégrafos - ect, compreendendo a coleta, o transporte e a entrega de correspondências e demais serviços postais considerados monopolizados, para atendimento das necessidades do instituto federal do ceará - campus acaraú, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2026 a . Valor Total: R$ 2.070,40. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2026 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: GILVÂNIA ANDRADE DO NASCIMENTO. OBJETO: Prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 27/08/2026 a 27/01/2027. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece a Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026. ASSINAM: RUBENS GALDINO FEIJÓ, Diretor Geral do campus, pela Contratante e GILVÂNIA ANDRADE DO NASCIMENTO, pelo contratado. Rubens Galdino Feijó Diretor-Geral - IFCE CAMPUS ACARAÚ

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: CAMILA BIM. OBJETO: Prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 04/07/2026 a 27/10/2026. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece a Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026. ASSINAM: RUBENS GALDINO FEIJÓ, Diretor Geral do campus, pela Contratante e Camila Bim, pelo contratado.

Rubens Galdino Feijó Diretor-Geral - IFCE CAMPUS ACARAÚ

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: RAIMUNDO ANDERSON ANDRADE. OBJETO: Prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 25/08/2026 a 03/07/2027. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece a Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026. ASSINAM: RUBENS GALDINO FEIJÓ, Diretor Geral do campus, pela Contratante e RAIMUNDO ANDERSON ANDRADE, pelo contratado. Rubens Galdino Feijó Diretor-Geral - IFCE CAMPUS ACARAÚ

Nº Processo: 23486.000099/2026-87.

Pregão Nº 96001/2026. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, com solução integradora, para prestação de serviços de administração e gerenciamento de frota automotiva, por meio de sistema informatizado, que atenda toda a frota automotiva do IFCE - Campus Caucaia no abastecimento e manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, acessórios originais, transporte por guincho/socorro, além de diversas outras atividades desenvolvidas necessárias ao bom funcionamento dos veículos institucionais, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2027. Valor Total: R$ 41.523,36. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23486.001567/2020-45.

Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajustar os preços do contrato nº 10/2021 mediante a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), correspondente a dois reajustes acumulados, o primeiro no período de 10/2023 a 09/2024, com índice de 4,424%, e o segundo com o índice de 5,172%, correspondente ao período de 10/2024 a 09/2025, nos termos do art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, da instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017 e do item 20 - da atualização dos preços - do termo de referência, anexo do edital do pregão srp nº 07/2020.. Vigência: 29/11/2021 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.468,55. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Nº Processo: 23259.000304/2026-98.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE.

Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte, nas condições estabelecidas no termo de referência para o ifce - campus maracanaú.

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2029. Valor Total: R$ 13.429,02. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do empenho: 2026NE000024

Nº Processo: 23824.000003/2026-01

Dispensa de licitação. Nº 29/2026. Contratante: CAMPUS PARACURU. Contratada: L L

FEITOSA DOS REIS - CNPJ: 32.750.092/0001-13. Objeto: Aquisição SOB DEMANDA de

gerêros alimentícios industrializados para os discentes do IFCE Campus Paracuru. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total do empenho: R$ 8.625,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2026).

Número do empenho: 2026NE000025

Nº Processo: 23824.000003/2026-01

Dispensa de licitação. Nº 29/2026. Contratante: CAMPUS PARACURU. Contratada: RODRIGO MAGALHAES ALVES - CNPJ: 36.244.654/0001-08. Objeto: Aquisição SOB DEMANDA de

gerêros alimentícios industrializados para os discentes do IFCE Campus Paracuru. Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2027. Valor Total do empenho: R$ 13.550,00. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2026)

Número do empenho: 2026NE000026

Nº Processo: 23824.000003/2026-01

Dispensa de licitação. Nº 29/2026. Contratante: CAMPUS PARACURU. Contratada: L L

FEITOSA DOS REIS - CNPJ: 32.750.092/0001-13. Objeto: Aquisição SOB DEMANDA de

gerêros alimentícios industrializados para os discentes do IFCE Campus Paracuru. Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2027. Valor Total do empenho: R$ 8.625,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2026)

Nº Processo: 23870.000937/2026-89.

Pregão Nº 90008/2025. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE.

Contratado: 17.036.171/0001-73 - SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância ostensiva patrimonial desarmada, diurna e noturna, para o ifce campus pecém..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/06/2026 a 01/12/2028. Valor Total: R$ 1.265.217,60. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23489.001058/2020-92.

Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão do 3º e do 4º reajustes dos valores do contrato nº 09/2021, formalizado entre o ifce - campus tabuleiro do norte e a empresa brs sp suprimentos corporativos s/a, com fundamento na cláusula de reajuste contratual, no art. 65, §8º, da lei nº 8.666/1993, e na lei nº 10.192/2001, mediante aplicação acumulada do índice ipca/ibge, na valor aproximado de 9,826% (conforme calculado através da calculadora do cidadão bcb), referente aos seguintes períodos aquisitivos:

i - 3º reajuste: período de outubro de 2023 a setembro de 2024;

ii - 4º reajuste: período de outubro de 2024 a setembro de 2025.

os reajustes foram requeridos pela contratada em 16 de março de 2026 e serão implementados em ato único, mediante atualização integral dos valores contratuais vigentes, produzindo efeitos financeiros sobre as parcelas executadas/faturadas a partir da data do requerimento administrativo, observadas as demais disposições contratuais.. Vigência: 10/12/2021 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.214,26. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23255.000126/2024-73.

Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2024 por 156 (cento e cinquenta e seis) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/06/2026 a 19/11/2026, nos termos do art. 58, inciso i da lei nº 8666/1993;

2. Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 08/2024, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei nº 8.666/1993, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/03/2026 a 21/08/2026 e seguindo o cronograma adiante 8785977.

3. Reajustar o valor do contrato nº 08/2024, aplicando-se o índice nacional de custo da construção - incc, com período de referência de novembro/2023 a outubro/2024 (12 meses).. Vigência: 16/06/2026 a 19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.973.179,46. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 1092, de 29 de abril de 2026, publicada no Sistema de Gestão e Geração de Documentos (GeDoc), de 29 de abril de 2026, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos nº IFES/VIT-CLC 01/2026; IFES/VIT-CEOF 02/2026; IFES/VIT-CPR 03/2026; IFES/VIT-CPR 04/2026; IFES/VIT-CPR 05/2026, autorizadas pela titular do Instituto Federal do Espírito Santo, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Instituto Federal do Espírito Santo eliminará 8,47 metros lineares dos documentos relativos a 018.1 Contratação de Pessoa Jurídica, do período de 1997 a 2002, 2004 a 2007, 2009 a 2014, 2016, 2018 e 2019; 018.2 Contratação de Pessoa Física, do período de 2009, 2012, 2013 e 2015; 024.2 Capacitação de Servidor - Participação em Cursos Promovidos por Outros Órgãos, do período de 2019; 028.11 Cumprimento de Missões e Viagens a Serviço - No país - Com ônus, do período de 2014 e 2015; 030.02 Cadastramento de Fornecedores e Prestadores de Serviços, do período de 2007, 2009, 2011 a 2018; 031.11 Compra - Material Permanente, do período de 1997 a 2002, 2004 a 2008, 2011 a 2018; 031.12 Compra - Material de Consumo, do período de 1998 a 2002, 2004 a 2006, 2008, 2011, 2014 e 2019; 031.41 Aquisição e Incorporação - Cessão, Comodato e Empréstimo - Material Permanente, do período de 2010; 033.21 Doação e Permuta - Material Permanente, do período de 2015; 042.51 Alienação, Cessão e Comodato - Bens Imóveis, do período de 2011 e 2012; 046.2 Proteção, guarda e segurança patrimonial - Monitoramento e Vigilância, do período de 2014; 059.2 Recolhimento de Tributos, Impostos e Taxas, do período de 2012 e 2013; 061.1 Adoção e Controle de Procedimentos de Protocolo, do período de 2002 a 2021; 066.32 Administração de Infraestrutura Tecnológica - Gerenciamento e Uso, do período de 2014; 066.91 Gestão de Tecnologia da Informação - Controle do Suporte Técnico, do período de 2014, do Instituto Federal do Espírito Santo. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Instituto Federal do Espírito Santo, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.