Seção 3 — 01/06/2026

Processo: 025414/2026. Partes: S.V.L Industria de Alimentos Ltda e a Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: A prestação, pela Ufpa, de serviços de execução de Incubação de Empresas de Base Tecnológica. Valor: valor mensal de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais) em moeda corrente do País. Fundamento Legal: 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 30 (trinta) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 28/05/2026. Foro: Justiça Federal - Belém/PA. Assinaturas: Shirlen Viana Leal, pela S.V.L Industria de Alimentos Ltda e Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa.

Processo: 054919/2023. Partes: Município de Belém por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA); Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Primeiro termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnico-científica que tem por objeto a prorrogação da vigência, por mais 01 (um) ano, referente ao projeto: "Visitas Monitoradas em Parques Urbanos da Grande Belém (Pa)". Fundamento Legal: lei n° 14.133/2021 e suas alterações. Data de Assinatura: 25/05/2026. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Juliana Nobre Pinheiro, Pela Semma; Gilmar Pereira da Silva, Pela Ufpa.

Número do Contrato: 89/2024.

Nº Processo: 23073.053226/2024-31.

Dispensa. Nº 620/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original; acréscimo do valor de R$ 595.557,57 (quinhentos e noventa e cinco mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). Destarte, o valor global do contrato passa de R$ 4.581.212,06 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e um mil, duzentos e doze reais e seis centavos), para R$ 5.176.769,63 (cinco milhões, cento e setenta e seis mil, setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos), referente ao projeto: "Inclusão cidadã de estudantes de graduação da ufpa em atenção socioeconômica - fase VII". Vigência: 26/05/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.176.769,63. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 080/2026.

Proc: 23074.043549/2026-63 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCA - Departamento de Biociências - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Thatiany Teixeira Bezerra - Vig: 02.06.2026 a 29.05.2027 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Thatiany Teixeira Bezerra (contratado (a)).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 081/2026.

Proc: 23074.048115/2026-68 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Economia - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Adeilson Elias de Souza - Vig: 01.07.2026 a 31.12.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Adeilson Elias de Souza (contratado) (a). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS REITORA 26 DE MAIO DE 2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 079/2026.

Proc: 23074.037190/2026-66 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Finanças e Contabilidade - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Alessandro Henrique de Araújo Januário - Vig: 05.06.2026 a 04.12.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Alessandro Henrique de Araújo Januário (contratado)(a).

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS REITORA 11 DE MAIO DE 2026

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 23074.086400/2024-11.

Pregão. Nº 90026/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 30/05/2006 até 29/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 30/05/2026 a 29/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.735,78. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto nos termos da Lei n.º 8.745/93, combinada com a Lei n.º 12.772/12, com o Decreto n.º 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe n.º 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), promovido pelo Departamento de Educação Básica, do Centro de Educação, Campus I, objeto do Edital n.º 101, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU n.º 230, de 03/12/2025, seção 3, pág. 90, conforme discriminado no quadro abaixo: (Processo nº 23074.046956/2026-30)

Candidatos Aprovados - Ampla Concorrência

Candidatos Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PP)

Candidatos Aprovados - Indígenas (I)

Candidatos Aprovados - Quilombolas (Q)

Candidatos Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

REITORA

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Química Analítica, promovido pelo Departamento de Química e Física, aberto pelo Edital nº 110/2025 - PROGEP-DSP, publicado no DOU nº 245, em 24 de dezembro de 2025, seção 3, págs. 65 a 78, retificado pelos Editais nº 26/2026 - PROGEP-DSP, publicado no DOU nº 15, 22/01/2026, seção 3, pág. 47; Edital nº 28/2026 - PROGEP-DSP, publicado no DOU nº 22, 02/02/2026, seção 3, págs. 43 e 44; Edital nº 29/2026 - PROGEP-DSP, publicado no DOU nº 29, 11/02/2026, seção 3, pág. 62; Edital nº 31/2026 - PROGEP-DSP, publicado no DOU nº 35, 23/02/2026, seção 3, pág. 49, conforme discriminado abaixo (Processo nº 23074.033014/2026-07):

Ampla Concorrência (AC): Não houve candidatos(as) aprovados(as)

Pretos ou Pardos (PP): Não houve candidatos(as) aprovados(as)

Indígenas (I): Não houve candidatos(as) aprovados(as)

Quilombolas (Q): Não houve candidatos(as) aprovados(as)

Pessoas com Deficiência (PcD): Não houve candidatos(as) aprovados(as)

BRUNO DE OLIVEIRA DIAS

DIRETOR

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23074.005116/2024-54.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2024, por 06 (seis) meses, a partir de 28/06/2026 até 28/12/2026.. Vigência: 28/06/2026 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.084.760,84. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 886536. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195. 7° TA - DE PRAZO. Valor Total: R$ 5.419.725,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/05/2026 a 29/11/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 29/11/2019. Signatários: Concedente: MARCOS SFAIR SUNYE, CPF nº ***.533.659-**, Convenente: EDEMIR REGINALDO MACIEL, CPF nº ***.003.129-**.

Número do Contrato: 126/2024.

Nº Processo: 23075.010993/2024-35.

Pregão. Nº 90082/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais:

reajuste dos custos decorrentes do mercado, a partir de 06/09/2025, conforme item 7.11 do termo de referência do pregão eletrônico 90.082/2024, com base no índice do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi acumulado, correspondente ao período de setembro de 2024 a setembro de 2025, no percentual de 6,586802% e com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, acumulado, correspondente ao período de setembro de 2024 a setembro de 2025, no percentual de 5,172249%

reequilíbrio econômico financeiro, a partir de 01/01/2026, conforme disposto na lei nº 14.973/2024;

repactuação de valores a partir de 01/01/2026, conforme decreto nº 12.979/2025; e

repactuação de valores, a partir de 01/02/2026, conforme convenção coletiva siemaco - pr000063/2026.. Vigência: 26/05/2026 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.553.901,44. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Número do Contrato: 119/2024.

Nº Processo: 23075.019481/2024-34.

Dispensa. Nº 321/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/11/2026 até 26/11/2027.. Vigência: 26/11/2026 a 26/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.204,68. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Número do Contrato: 124/2025.

Nº Processo: 23075.027094/2025-52.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.084.999/0001-10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 124/2025, a partir de 23/04/2026 ficam reajustados os valores do contrato, considerando a variação do IPCA (IBGE) entre os meses de maio/2025 a abril/2026, no percentual de 4,391720%. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.364,86. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).