Seção 3 — 01/06/2026

Processo nº 23076.038046/2023-46/ 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 27/2023-UFPE, firmado em 22/05/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS., CNPJ: 33.000.167/0001-01, a UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83, e a FUNPEC, CNPJ: 08.469.280/0001-93, como interveniente. / OBJETO: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 210 (duzentos e dez) dias corridos e Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho, com a postergação de atividades previstas pendentes / VALOR: R$ 4.698.094,92. / VIGÊNCIA: 1.305 (mil trezentos e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; PETRÓLEO BRASILEIRO S.A: Sr. Jorel Lopes Rodrigues dos Anjos, Gerente Setorial de Tecnologia de Estimulação, Completação e Abandono do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello; UFRN: José Daniel Diniz Melo - Reitor; FUNPEC: Aldo Aloisio Dantas da Silva - Diretor Geral

Processo nº 23076.042746/2023-22. / 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 36/2023 - UFPE, firmado em 26/05/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS., CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Prorrogar a vigência do instrumento para 07/09/2026 / VALOR: R$ 1.986.049,62. / VIGÊNCIA: 11/07/2023 a 07/09/2026./ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; PETRÓLEO BRASILEIRO S.A: Sra. Fernanda Rodrigues Guimarães, Gerente Setorial de Tecnologias para Recuperação e Elevação e Escoamento do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello; FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente.

A CEDENTE Universidade Federal do Rio Grande do Norte, inscrita no CNPJ sob o nº 24.365.710/0001-83, torna público o TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS, parte integrante do Processo n 23077.156027/2025-24, nos termos do Art. 4o e do Art. 5o, em seu inciso IV, do Decreto no 12.785 de 17de dezembro de 2025, celebrado com a CESSIONÁRIA Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e Assistência Social-SETHAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.277.824/0001-15. Vigência: A vigência do presente Termo de uso vigorará pelo prazo de 5 anos, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por interesse das partes, mediante Termo Aditivo. Data da assinatura: 28/05/2026. Pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor). Pela SETHAS: Iris Maria de Oliveira (Secretária de Estado).

Espécie: Convênio de Receita Nº 010/2026, Processo Nº 23077.196253/2025-48, Concedente: Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), inscrita sob o CNPJ: 13.069.489/0001-08, Convenente: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), inscrita sob o CNPJ: 24.365.710/0001-83. Objeto: integrar a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA à Rede Pública SIG-UFRN para a realização de interesses recíprocos visando à cooperação na melhoria e evolução dos Sistemas SIG-UFRN. Valor: R$ 786.864,95. Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante celebração de Termo Aditivo. Data de assinatura: 29/05/2026.

Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 9.266, de 14 de dezembro de 2004, com as alterações sofridas posteriormente, aplicando-se, no que couber, as disposições da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, da Lei Federal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Estadual nº 16.634, de 28 de novembro de 2023, da Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, do Decreto Federal nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, do Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, regulamentado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, da Resolução no. 051/2020-CONSAD/UFRN.

Nomes e cargos dos signatários: José Daniel Diniz Melo (Reitor da UFRN) e Luiz Otávio de Magalhães (Reitor da UESB).

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23077.015324/2021-97.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Reequilíbrio economico financeiro. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.465.941,73. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Nº Processo: 23527.002609/2024-65.

Pregão Nº 90026/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.

Contratado: 27.343.319/0001-76 - B3M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia (demolição, conserto, montagem, instalação, reparação e/ou pequenas adaptações) com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos indispensáveis a sua execução, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/05/2026 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 482.827,93. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Número do Contrato: 47/2025.

Nº Processo: 23527.001848/2025-89.

Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato n.º 47/2025, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da ebserh n.º 667/2025. Vigência: 27/05/2026 a 01/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.702.002,85. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Número do Contrato: 12/2026.

Nº Processo: 23527.002237/2026-39.

Pregão. Nº 90041/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 19.045.361/0001-82 - PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato n.º 12/2026, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da ebserh n.º 667/2025. Vigência: 27/05/2026 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.542.522,36. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23527.009353/2020-93.

Pregão. Nº 76/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato n.º 17/2022, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da ebserh n.º 667/2025. Vigência: 01/06/2026 a 27/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.568.648,77. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 160/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 242, de 19/12/2025, Seção 3, p. 140 -142, homologado pelo respectivo Departamento/UAE.

Mirian Dantas dos Santos

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 046/2026-PROGESP, publicado no DOU nº 56, de 24/03/2026, Seção 3, p. 45-47, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Mirian Dantas dos Santos