Seção 3 — 01/06/2026

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) estudante Kassia Borges Guedes, Objeto: permitir a estudante a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 26/05/2026; Vigência: 26/05/2026 a 31/03/2027; Signatários: Renata Pollak Benites, Chefe-geral em exercício da Embrapa Gado de Corte e Kassia Borges Guedes, Estudante.

Extrato de Doação

Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - Funarbe; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito, do bem patrimonial relacionado no termo n° 140/2026 - Funarbe. Valor: R$35.200,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 28/05/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe-Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Rodrigo Gava - Diretor Presidente - Funarbe.

Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AOS EMPREGADOS DA EMBRAPA E OUTRAS PESSOAS CREDENCIADAS, CUMULADO COM COMODATO DOS BENS IMÓVEIS E MÓVEIS; Código SAIC 22400.26/0052-1; Partes: Embrapa Semiárido (EMBRAPA) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a Empresa M V C COSTA ALIMENTOS LTDA (CONTRATADA) CNPJ/MF 64.567.351/0001-61; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de refeições e de lanches para atender aos empregados da Embrapa e outras pessoas credenciadas, cumulado com comodato dos bens imóveis e móveis, de segunda a sexta-feira, exceto feriados ou dias em que, por qualquer razão, não houver expediente na Embrapa; Valor Global Anual Estimado: R$ 397.800,00(trezentos e noventa e sete mil e oitocentos reais); Data da assinatura: 29/05/2026; Vigência: 03/06/2026 a 03/06/2027; Signatários: Luís Magno Silva de Menezes e Tatiana Ayako Taura e Marcos Vinicius Carvalho Silva Costa, pela Contratada.

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Código SAIC 22400.24/0093-7-01; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (Fundação de Apoio) - CNPJ/MF 00.849.774/0001-91; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência com inicio em 29/05/2026 e término em 27/05/2028; e a juntada do respectivo Plano de Trabalho devidamente readequado que integrará sob a forma de Anexo I; Data de assinatura: 28/05/2026; Signatários:, Lúcia Helena Piedade Kiill e Luis Magno Silva de Menezes, pela EMBRAPA e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.

Espécie: Extrato de Termo de Licenciamento SAIC nº 20900.0098-3: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Ighor Wambasther de Arruda Bastos. Objeto: Direitos Autorais sobre fotos; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 22/05/2026; Vigência: conf. art. 41 da Lei 9610/98; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de TT&I, ambos pela Embrapa Soja; e Ighor Wambasther de Arruda Bastos, cedente.

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 135013

A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público que, no dia 15 de junho de 2026, às 09h, promoverá a abertura do Pregão Eletrônico n.º 90006/2026, cujo objeto consiste na Aquisição de Suprimentos de consumo para uso em Laboratório, POR MENOR PREÇO. As características, especificações, quantitativos e demais requisitos estão descritos nos anexos do Edital correspondente, que poderá ser acessado pelo Comprasnet https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-90011-2025 e/ou pelo link https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes.

PAULO CÉSAR SILVA DE CARVALHO

Pregoeiro

Espécie: Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional. Partes: Embrapa Trigo e o empregado Miguel Jorge Soveral. Matrícula nº 218942. SAIC: 21100.26/0036-9. Objeto: A Embrapa cede em locação ao empregado Miguel Jorge Soveral, locatário, um imóvel residencial localizado na Área II,sob o registro patrimonial nº 10807285. Fonte de recursos: Não se aplica. Valor mensal do aluguel: R$ 218,70. Modalidade: Inexigibilidade Doc. SEI nº 13565087 realizada em 21/05/2026. Data de assinatura: 29/05/2026. Vigência: de 01/06/2026 a 30/11/2028. Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral, e Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Ávila, Chefe-Adjunta Administrativa, pela Embrapa Trigo; e o empregado Miguel Jorge Soveral.

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços. Partes: Embrapa Trigo (CNPJ 00.348.003/0015-16) e Anglasa Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda(CNPJ 94.170.172/0001-57). SAIC 21100.25/0058-4. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses e aplicação de reajuste de 3,89% (IPCA-E) no valor da mão de obra e fornecimento de peças. Fonte de recursos: Tesouro. Valor global: R$ 196.192,60. Modalidade: não se aplica. Data de assinatura: 29/05/2026. Vigência: de 01/07/2026 30/06/2027. Signatários: Jorge Lemainski (Chefe-Geral) e Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Ávila (Chefe-Adjunta Administrativa), pela Embrapa e Glademir Antonio Scalabrin, pela Contratada.

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº 21100.26/0034-4), (SEI nº 13572339); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes João Leodato Nunes Maciel, Emerson Medeiros Del Ponte, Ana Carolyne Costa de Carvalho, Jorge Henrique Chagas, Ângelo Aparecido Barbosa Sussel, Vanoli Fronza, Tassiano Maxwell Marinho Câmara, José Maria Villela Pádua, Ana Luiza Maria Serpa Andrade, Luciel Rauni Dezordi, Mateus Augusto de Oliveira, Klever Marcio Antunes Arruda, Emerson Júlio de Souza Cappellesso, João Paulo Oliveira Ribeiro, Daniel Augusto Schurt; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Resistência de cultivares de trigo à brusone da espiga: resultados dos ensaios cooperativos das safras 2024 e 2025' - Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 138, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 29/05/2026; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; e pelos cedentes os acima identificados.

Aviso de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação nº 0801/2026; Processo SEI 21206.000801/2026-86;

Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva de condicionadores de ar para Embrapa Uva e Vinho - EVT - localizadas em Jales/SP.

Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e RLCC.

Entrega das propostas a partir de 01/06/2026, no site www.gov.br/compras.Abertura das propostas: 08/06/2026, às 08h00

no site www.gov.br/compras.

SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ

Chefe Adjunto de Administração

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 80000.005920/2025-10.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID. Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo para aquisição de 52 (cinquenta e duas) unidades de estações de trabalho (desktops), conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, visando ao atendimento das necessidades do ministério das cidades, o que equivale a 24,63% (vinte e quatro vírgula sessenta e três por cento) do valor inicial do contrato nº 14/2025, com fundamento nos arts. 124, inciso i, alínea b, e 125 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 29/05/2026 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 916.837,88. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 80000.004829/2024-04.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID. Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo para prestação de serviços de solução corporativa de impressão, reprodução e digitalização de documentos (outsourcing de impressão), na modalidade de franquia mensal de páginas com tarifação de excedentes, visando ao atendimento das necessidades do ministério das cidades, o que equivale a 8,76% (oito vírgula setenta e seis por cento) do valor inicial do contrato nº 05/2025, com fundamento nos arts. 124, inciso i, alínea b, e 125 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 27/05/2026 a 09/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.933,21. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

ESPÉCIE: Nota de Empenho nº: 1132/2026, PROCESSO: PROT 1462/2026, MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação Nº: 09/2026/GALIC/P, CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, CNPJ: 42.357.483/0001-25, CONTRATADA: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, CNPJ: 86.781.069/0001-15. OBJETO: contratação para de assinatura "Zênite Fácil + IA Estatais" e orientações escritas em Licitações e Contratos, conforme especificações e quantidades previstas neste Termo de Referência VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, PLANO INTERNO: A1DEJR22, NATUREZA DE DESPESA: 339039, PTRES 225780, FONTE DE RECURSO: 1000, CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.122.0032.2000.0001

EXTRATO DE TERMO COOPERAÇÃO

Termo de Cooperação Técnica firmado entre o CONSÓRCIO GESTOR DA BILHETAGEM METROPOLITANA - CONSÓRCIO TEU e tendo como Anuente a FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN. OBJETO: prosseguimento aos trabalhos de aperfeiçoamento e qualificação dos sistemas de bilhetagem eletrônica TEU e SIM, de modo a garantir que o usuário possa seguir utilizando ambos os cartões no transporte coletivo metroviário prestado pelo TRENSURB. O prazo de vigência do presente Termo de Cooperação é de 60 (sessenta) meses.

Processo administrativo nº 0796/2026-39.

Assinatura: 28/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/26

TRENSURB informa que em 15/06/2026, às 09h30min abrirá as propostas do certame e às 10h realizará disputa pública. Objeto: Aquisição de CABO TRIPOLAR. Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br - ID 1094279. Proc. 2271/2025-57. Inf. [email protected].

Gabriele Lanzoni

Pregoeira

Processo: 01245.009138/2020-16.

Espécie: VIGÉSIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.234.613/0001-59. OBJETO: Assegurar a continuidade do fomento das atividades consubstanciadas no referido Contrato de Gestão, bem como destinar os recursos financeiros detalhados ao suporte operacional da EMBRAPII, em consonância com os termos estabelecidos na Cláusula Segunda deste Vigésimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão, ora firmado entre as partes. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 240.000.000,00 (duzentos e quarenta milhões de reais), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) pelo Órgão Supervisor.

DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2026.

ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI: LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação e pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII: ALVARO TOUBES PRATA, Diretor-Presidente, IGOR MANHÃES NAZARETH, Diretor de Inovação e Relações Institucionais da EMBRAPII