Seção 3 — 01/06/2026

Pregão Eletrônico Nº 90048/2026 - UASG 155023

Nº Processo: 23539006426202641. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - MMH II (AGULHAS, SERINGAS E CATETERES (EQUIPOS, EXTENSORES E SERINGAS DE BOMBA DE INFUSÃO). Total de Itens Licitados: 60. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90048-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS COELHO FERNANDES

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 29/05/2026) 155023-26443-2026NE800011

TERMO DE COMODATO nº 12/2026 Processo Administrativo Licitatório nº 23538.002738/2026-96, Pregão Eletrônico 90.020/2026. 1NEO MEDICAL SOLUÇÕES MÉDICAS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 34.281.088/0001-89. Objeto: Disponibilização em regime de comodato de equipamento gerador para pinça de corte disponibilizado pelo licitante vencedor, atendendo todos os requisitos do Termo de Referência. Valor Total R$ 60.000,00. Vigência: 29/05/2026 a 25/05/2027. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente Humap-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 29/05/2026.

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 23817.001231/2023-36.

Pregão. Nº 90060/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 21.155.587/0001-88 - IAMA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12( doze) meses, com início na data de 30/06/2026 e encerramento em 29/06/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0 e reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 21 termo de referência. Vigência: 30/06/2026 a 29/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.908.830,85. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90052/2026 - UASG 155013

Nº Processo: 23526007632202618. Objeto: Aquisição de medicamentos do sistema cardiovascular e de órgãos hematopoéticos (Parte II).. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90052-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO NUNES FILHO

Agente de Licitações

(SIASGnet - 29/05/2026) 155013-26443-2026NE800132

Pregão Eletrônico Nº 90053/2026 - UASG 155013

Nº Processo: 23526009809202611. Objeto: Aquisição de introdutor percutâneo valvulado (Parte II).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90053-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DENILSON COSTA DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 29/05/2026) 155013-26443-2025NE800132

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23540.005425/2023-06.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 06.069.729/0001-09 - MEDICA COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato e do comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/06/2026 e encerramento em 02/06/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0;

b) o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.

o reajuste do valor contratual será calculado de acordo com o índice de preços ao consumidor amplo (ipca), no importe de 3,43%, período de junho/2025 a março/2026, conforme a cláusula sexta do contrato e o último reajuste concedido, com efeitos financeiros a partir de 01/07/2026.. Vigência: 03/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 693.462,10. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90056/2026 - UASG 155913

Nº Processo: 23820005280202631. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Insumos para circuito de CPAP nasal, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC), Unidade Gestora (UG) 155913, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90056-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 29/05/2026) 155913-26443-2026NE800637

Pregão Eletrônico Nº 90057/2026 - UASG 155913

Nº Processo: 23820003511202672. Objeto: Registro de Preços para a aquisição dos seguintes Materiais de Consumo, por meio de processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico: INSUMOS PARA NUTRIÇÃO - Carnes e Peixes, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (HU/UFSC-EBSERH), Unidade Gestora (UG) 155913, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede EBSERH), por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90057-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 29/05/2026) 155913-26443-2026NE800637

PROCESSO SEI 23528.009471/2026-87- 5º Termo aditivo ao contrato 12/2023 - JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA (CNPJ 07.442.731/0001-36). OBJETO: reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato n.º 12/2023, na forma do art. 4º do Decreto n.º 12.174/2024, da Instrução Normativa SEGES/MGI n.º 190/2024 e da Portaria da Presidência da Ebserh n.º 667/2025: SERVENTE DE HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR 44h.Hozana Karla Pinheiro Unidade de Contratos MEJC-UFRN/EBSERH.

PROCESSO SEI 23528.009528/2026-48- 1º Termo aditivo ao contrato 16/2026 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ 01.017.610/0001- 60). OBJETO: reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato n.º 16/2026, na forma do art. 4º do Decreto n.º 12.174/2024, da Instrução Normativa SEGES/MGI n.º 190/2024 e da Portaria da Presidência da Ebserh n.º 667/2025: SUPERVISOR, LÍDER DE MANUTENÇÃO, PLANEJADOR DE MANUTENÇÃO, ALMOXARIFE, JARDINEIRO, MARCENEIRO, SERRALHEIRO, MECÂNICO III, PEDREIRO, PINTOR, SERVENTE, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, TÉCNICO DE MECÂNICA E OFICIAL DE MANUTENÇÃO. Hozana Karla Pinheiro Unidade de Contratos MEJC-UFRN/EBSERH.

PROCESSO SEI 23528.009526/2026-59- 1º Termo aditivo ao contrato 27/2026 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA (CNPJ 14.768.911/0001-78). OBJETO: reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato n.º 27/2026, na forma do art. 4º do Decreto n.º 12.174/2024, da Instrução Normativa SEGES/MGI n.º 190/2024 e da Portaria da Presidência da Ebserh n.º 667/2025: ALMOXARIFE, AUXILIAR DE ARQUIVO, CARREGADOR, PORTEIRO, RECEPCIONISTA, SECRETÁRIO EXECUTIVO E TÉCNICO EM SECRETARIADO. Hozana Karla Pinheiro Unidade de Contratos MEJC-UFRN/EBSERH.

PREGÃO Nº 90029/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) com Cessão de Uso de Equipamento Sob Forma de Comodato, Ureterorrenoscópio Flexível em HD e Fonte Geradora de Laser (descrição no item 3.9), com acessórios a fim de atender as necessidades da Unidade de Sistema Urinário do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC/UFTM), Unidade Gestora (UG) Universidade Federal do Triângulo Mineiro, pertencente à Rede Ebserh.

CARLOS ALEXANDRO DE MORAIS

Agente de Licitação

(SIDEC - 29/05/2026) 155011-26443-2026NE000001

Número do Contrato: 22/2025.

Nº Processo: 23521.004715/2025-14.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 04.283.579/0001-06 - PROXXIMA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Promover o reajuste do valor do contrato, mediante a aplicação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca, mantido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado dos últimos 12 meses anteriores à abril de 2026, que totalizou o montante de 4,39% (quatro vírgula trinta e nove por cento), conforme documento sei 61027937, com efeitos financeiros a partir de 28 de maio de 2026. Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.311,96. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 8/2026.

Nº Processo: 23521.022181/2025-16.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 14.551.828/0001-42 - VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação dos valores do contrato nº 08/2026, conforme previsto na cláusula décima do contrato e no item 19.1 do termo de referência, mediante a aplicação do percentual 7,5% (sete vírgula cinco por cento) e demais benefícios previstos na convenção coletiva de trabalho 2026/2026, a contar de 1º de janeiro de 2026, conforme demonstrado na planilha de custos e formação de preços anexas no processo. Vigência: 03/03/2026 a 29/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.995.538,62. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23521.021133/2022-50.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Promover o reajuste do valor do contrato, mediante a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/instituto brasileiro de geografia e estatística (ipca/ibge), acumulado dos últimos 12 meses anteriores à março de 2026, correspondendo ao percentual de 4,14% (quatro inteiros vírgula quatorze por cento), com efeitos financeiros a partir de 06/04/2026.. Vigência: 05/04/2023 a 05/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.874.520,00. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).