Seção 3 — 01/06/2026

Nº Processo: 23038.002263/2026-79.

Dispensa Nº 78/2026. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: 25.357.305/0001-86 - SMARTCOM INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de confecção de estatuetas institucionais da CAPES, incluindo produção, acabamento e entrega das peças finais, nas condições estabelecidas no termo de referência.

O valor total da contratação é de R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais).

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/05/2026 a 29/08/2026. Valor Total: R$ 41.400,00. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a)

Espécie: Extrato do Protocolo De Intenções Nº 1/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97; e o DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, CNPJ Nº 04.224.028/0001-63. Objeto: promoção da educação para o trânsito no ensino superior do Estado do Amazonas, compreendendo a prevenção de sinistros, redução de mortes e lesões e o estímulo à produção acadêmica sobre segurança viária. Vigência: 24 meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 29/05/2026. Assinado por: Geone Maia Corrêa, Vice-Reitor da Universidade Federal do Amazonas e Marcos Janio da Silva Costa, Diretor-Presidente do Departamento de Trânsito do Estado do Amazonas.

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23105.012906/2022-18.

Pregão. Nº 350/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.701.998/0001-05 - S GUIMARAES D AVILA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2026 a 30/05/2027, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993; revisar os valores contratuais, com fundamento no parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, a partir de 30/05/2026, e propiciar o reajuste do valor global para R$ 4.034.052,00 (quatro milhões, trinta e quatro mil cinquenta e dois reais), devido à variação do índice IPCA no período de 04/2025 a 04/2026; e revisar o valor da concessão onerosa de uso do espaço físico da contratante, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da lei nº 8.666/1993, a fim de promover, a partir de 30/05/2025, o reajuste do valor mensal para R$ 1.199,40 (um mil cento e noventa e nove reais e quarenta centavos), em decorrência da variação do IPCA (índice nacional de preços ao consumidor amplo) no período de 04/2025 a 04/2026, passando o valor anual da concessão para R$ 14.392,80 (quatorze mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Vigência: 30/05/2026 a 30/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.034.052,00. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23105.025819/2023-10.

Pregão. Nº 405/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2026 a 01/06/2027, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.326.549,80. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS FLORESTAIS E AMBIENTAIS

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna público edital destinado a selecionar candidatos para ingresso no 2º Semestre de 2026 nos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais e Ambientais - PPGCIFA.

Período de Inscrições: 01/07/2026 a 10/07/2026.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

EDITAL Nº 32/2026

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS FLORESTAIS E AMBIENTAIS

TURMA ESPECIAL

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna público edital que estabelece as normas para o processo de seleção dos candidatos para ingresso no 2º Semestre de 2026 nos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais e Ambientais (PPGCIFA), turma especial, a partir da demanda do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 047/2025 - ARII/UFAM (PROCESSO SEI N.° 23105.053368/2024-83 - FUA) celebrado entre o Corpo de Bombeiros do Estado do Amazonas (CBMAM) e UFAM.

Período de Inscrições: 01/07/2026 a 10/07/2026.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Número do Contrato: 111/2022.

Nº Processo: 23106.001099/2022-06.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 12.978.051/0001-71 - PHOENIX COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA -. Objeto: Promover a repactuação contratual conforme previsão na Cláusula Sexta do Contrato 111/2022 em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988; art. 12 do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e na IN MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.475.846,40. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Número do Contrato: 1213/2024.

Nº Processo: 23106.013455/2024-98.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 43.843.358/0003-50 - AIR PRODUCTS BRASIL LTDA.. Objeto: O presente apostilamento refere-se ao reajuste de 4,50% (quatro inteiros e cinquenta décimos por cento) no valor global atualizado do contrato, correspondente à variação do IPCA referente ao período compreendido entre 02/2025 e 01/2026, conforme cláusula sétima do contrato e parecer n. 019/2026 DAF/DCA/CES (14157435). Vigência: 19/05/2026 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.292,24. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Reclassificação da Retificação do Edital de Resultado Final nº 20/2026

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação da Retificação do Edital de Resultado Final nº 20/2026, de 05 de março de 2026, publicado no DOU nº 69, seção 3, de 10/03/2026, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 225/2025, publicado no DOU de 10/12/2025 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Ciências e Tecnologia em Engenharia / Área de Conhecimento: Matemática, Subárea: Matemática Discreta e Combinatória / Candidatos(as) Aprovados(as): 1. ANDRÉS FELIPE GONZÁLEZ BARRAGÁN (7,70); 2. MARCUS VINICIUS TEIXEIRA BORBA (5,46); 3. LUCAS MENEZES DE BRITO (6,24).

PETERSON GOES SILVA

Decano de Gestão de Pessoas

Homologação de resultado final do processo seletivo simplificado

para contratação de professor visitante

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente à opção 1 do Edital nº 013/2026, de 09/03/2026 (Processo n.º 23006.005510/2026-66), publicado no DOU nº 46, de 10/03/2026, Seção 3, página(s) 84, área: Ciência da Computação , 4 (quatro) vagas.:

1º ANA LUCIA CETERTICH BAZZAN

2º THIAGO DONIZETTI DOS SANTOS

3º WELLINGTON BARBOSA RODRIGUES

4º ANDRE VALDESTILHAS

5º AMANDA YUMI AMBRIOLA OKU

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

DÁCIO ROBERTO MATHEUS

Homologação do resultado final de processo seletivo simplificado

para contratação de professor visitante referente ao Edital nº 13/2026

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente ao Edital nº 013/2026, de 09/03/2026 (Processo n.º 23006.005510/2026-66), publicado no DOU nº 46, de 10/03/2026, Seção 3, página(s) 84:

I. Opção 05, área: Licenciatura em Educação das Infâncias, Linguagens e Artes, subárea(s): Políticas Educacionais das Infâncias - História da Educação e Instituições Educacionais das Infâncias, 1 (uma) vaga:

a) Candidatos aprovados em ampla concorrência:

1º MIRIAM FERNANDES MURAMOTO

2º ELISABETE FERREIRA ESTEVES CAMPOS

3º NATALIA FRIZZO DE ALMEIDA

4º MARCELA BONI EVANGELISTA

5º SOLANGE ESTANISLAU DOS SANTOS

b) candidatos aprovados para vagas reservadas a pessoas negras:

1º RENATA RIBEIRO FRANCISCO

II. Opção 06, área: Licenciatura em Educação das Infâncias, Linguagens e Artes, subárea(s): Práticas de Educação das Infâncias - Corpo e Movimento, 1 (uma) vaga:

a) Candidatos aprovados em ampla concorrência:

1º VIRGINIA LAIS DE SOUZA

2º IRANI DA CRUZ CIPPICIANI

3º ROBERTA CRISTINA DE PAULA

4º LUCIANA BICALHO DA CUNHA

5º CAMILA GOMES ARELLARO CAETANO

b) candidatos aprovados para vagas reservadas a pessoas negras:

1º ROBERTA CRISTINA DE PAULA

III. Opção 07, área: Licenciatura em Educação das Infâncias, Linguagens e Artes, subárea(s): Práticas de Educação das Infâncias - Didática e Metodologias de Pesquisa, 1 (uma) vaga:

a) Candidatos aprovados em ampla concorrência:

1º SIMONE DO NASCIMENTO NOGUEIRA

2º TATIANA PEREIRA DA SILVA

3º ELINA ELIAS DE MACEDO

4º PAULA TEIXEIRA ARAUJO

5º SHEILA PERINA DE SOUZA

b) candidatos aprovados para vagas reservadas a pessoas negras:

1º SHEILA PERINA DE SOUZA

IV. Opção 09, área: Licenciatura em Educação das Infâncias, Linguagens e Artes, subárea(s): Tópicos Contemporâneos de Educação e Filosofia, 1 (uma) vaga:

a) Candidatos aprovados em ampla concorrência:

1º ALINE DE OLIVEIRA ROSA

2º MARCOS BRITTO CORRÊA

3º RAFAEL MORAES LIMONGELLI

4º PAULA LINHARES ANGERAMI

b) candidatos aprovados para vagas reservadas a pessoas negras:

1º ALINE DE OLIVEIRA ROSA

V. Opção 10, área: Matemática, 2 (duas) vagas:

a) Candidatos aprovados em ampla concorrência:

1º FERNANDA ANDRADE DA SILVA

2º YINO BETO CUEVA CARRANZA

3º JHON ALEXANDER RAMIREZ BERMUDEZ

4º DOUGLAS LUIZ FINAMORE BARBOSA

5º KAIQUE MATIAS DE ANDRADE ROBERTO

6º DIANA CAROLINA SUAREZ BELLO

7º TIECHENG XU

8º ADRIANA VIETMEIER NICOLI

9º PEDRO HENRIQUE CARVALHO SILVA

b) candidatos aprovados para vagas reservadas a pessoas negras:

1º KAIQUE MATIAS DE ANDRADE ROBERTO

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

DÁCIO ROBERTO MATHEUS