Seção 3 — 01/06/2026

Número do Contrato: 16/2026.

Nº Processo: 23111.012115/2026-24.

Pregão. Nº 90002/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.111.745/0001-77 - TOP ARCONDICIONADO LTDA. Objeto: Retificar a Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação do Contrato nº 16/2026, especificamente o item 2.1.: onde se lê: "o prazo de vigência da contratação é de 12 meses, com início na data de 17/04/2026 a 17/04/2027, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.", leia-se: "o prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 17/04/2026 a 17/04/2028, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.".

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 18/2026.

Nº Processo: 23111.011925/2026-13.

Pregão. Nº 90002/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.111.745/0001-77 - TOP ARCONDICIONADO LTDA. Objeto: Retificar a Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação do Contrato nº 18/2026, especificamente o item 2.1.: onde se lê: "o prazo de vigência da contratação é de 12 meses, com início na data de 16/04/2026 a 16/04/2027, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.", leia-se: "o prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 16/04/2026 a 16/04/2028, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.".

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Número do Contrato: 21/2026.

Nº Processo: 23111.012815/2026-39.

Pregão. Nº 90002/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.111.745/0001-77 - TOP ARCONDICIONADO LTDA. Objeto: Retificar a Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação do Contrato nº 21/2026, especificamente o item 2.1.: onde se lê: "o prazo de vigência da contratação é de 12 meses, com início na data de 23/04/2026 a 23/04/2027, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.", leia-se: "o prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 23/04/2026 a 23/04/2028, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.".

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Espécie: Convênio Código 998652, Nº Processo: 23116007607202666, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Qualificar as condições de permanência e o desenvolvimento integral dos estudantes da FURG, por meio da modernização e ampliação da infraestrutura material de apoio discente, assegurando a equidade, o bem-estar e as bases necessárias para o sucesso acadêmico e a plena vivência universitária, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000528, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 261620, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 449052, Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027, Data de Assinatura: 29/05/2026, Signatários: Concedente: ELENISE RIBES RICKES CPF nº ***.160.690-**, Convenente: DANUBIA BUENO ESPINDOLA CPF nº ***.253.540-**.

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 154042

Nº Processo: 23116006150202672. Objeto: Aquisição de Vidros, Portas, Madeiras e outros itens de marcenaria e vidraçaria. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO FIGURELLI PEREZ

Diretor de Administração de Material

(SIASGnet - 28/05/2026) 154042-15259-2026NE111111

Termo aditivo referente ao contrato n.º 31/2024 - Professor Substituto.

Partes: Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-90 Contratado: Franklyn Oliveira Firmo- Campus Porto Velho.

Objeto: Alteração do valor da remuneração da professora substituta, com efeitos a partir de 1º de abril de 2026, conforme o estabelecido na Medida Provisória 1.286 de 31 de dezembro de 2024.

As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.

Assinatura das partes:

Profa. Dra. Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora UNIR

Franklyn Oliveira Firmo- Professor Substituto.

Termo aditivo referente ao contrato n.º 34/2025 - Professor Substituto.

Partes: Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-90 Contratada: Rosane Cortez da Silva Elhage- Campus Porto Velho.

Objeto: Alteração do valor da remuneração da professora substituta, com efeitos a partir de 1º de abril de 2026, conforme o estabelecido na Medida Provisória 1.286 de 31 de dezembro de 2024.

As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.

Assinatura das partes:

Profa. Dra. Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora UNIR

Rosane Cortez da Silva Elhage- Professora Substituta.

Nº 04/DAP/ 2026- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.

PROCESSO Nº: SEI nº 23118.000998/2026-78

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADO: JULIO CEZAR CELESTINO FREITAS CFP: 039.XXX.XXX-59

OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.

REGIME: 40 (quarenta) horas semanais (T-40).

FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato.

VIGÊNCIA: Por 1 (um) mês, a partir de 23.06.2026 (Período de 23.06.2026 a 23.07.2026)

Nº 45/DAP/ 2025- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.

PROCESSO Nº: SEI nº 23118.017018/2025-95

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADO: SIMONE ARAÚJO DA SILVA CFP: 788.XXX.XXX-49

OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.

REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).

FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 30 (trinta)dias, a partir de 05.01.2027 (Período de 05.01.2027 a 05.02.2027)

Nº 37/DAP/ 2025- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.

PROCESSO Nº: SEI nº 23118.014330/2025-27

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADO: PÂMELA MARIANO ZEED CFP: 718.XXX.XXX-68

OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.

REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).

FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 4 (quatro) meses, a partir de 29.10.2026 (Período de 29.10.2026 a 28.02.2027)

Nº Processo: 23112.004054/2026-20.

Pregão Nº 90011/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 23.791.746/0001-66 - ORBITAL INFRAESTRUTURA E FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepção para Unidade Saúde Escola (USE) e Departamento de Atenção a Saúde (DEAS), com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados às necessidades de serviços de atendimento de pessoas na USE e DEAS do campus São Carlos da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027. Valor Total: R$ 287.054,64. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).