Seção 1 — 02/06/2026

Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:

Nº 7.256. Processo: 53504.004316/2026-11. RICARDO GRANERO, CPF nº ***.880.418-**.

Nº 7.258. Processo: 53504.004318/2026-01. SARICA HOLDING LTDA, CNPJ nº 64.078.977/0001-04.

Nº 7.260. Processo: 53504.004330/2026-15. RCNC PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 58.451.509/0001-30.

Nº 7.262. Processo: 53504.004336/2026-84. JOHNSON SILVA DO NASCIMENTO, CPF nº ***.819.197-**.

Nº 7.268. Processo: 53578.001184/2026-02. MARIO SERGIO ANDRADE DE SOUZA, CPF nº ***.528.462-**.

Nº 7.266. Processo: 53578.001181/2026-61. T. AUGUSTO DE A.B PEREIRA LTDA, CNPJ nº 44.276.408/0001-66.

Nº 7.265. Processo: 53578.001180/2026-16. KAIQUE ALVES LIMA, CPF nº ***.059.362-**.

Nº 7.264. Processo: 53578.001174/2026-69. LEREENE DOS SANTOS ROCHA, CPF nº ***.058.082-**.

Nº 7.263. Processo: 53578.001183/2026-50. EVANDRO CARVALHO SAMPAIO, CPF nº ***.073.902-**.

Nº 7.267. Processo: 53578.001182/2026-13. ELIMAR DA COSTA LIMA, CPF nº ***.590.862-**.

Celso Henrique Heredias Ribas

Gerente

Processo: 53578.001197/2026-73. Expede autorização a AMAZON TRACE LTDA, CNPJ nº 13.279.594/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Celso Henrique Heredias Ribas

Gerente

Nº 7.315 - Processo nº 53569.000838/2026-81. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à SALOBO METAIS S/A, CNPJ nº 33931478000275, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado

Nº 7.354 - Processo nº 53569.000949/2026-98. Expede autorização a Luis Laercio dos Santos, CPF nº ***.640.742-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 7.356 - Processo nº 53569.001048/2026-13. Expede autorização à Gnr Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 66293767000164, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 7.357 - Processo nº 53569.001080/2026-07. Expede autorização à Globo Taxi Aereo Ltda, CNPJ nº 62265732000160, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 7.359 - Processo nº 53569.001081/2026-43. Expede autorização à F A V Luz Ltda, CNPJ nº 50655582000112, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 7.360 - Processo nº 53569.001097/2026-56. Expede autorização a Rosivaldo Pereira dos Santos, CPF nº ***.570.512-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES

Gerente

Nº 6.285 Processo n° 53569.000383/2026-02. Outorga autorização excepcional de uso de radiofrequência(s) à VALE S.A., CNPJ nº 33.592.510/0370-74, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Nº 6.286 Processo n° 53569.000385/2026-93. Outorga autorização excepcional de uso de radiofrequência(s) à VALE S.A., CNPJ nº 33.592.510/0370-74, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES

Superintendente

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc. 53500.098261/2025-43. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/

Vinicius Oliveira Caram Guimarães

Superintendente

Nº 7.184 Processo nº 53500.040447/2026-94. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Esperanca Prudentopolis Ltda, CNPJ 77.782.746/0001-29, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Prudentópolis/PR.

Nº 7.185 Processo nº 53500.036836/2026-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV UMBU LTDA, CNPJ 89.294.565/0001-32, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Fontoura Xavier/RS.

Nº 7.186 Processo nº 53500.029392/2026-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio de Guarani Novidades Fm Ltda, CNPJ 04.929.372/0001-58, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Guarani/MG.

Nº 7.187 Processo nº 53500.042453/2026-86. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à JPN RADIO FM LTDA, CNPJ 07.474.310/0001-97, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cambará/PR.

Nº 7.188 Processo nº 53500.042948/2026-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à NATUREZA COMUNICACOES LTDA -ME, CNPJ 04.406.843/0001-43, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São José do Rio Preto/SP.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente

Processo nº 53500.041261/2026-52. Autoriza TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de Aracaju/SE, Campina Grande/PB, Caruaru/PE, Cruz das Almas/BA, Maceió/AL, Maracanaú/CE, Mossoró/RN e Petrolina/PE, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente

O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL, em plenária de sua 45ª Reunião Ordinária, realizada em 1º e 2 de maio de 2026, no uso da atribuição prevista no art. 18, inciso III, de seu Regimento Interno, aprovado pela Portaria SECULT/MTUR nº 38, de 24 de agosto de 2021, aprova a seguinte moção:

Por meio desta Moção, o Conselho manifesta aplausos e reconhecimento público aos fazedores e às fazedoras de cultura abaixo relacionados(as), pela relevante contribuição ao fortalecimento da cultura brasileira, especialmente nos territórios, comunidades e contextos locais onde atuam.

Esses(as) agentes culturais desempenham papel fundamental na preservação das tradições, valorização das identidades, promoção da diversidade cultural e garantia do acesso à cultura, muitas vezes em condições adversas e com recursos limitados, mas com profundo compromisso social e coletivo.

Ao manterem vivas as expressões culturais, os saberes populares, as práticas artísticas e as manifestações tradicionais, contribuem diretamente para a construção de uma sociedade mais democrática, inclusiva e plural, reafirmando a cultura como direito e como dimensão essencial do desenvolvimento humano.

Esta Moção destaca ainda o papel estratégico desses(as) trabalhadores(as) da cultura na consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), sendo protagonistas na base, nos territórios e nas comunidades, onde a cultura efetivamente acontece e se reinventa cotidianamente.

Diante do exposto, o Conselho Nacional de Política Cultural registra seus aplausos aos(às) seguintes fazedores e fazedoras de cultura:

1. Alex Gonçalves de Sousa

2. Álvaro Gomes Pacheco

3. Ana Neres Pessoa

4. Ancomarcio Saúde

5. Antonio Barreto Dantas Júnior

6. Antonio Francisco do Rosário

7. Antonio Vale dos Santos

8. Aragonez de Souza Oliveira

9. Ari Cleber de Oliveira Barreto

10. Armando José da Silva

11. Associação de Mulheres Artesãs Limacampenses (Lima Campos/MA)

12. Associação dos Artistas de Pedreiras (Assadepe) (Pedreiras/MA)

13. Aurélio Vale

14. Banda Barbas de Noé (Pedreiras/MA)

15. Berenice Gomes da Silva

16. Boi Brilho da Noite (Trizidela do Vale/MA)

17. Bruno Morato

18. Buenão

19. Bumba Boi Luar (Trizidela do Vale/MA)

20. Caetana (Conselheira Regional de Cultura - CRC)

21. Carlos André Dias de Oliveira

22. Carlos Paula Pereira de Oliveira

23. Carmelina

24. Centenário do poeta Thiago de Mello (in memoriam)

25. Centro de Recuperação Santa Maria Madalena/Cresmam. Pedreiras MA

26. Cidinha Tricta

27. Clayton (Conselheiro Regional de Cultura - CRC)

28. Cleiber (CRC)

29. Cledidiomar (CRC)

30. Coletivo Arte na Mesa (Pedreiras/MA)

31. Coletivo Cultura na Feira (Pedreiras/MA)

32. Coletivo Folia de Reis (Pedreiras/MA)

33. Correio do Sertão (Morro do Chapéu/BA)

34. Cosme Silva

35. CRC Estrutural, Batira (CRC)

36. Cristóvão Gomes de Cerqueira

37. Daniele Braga Dinelli

38. Darlan Pereira Fernandes

39. Dito Leiteiro

40. Edivaldo de Sousa dos Santos

41. Edson Vasconcelos de Oliveira

42. Elizângela da Silva Guimarães

43. Elson dos Teclados

44. Eric Nascimento Dos Santos

45. Erica Taveira (CRC)

46. Escola de Samba Cadetes do Samba (Pedreiras/MA)

47. Esmeraldino do Congonhal

48. Eugênio Gomes Cerqueira

49. Eugênio Rodrigues dos Santos

50. Felipe dos Anjos Rocha

51. Filemon de Carvalho Krause

52. Francisca Corrente (Madrinha e Memória Viva das encantarias da Vila Céu do Mapa)

53. Francisco das Chagas Silva

54. Francisco Gomes dos Santos

55. Francisco Hilton Veras

56. Francisco Lindomar da Silva Gomes Júnior

57. Francisnaldo Silva de Souza

58. Francinaldo Rodrigues Guimarães

59. Frederico Duarte Bartz

60. Gonçalo Carmo dos Anjos

61. Grupo de Capoeira Renascer do Amanhã (Pedreiras/MA)

62. Grupo de Teatro Paixão de Cristo (Pedreiras/MA)

63. Grupo Maneiro Pau do Povoado Lagoa Dantas (Esperantinópolis/MA)

64. Grupo Reisado do Povoado Igarana (Esperantinópolis/MA)

65. Ildete (CRC)

66. Instituto de desenvolvimento cultural (IDC - Barreirinha)

67. Iris (CRC)

68. Isabel Casimira (Rainha Belinha e Rainha Congo do Estado de Minas Gerais)

69. Ivaneide Vital Dias Santana

70. Jackson Ferreira da Silva

71. Jaime Pinheiro

72. Jaqueline Lemos

73. Jilmar Marques das Neves

74. João Carlos Coelho Diniz

75. Joaquim Grigorio Cantanhede Neto

76. José Carlos dos Santos

77. José Franco Alves Bispo

78. José Mariano Carvalho

79. José Rosa de Brito

80. Josivan Pereira Almeida

81. Josué Pereira

82. Juciano Santos Teles de Lima

83. Julio Cleto

84. Juninho Violeiro

85. Kátia Regina Dias

86. Keitinho (Gestor de Cultura)

87. Laênio Alves da Silva

88. Leandro da Silva Alves

89. Leandro Evangelista da Silva

90. Leônidas Oliveira

91. Luana de Oliveira Santos

92. Lucas Silva de Brito Batista

93. Lucielson Alves de Oliveira

94. Luizete Santos Morais Araújo

95. Mãe Francis (CRC)

96. Mãe Maria

97. Mãe Sueli (CRC)

98. Manuel Santana

99. Marcelo Sousa da Cruz

100. Marcha Mundial das Mulheres Maranhão

101. Margareth Vieira

102. Maria das Neves Oliveira e Silva

103. Maria do Carmo Mattos Dantas Santos

104. Maria do Socorro Menezes

105. Maria do Socorro Pereira Sousa

106. Maria Elayne Medeiros Firme

107. Maria Jesus dos Santos Macedo

108. Maria Luiza Marcelino (Quilombo Nasmatê de Ubá)

109. Maria Margea Jansen Bezerra

110. Maria Nezilda Oliveira Lima

111. Maria Zélia (CRC)

112. Martineli (CRC)

113. Mauricio Monteiro

114. Mestre Labroc

115. Mestre Leopoldo Viana

116. Mestre Luiz Viana

117. Mestre Manoelzinho Capoeira

118. Mestre Zizinho da Banda de Congo Nossa Senhora do Rosário de Paula Cândido

119. Mingo Jacob

120. MPMGuaraniMile

121. Murilo Santos Santana

122. Nathan Rocha da Silva

123. Nicolino Conceição dos Santos

124. Nilson Guimarães

125. Noedson Valois

126. Pastorinhas filhas de Judá

127. Paulo Felizardo

128. Ponto de cultura CDC de Nova Conquista

129. Quadrilha Junina Asa Branca (Pedreiras/MA)

130. Quadrilha Junina Bagaceira da Alegria (Pedreiras/MA)

131. Quadrilha Junina Os Matutos do Sertão (Trizidela do Vale/MA)

132. Quadrilha Os Caipiras na Roça de Barreirinha

133. Raimunda Gama

134. Raimundo Nonato Matos da Silva

135. Ricardo Grion

136. Roberto Francisco de Oliveira Leite

137. CRC Riacho Fundo ll, Sandra (CRC)

138. Sarah Goes da Silva

139. Sebastião Ambrósio Jerônimo

140. Seu Delson

141. Sirlene Jesus Santos Azevedo

142. Sociedade Filarmônica Lira Morrense (Morro do Chapéu/BA)

143. Sociedade Filarmônica Minerva (Morro do Chapéu/BA)

144. Tenda de Umbanda São Francisco (Trizidela do Vale/MA)

145. Tenda de Umbanda São Jorge (Lima Campos/MA)

146. Tenda Espírita de Umbanda Nossa Senhora de Fátima (Comunidade Quilombola Santo Antônio dos Sardinhas, Lima Campos/MA)

147. Tenda Espírita de Umbanda Santa Bárbara (Comunidade Quilombola Morada Nova, Lima Campos/MA)

148. Tenda Espírita de Umbanda Santo Antônio (Pedreiras/MA)

149. Terezinha Pinto

150. Vagno Pereira de Oliveira

151. Vari Vati - Morubo

152. Veralucia Dias Sousa

153. ViniciusMacLove

154. Vitória Carolina Abreu

155. Wescley Brito

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA