Seção 1 — 02/06/2026

Relação nº 137/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4152/2026-810.185/2026-NEXCHEM LTDA-

4154/2026-810.189/2026-NEXCHEM LTDA-

4153/2026-810.188/2026-NEXCHEM LTDA-

4155/2026-810.263/2026-CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA-

4151/2026-811.426/2024-J MUNIZ BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE PEDRAS PARA REVESTIMENTOS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4149/2026-810.833/2021-BRX MINERACAO LTDA-

4148/2026-810.832/2021-BRX MINERACAO LTDA-

4150/2026-810.164/2026-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Relação nº 138/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 331/2026 - Processo nº: 810.777/2025 - Titular: MARCOS J R DO AMARAL - Vencimento: 16/09/2029 - Substância(s): AREIA, SAIBRO, ARGILA - Município(s): PELOTAS/RS

Registro de Licença n°: 350/2026 - Processo nº: 810.408/2023 - Titular: CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LW LTDA - Vencimento: 29/06/2028 - Substância(s): BASALTO - Município(s): PLANALTO/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Relação nº 139/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)

Registro de Extração n°: 138/2026 de 28/05/2026 - Processo nº: 810.326/2026 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): UBIRETAMA/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Relação nº 140/2026

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

810.280/2005-CERÂMICA VEBER LTDA.- Registro de Licença N° 244/2006-ONDE SE LÊ: "...validade até 04/05/2027."; LEIA-SE: "...validade até 14/11/2030." e ONDE SE LÊ: "...área de 23,7 hectares"; LEIA-SE: "...área de 25,08 hectares"

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

810.387/2011-A.R.B.G COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- Publicado DOU de 08/04/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito despacho(2296)

810.122/2016-F.PEIXOTO & CIA LTDA- Publicado DOU de 25/05/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

810.212/2026-PAVERAMA COMERCIO DE PEDRA BRITADA LTDA- DOU de 13/04/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

810.628/2025-MANOELA DE OLIVEIRA FREIRE- DOU de 30/03/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 141/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.387/2011-A.R.B.G COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°29058/2026

810.387/2011-A.R.B.G COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°29059/2026

811.306/2014-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°28883/2026

811.352/2014-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°28884/2026

810.000/2004-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°28886/2026

810.369/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°28887/2026

810.371/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°28888/2026

810.727/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°28891/2026

810.728/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°28892/2026

810.370/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°28893/2026

810.748/2017-ROEHL & ROEHL LTDA-OF. N°29152/2026

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.306/2014-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 117/2020 - Vencimento em 15/04/2028

811.352/2014-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 231/2020 - Vencimento em 15/04/2028

810.000/2004-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2770/2004 - Vencimento em 15/04/2028

810.369/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2812/2005 - Vencimento em 15/04/2028

810.371/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2814/2005 - Vencimento em 15/04/2028

810.727/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1239/1996 - Vencimento em 15/04/2028

810.728/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1246/1996 - Vencimento em 15/04/2028

810.370/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2813/2005 - Vencimento em 15/04/2028

810.748/2017-ROEHL & ROEHL LTDA- Registro de Licença N° 10/2018 - Vencimento em 14/05/2031

810.892/2014-TRANSPORTES TAYRONE LTDA- Registro de Licença N° 172/2014 - Vencimento em 31/03/2030

811.192/2010-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença N° 48/2015 - Vencimento em 22/05/2028

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.692/2025

Titular: MINERAÇÃO FLORENSE LTDA

Ofício nº: 28135/2026

Processo nº: 810.408/2023

Titular: CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LW LTDA

Ofício nº: 29147/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.153/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°15603/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.264/2026-LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.-OF. N°28834/2026

810.267/2026-LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.-OF. N°28823/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 142/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

810.317/2026 - JAZIDA ECKERT LTDA - ALVARÁ Nº 4156/2026 - Destacado do Processo 810.247/2024 - ALVARÁ Nº 5057/2024 - Vencimento em 14/10/2028

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Relação nº 143/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.482/2025-IVOLOI MACHADO DUTRA- Cessionário:Ivoloi Machado Dutra Ltda- CPF ou CNPJ 66.092.422/0001-42- Alvará n°5420/2025

810.993/2025-LUIZ ARTHUR PACHECO DE CASTRO- Cessionário:Paramount Têxteis Indústria e Comércio Sa- CPF ou CNPJ 61.565.222/0001-46- Alvará n°405/2026

810.984/2025-LUIZ ARTHUR PACHECO DE CASTRO- Cessionário:Paramount Têxteis Indústria e Comércio Sa- CPF ou CNPJ 61.565.222/0001-46- Alvará n°346/2026

810.983/2025-LUIZ ARTHUR PACHECO DE CASTRO- Cessionário:Paramount Têxteis Indústria e Comércio Sa- CPF ou CNPJ 61.565.222/0001-46- Alvará n°344/2026

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.042/2002-MMS EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA- Cessionário:Richetti Industria e Comercio de Basalto Ltda- CNPJ 92.570.472/0001-06- Registro de Licença N° 2297/2002- Vencimento da Licença: 25/06/2030

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.647/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°28072/2026

810.636/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°28069/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente