Seção 2 — 02/06/2026

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. 4º da Portaria - C Ex nº 2.563, de 3 de outubro de 2025 e de acordo com as Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo no Exército Brasileiro (IG 02-035), aprovadas pela Portaria - C Ex nº 1.938, de 9 de fevereiro de 2023, resolve:

PRORROGAR,

a designação para o serviço ativo do Exército, do Cel R/1 (0148276025) ALBERTO MAGNO LOBO COLARES, para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Ensino e Pesquisas Médicas no Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ), referenciação 12.8835.000.000, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de junho de 2026.

Gen Ex LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do § 1° do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servirem no Hospital das Forças Armadas - HFA:

GM (RM2-Md) 26.0279.25 RODRIGO MENDES RABELO SERSUN;

GM (RM2-Md) 26.0282.21 LUCA MARTINS MARQUEZ SOARES;

GM (RM2-Md) 26.0277.21 GUILHERME DE OLIVEIRA FERREIRA;

GM (RM2-Md) 26.0268.21 VITOR JULIEN SALVARANI BORGES;

GM (RM2-Md) 26.0276.23 JOÃO JULIEN SALVARANI BORGES;

GM (RM2-Md) 26.0274.29 PIETRA ARISSA COELHO MATSUNAGA; e

GM (RM2-Md) 26.0283.28 JANAÍNA DIAS CASSEB.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C ALTE SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar o CMG (FN) 99.0266.51 NEY ANDERSON GUIMARÃES DOS SANTOS à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), a fim de exercer função de Coordenador-Geral de Segurança Física Nuclear do Departamento de Coordenação de Assuntos Nucleares da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do GSI/PR.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C ALTE SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Comando da Aeronáutica, a fim de servirem no Laboratório de Guerra Eletrônica do Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA, em São José dos Campos - SP:

1° SG-ET 00.0097.25 ARNALDO MANOEL DO NASCIMENTO FILHO; e

2° SG-ET 08.0310.88 BRUNO RODRIGO DA SILVA.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C ALTE SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, combinado com os arts. 4° e 19 da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do Professor de Ensino Superior, NIP 04.1291.13, Matrícula SIAPE n° 1473352, VITOR BARRETO PARAVIDINO, pertencente ao Comando da Marinha, lotado na Escola Naval, para ausentar-se do País, a fim de realizar capacitação no exterior em nível de estágio Pós-Doutorado no Department of Behavioural Science and Health, Institute of Epidemiology and Health Care, adjunto à University College London, na cidade de Londres, Reino Unido, no período de 25 de abril de 2026 a 25 de janeiro de 2027, incluindo o trânsito.

Parágrafo único. O referido afastamento é enquadrado no inciso IV do art. 1° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e com ônus limitado para a Marinha do Brasil, referente ao vencimento do servidor em moeda nacional, de acordo com o inciso II do art. 1° e o art. 12 do Decreto n° 91.800, de 18 de outubro de 1985. As demais despesas com a missão serão custeadas por meio da concessão de bolsa de Pós-Doutorado no exterior, no âmbito do Programa Institucional de Pós-Doutorado - PIPD-DRI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, em consonância com o previsto na Lei n° 8.405, de 9 de janeiro de 1992.

Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Alte Esq MARCOS SAMPAIO OLSEN

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido no § 1° do art. 48 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto na alínea a do § 3° e no § 4° do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, por conclusão de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), a CT (RM2-S) 17.0900.08 RAQUEL SOUZA BRANCO, e incluí-la na Reserva Não Remunerada (RNR).

Parágrafo único. A Oficial teve concedida a Licença à Gestante e sua Prorrogação, no período de 1º de outubro de 2025 a 29 de março de 2026, pelas Portarias n° 413/2025 (62002.003522/2025-67) e nº 1251/2025 (62002.011207/2025-11), ambas deste Comando.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 8 de maio de 2026.

Por ordem:

GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO

Chefe do Estado-Maior

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1º do art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o inciso I do § 1º do art. 48 do anexo I do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003; combinado com a alínea p do inciso IV do art. 50, e o inciso I do § 1º e o § 4º do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com a subalínea I da alínea a do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), a pedido, o 2º Ten (RM2-EN) 25.3105.26 LUIZ CARLOS SILVA DE MELO, e incluí-lo na Reserva Não Remunerada (RNR), por ter obtido deferimento em seu requerimento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Por ordem:

GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO

Chefe do Estado-Maior

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido no § 1° do art. 48 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto na alínea a do § 3° e no § 4° do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, por conclusão de Estagio de Adaptação e Serviço (EAS) a Oficial da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2) abaixo mencionada, a partir da data acima do seu nome:

Parágrafo único. Em 16 de maio de 2026:

CT (RM2-Md) 17.0298.48 ANA CAROLINE GONDIM DE CASTRO E SILVA.

Art. 2° Manter a Oficial mencionada no artigo anterior, encostada à sua respectiva OM, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, por um período de até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 16 de maio de 2026.

Por ordem:

GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO

Chefe do Estado-Maior

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido no § 1° do art. 48 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto na alínea a do § 3° e no § 4° do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, por conclusão de Estagio de Adaptação e Serviço (EAS) os Oficiais da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2) abaixo relacionados, a partir da data acima dos seus nomes:

Parágrafo único. 6a Prorrogação:

I - A partir de 9 de junho de 2026:

CT (RM2-T) 19.0837.77 ALEX ALBERT SOUZA DE CARVALHO;

CT (RM2-T) 19.0838.58 BARBARA DE LIMA DO CARMO DE ALMEIDA;

CT (RM2-T) 19.0837.42 CLARA CALDEIRA DIAS;

CT (RM2-T) 87.3953.80 DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA;

CT (RM2-T) 19.0834.75 GABRIELA FERNANDES LOPES;

CT (RM2-T) 19.0835.64 GISELE FIGUEIREDO SILVA LOPES;

CT (RM2-T) 19.0833.19 IURI VINUTO JOSINO;

CT (RM2-S) 19.0829.41 JULIANA GEORGIA CARVALHO DOS SANTOS;

CT (RM2-T) 19.0836.53 LARISSA CÂNDIDO PIAZZI;

CT (RM2-S) 86.7680.51 MARIA ALBERMÁRIA VERAS SIQUEIRA;

CT (RM2-S) 19.0821.77 MAXSUELEN GONÇALVES MARTINS;

CT (RM2-T) 19.0831.65 MICHELLE DA SILVA VALERIO;

CT (RM2-S) 87.0904.31 NATHALIA DE FÁTIMA RODRIGUES CRUZ;

CT (RM2-S) 19.0822.66 NAYANE ABREU DO AMARAL E SILVA;

CT (RM2-T) 19.0830.76 NÍNIVE ALVES VIEIRA DE MATOS;

CT (RM2-S) 19.0820.88 ROBERTA FERREIRA FORTINS DE MOURA;

CT (RM2-T) 86.3045.18 SUELLEM DE MOURA ANTUNES; e

CT (RM2-T) 19.0825.84 SUZAN BARBOZA DO NASCIMENTO.

Art. 2° Manter os Oficiais relacionados no artigo anterior, encostados às suas respectivas OM, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, por um período de até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Por ordem:

GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO

Chefe do Estado-Maior