Seção 2 — 02/06/2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º/06/2026, o servidor Erimar Inocêncio de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, matrícula SIAPE nº 2195513, da Função Gratificada de Coordenador de Assistência ao Educando, substituto, do IFAM/Campus Eirunepé, código FG-01.

DIRCEU DA SILVA DACIO

PORTARIA Nº 87/GDG/CEIRU/IFAM, DE 1º DE JUNHO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Francisca Ariany Moraes de Lima, Coordenadora do Protocolo, matrícula SIAPE nº 3442673, para responder, cumulativamente, pela Coordenação de Assistência ao Educando (CAE) do IFAM/Campus Eirunepé, no período de 1º/06/2026 a 30/06/2026, código FG-01, por motivo de usufruto de férias da titular.

DIRCEU DA SILVA DACIO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000317.2026-78, resolve:

Designar o servidor OLIMPIO BERTO DA COSTA NETO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1078361, SIAPECAD nº 01888833, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Ceilandia desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000317.2026-78, resolve:

Dispensar a servidora GRAZIELLE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1938961, SIAPECAD nº 01720682, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, e em exercício no(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Ceilandia, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Ceilandia. Efeitos a partir de 2 de junho de 2026.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

N. 158 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/06/2026, o servidor HEITOR SCALCO NETO, ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape nº 19***77, para exercer o cargo comissionado de Coordenador do Curso de Ciência da Computação, Substituto, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta Portaria terá validade até 30/09/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/06/2026, o servidor ALISSON BORGES ZANETTI, ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape nº 11***18, para exercer o cargo comissionado de Coordenador do Curso de Ciência da Computação, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta Portaria terá validade até 30/09/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/06/2026, o servidor ALISSON BORGES ZANETTI, ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape nº 11***18, da função gratificada de Coordenador do Curso de Ciência da Computação, Substituto, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a partir de 01/06/2026, o servidor HEITOR SCALCO NETO, ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape nº 19***77, da função gratificada de Coordenador do Curso de Ciência da Computação, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país da servidora MARIA APARECIDA ALVES DA COSTA, Matrícula SIAPE n° 3301768, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Sobral, com ônus limitado, trânsito incluso, no período de 31/05/2026 a 01/08/2026, abrangendo o deslocamento nos trechos nacional e internacional, para participar do projeto "Associações Científicas na Promoção da Ciência Aberta: Internacionalizar para Desenvolver", financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ, que será realizado na Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal. (Processo nº 23257.000387/2026-35).

José Wally Mendonça Menezes

DESPACHO Nº 29, DE 27 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do servidor EMILIO TALLIS MENDES PONTES, Matrícula SIAPE n° 2274028, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Quixadá, com ônus limitado, trânsito incluso, no período de 30/05/2026 a 09/06/2026, abrangendo o deslocamento nos trechos nacional e internacional, para participar do V Seminário Internacional sobre Território e Ruralidade na Região Semiárida do Noroeste da Argentina e do VII Fórum Internacional sobre Regiões Semiáridas: Mudanças Climáticas, Vulnerabilidade Social e Políticas Públicas na América do Sul, promovidos pela Universidade Nacional de Tucumán e pelo Departamento de Geografia da Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA), a serem realizados em Tucumán/Argentina. (Processo nº 23258.000929/2026-60).

José Wally Mendonça Menezes

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23870.000830/2026-31, resolve:

Art. 1 º Designar a servidora MARCIA MARIA MACIEL DE MELO ROCHA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1953851, SIAPECAD nº 01736514, lotado(a) no(a) Campus Pecem, para exercer a função Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira PEC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 3.935/GABR, DE 29 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23870.000833/2026-74, resolve:

Art. 1 º Designar a servidora EWERLY MAGNA DE SOUSA, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, SIAPE nº 2328056, SIAPECAD nº 02088370, lotado(a) no(a) Campus Pecem, para exercer a função Coordenadora, FG - 05, do(a) Coordenadoria de Biblioteca.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 3.938/GABR, DE 29 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23491.003273/2022-41, resolve:

Dispensar o servidor BENEDITO GOMES RODRIGUES, ocupante do cargo de Psicólogo Area, SIAPE nº 2163877, SIAPECAD nº 01944331, lotado(a) no(a) Campus Tianguá, e em exercício no(a) Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, para o qual fora designado(a) mediante a PORTARIA Nº 3.78/GABR, DE 22 DE MARÇO DE 2022(DOU de 23/03/2022, seção 2, página 20). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 3.939/GABR, DE 29 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23491.001753/2026-09, resolve:

Dispensar a servidora MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2281479, SIAPECAD nº 02050600, lotado(a) no(a) Campus Tianguá, e em exercício no(a) COORD ASSUNTOS ESTUDANTIS-TIA, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD ASSUNTOS ESTUDANTIS-TIA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 722/GABR, DE 02 DE JULHO DE 2020(DOU de 03/07/2020, Seç.2, Pág.22). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 4.008/GABR, DE 1º DE JUNHO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.005541/2021-71, resolve:

Art. 1 º Designar o servidor JOSE HENRIQUE BRANDAO NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2408417, SIAPECAD nº 02160917, lotado(a) no(a) Campus Avançado Jaguaruana, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 4.011/GABR, DE 1º DE JUNHO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23264.001512/2026-35, resolve:

Dispensar o servidor ANDRE GUSTAVO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1105932, SIAPECAD nº 02357876, lotado(a) no(a) Campus Acaraú, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) COORDENADORIA DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1782/GABR, DE 13 DE MARÇO DE 2024. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 4.012/GABR, DE 1º DE JUNHO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23264.001512/2026-35, resolve:

Art. 1 º Designar a servidora JULIANA MARTINS PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1060664, SIAPECAD nº 02238075, lotado(a) no(a) Campus Acaraú, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) COORDENADORIA DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 4.014/GABR, DE 1º DE JUNHO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23258.000940/2026-20, resolve:

Dispensar o servidor CARLOS EDUARDO PINHEIRO BARBOSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1497293, SIAPECAD nº 01571882, lotado(a) no(a) Campus Quixadá, e em exercício no(a) COORD DE AQUISICOES E CONTRATACOES-QUI, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE AQUISICOES E CONTRATACOES-QUI, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 920/GABR, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013(DOU Nº 181, Seç.2, de 18 de setembro de 2013, Pág.14). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 4.018/GABR, DE 1º DE JUNHO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23812.001049/2026-78, resolve:

Dispensar o servidor FRANCISCO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2273841, SIAPECAD nº 02042514, lotado(a) no(a) Campus Itapipoca, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso de LICENCIATURA EM FÍSICA-ITA, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso de LICENCIATURA EM FÍSICA-ITA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1866/GABR, DE 20 DE MARÇO DE 2023(DOU Nº 55 - 21.03.2023 - SÇ 2 - PAG 24). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 4.019/GABR, DE 1º DE JUNHO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23258.000940/2026-20, resolve:

Art. 1 º Designar o servidor ELANO ARRUDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, SIAPE nº 1151316, SIAPECAD nº 01931160, lotado(a) no(a) Campus Quixadá, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE AQUISICOES E CONTRATACOES-QUI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 4.020/GABR, DE 1º DE JUNHO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23812.001049/2026-78, resolve:

Art. 1 º Designar o servidor FERNANDO WELLYSSON DE ALENCAR SOBREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1206624, SIAPECAD nº 02161310, lotado(a) no(a) Campus Itapipoca, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso de LICENCIATURA EM FÍSICA-ITA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES