Seção 2 — 02/06/2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.007068/2026-21, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora BETANIA VARGAS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1817717, SIAPECAD nº 01596782, lotada no(a) Campus Avançado Goioerê, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFPR, para participar do(da) apresentação de trabalho no Congreso Latinoamericano de Enseñanza del Diseño, na Universidad de Palermo, Buenos Aires, Argentina, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 11 de julho de 2026 a 20 de julho de 2026.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.003199/2026-35, resolve:

Nomear o servidor ELTON LARRY VALÉRIO, SIAPE nº 1736616, Coordenador da Área de Ciências Humanas, código FG-2, lotado no Campus Teresina Central, para exercer, cumulativamente, o cargo de Chefe do Departamento de Ciências Humanas e Letras, Código CD-4, do referido campus, no período de 6/7 a 31/7/2026, em razão de férias do titular do cargo, o servidor Henrique Flávio Melo Silva, SIAPE nº 1050780.

PAULO BORGES DA CUNHA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001194/2026-31, resolve:

Autorizar o afastamento da servidora ANA ÚRSULA FARIAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1807826, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, pertencente ao quadro de pessoal deste Instituto Federal (IFPI), lotada no Campus Teresina Dirceu Arcoverde, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), no Campus João Pessoa, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º/06/2026, com base no Art. 30, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA Nº 1.528/GAB/REI/IFPI, de 29 de maio de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e demais informações que constam no Processo nº 23172.001015/2026-66, resolve:

Art. 1º - Efetivar a cessão para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBaiano) da servidora TÁSSIA DE SOUZA MOURA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 2151939, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Federal do Piauí (IFPI), para exercer a função de Coordenadora Administrativa (FG-01) junto ao Campus Remanso.

Art. 2º - A cessão será concedida por prazo indeterminado.

Art. 3º - A cessão poderá ser encerrada, a qualquer momento, por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.

Art. 4º - A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PAULO BORGES DA CUNHA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.000732/2024-89, resolve:

Encerrar, com efeitos a partir de 31/05/2026, a requisição do servidor RANIEL BORGES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2151911, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Piauí, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, junto ao Cartório da 13ª Zona Eleitoral, em São Raimundo Nonato/PI, realizada através do Ofício nº 8/2026 - TRE/PRESI/DG/SGP, de 28 de maio de 2026.

PAULO BORGES DA CUNHA

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23035.001490.2026-15, de 20 de maio de 2026, resolve:

NOMEAR o servidor JOSÉ LEANDRO BARBOSA VIEIRA, Matrícula Siape nº 1126840, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor Geral - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Parelhas.

SAMIRA FERNANDES DELGADO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23035.001593.2026-77, de 1º de junho de 2026, resolve:

EXONERAR o servidor VICTOR CARVALHO DE ASSIS, Matrícula Siape nº 3040799, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Parelhas, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1071/2026 - RE/IFRN, de 23 de abril de 2026.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23035.001592.2026-22, de 1º de junho de 2026, resolve:

EXONERAR a servidora WALKÍRIA DA SILVA MONTEIRO, Matrícula Siape nº 1257880, do cargo de confiança de Diretora de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Parelhas, para o qual foi nomeada pela da Portaria nº 575/2026 - RE/IFRN, de 5 de março de 2026.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23035.001598.2026-08, de 1º de junho de 2026; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1451/2026 - RE/IFRN, de 1º de junho de 2026, resolve:

NOMEAR o servidor VICTOR CARVALHO DE ASSIS, Matrícula Siape nº 3040799, para exercer o cargo de confiança de Diretor de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Parelhas.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.228/2026-RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23058.000943.2026-10, de 29/05/2026, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Expedito Medeiros Confessôr, matrícula SIAPE nº 1701560, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Gestão de Pessoas - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria n.º 1.228/2026-RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de maio de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23426.000795.2026-06, de 29 de maio de 2026, resolve:

I - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Nova Cruz, conforme especificado a seguir:

II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.

III - REVOGAR, com efeitos a partir de 29 de maio de 2026, a Portaria nº 176/2026-DG/NC/RE/IFRN, de 29 de maio de 2026.

ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARELHAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1228/2026-RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23035.001584.2026-86, de 29 de maio de 2026, resolve:

DESIGNAR, com efeitos a partir de 2 de junho de 2026, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Gratificada - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Parelhas, conforme especificado a seguir:

RAMON VIANA DE SOUSA

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARELHAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1228/2026-RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23035.001602.2026-20, de 1 de junho de 2026, resolve:

DESIGNAR, com efeitos a partir de 1 de junho de 2026, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Gratificada - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Parelhas, conforme especificado a seguir:

RAMON VIANA DE SOUSA