Seção 2 — 02/06/2026

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.026763/2026-59, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Médico Pcctae, Código de Vaga nº 0770483, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor CLAUDIO FIGUEIREDO GIMENES, SIAPE nº 1221998, lotado(a) no(a) Maternidade Escola Assis Chateaubriand, em virtude de falecimento, de acordo com art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 a partir de 6 de abril de 2026.

MARLON BRUNO MATOS PAIVA

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.026000/2026-16, resolve:

Designar a servidora LORRAYNE NOGUEIRA LIMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2316807, SIAPECAD nº 02076065, lotada no(a) Divisao de Apoio Administrativo/Labomar, para exercer a função de Diretor de Divisao, FG - 01, do(a) Divisao de Apoio Administrativo/Labomar. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARLON BRUNO MATOS PAIVA

PORTARIA Nº 2.408/PROGEP/UFC, DE 1º DE JUNHO DE 2026

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.026000/2026-16, resolve:

Designar a servidora ROCHELLE DUARTE DE CARVALHO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1833279, SIAPECAD nº 02049440, lotada no(a) Divisao de Apoio Administrativo/Labomar, como substituta da função de Diretor de Divisao, FG - 01, do(a) Divisao de Apoio Administrativo/Labomar, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de sua publicação.

MARLON BRUNO MATOS PAIVA

PORTARIA Nº 2.409/PROGEP/UFC, DE 1º DE JUNHO DE 2026

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.024210/2026-61, resolve:

Designar o servidor JOAO IGOR BEZERRA SOARES, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 3043153, SIAPECAD nº 02223153, lotado no(a) Coordenadoria de Gestão Administrativa e Patrimonial, para exercer a função de Assessor do Conselho Diretor, FG - 05, do(a) Coordenadoria de Gestão e Inovação. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARLON BRUNO MATOS PAIVA

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.021928/2026-04, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Professor Ens Basico Tecn Tecnológico, Código de Vaga nº 0704472, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora SARAH DE LIMA MENDES, SIAPE nº 1107330, lotado(a) no(a) Núcleo de Desenvolvimento da Criança - Colégio de Aplicação, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 a partir de 27 de maio de 2026.

MARLON BRUNO MATOS PAIVA

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:

AUTORIZAÇÃO:

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de EMANUEL FRANÇA DE BRITO, Professor do Magistério Superior, para participar do VII COLÓQUIO INTERNACIONAL DISCURSO, LINGUAGEM E PODER: HISTÓRIA, CIRCULAÇÃO E ANÁLISE DOS DISCURSOS LITERÁRIOS, ARTÍSTICOS E SOCIAIS NO MUNDO DE LÍNGUA PORTUGUESA, em Pádua, Itália, de 07/06/2026 a 14/06/2026, trânsito incluso, com ônus CAPES/PROEX/POSLIT (passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.166799/2026-54).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ÉRICA DE LANA MEIRELLES, Professor do Magistério Superior, no período total de 21/06/2026 a 08/07/2026, trânsito incluso, para Visita Técnica e Programa de Aperfeiçoamento em Avaliação Psicológica e Neurociências, sendo: de 21/06/2026 a 27/06/2026, no Grupo de Pesquisas Neurociência Cognitiva Translacional (NCT) da UNIVERSIDADE PORTUCALENSE (UPT), e; de 28/06/2026 a 08/07/2026, no Laboratório de Neuropsicofisiologia da UNIVERSIDADE DO PORTO (U.PORTO), em Porto, Portugal, como parte dos estudos de Pós-doutorado do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), na cidade do Rio de Janeiro - RJ, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.166609/2026-07).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JULIANA DI FIORI PONDIAN, Professor do Magistério Superior, para participar do XI CONGRÉS DE L' ASSOCIATION FRANÇAISE DE SÉMIOTIQUE (AFS) 2026 DETERMINATION, INDETERMINATION: LA SÉMIOTIQUE ENTRE PREVISIBILITE ET IMPREVISIBILITE, em Paris, França, de 15/06/2026 a 22/06/2026, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.166635/2026-27).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MÁRCIO JOSÉ MELO MALTA, Professor do Magistério Superior, para participar do XIII CONGRESO LATINOAMERICANO DE CIENCIA POLITICA DA ASOCIACIÓN LATINOAMERICANA DE CIENCIA POLITICA (ALACIP 2026), em Buenos Aires, Argentina, de 19/07/2026 a 26/07/2026, trânsito incluso, com ônus UFF/INSTITUTO DE ESTUDOS COMPARADOS EM ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS (INCT-InEAC) - passagens; e com ônus UFF/INSTITUTO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS (INEST) - diárias entre os dias 21 a 24 de julho de 2026. Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.165310/2026-27).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARÍLIA ETIENNE ARREGUY, Professor do Magistério Superior, no período total de 02/07/2026 a 16/07/2026, trânsito incluso, para Intercâmbio, sendo: de 02/07/2026 a 08/07/2026, na LYON CATHOLIC UNIVERSITY (UCLy), em Lyon, e; de 09/07/2026 a 16/07/2026, na ASSOCIATION INTERNATIONALE PSYCHANALYSE CRITIQUE (AIPC), em Marseille-Bandol, França, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.165645/2026-45).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 3.415 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ADRIANA ARAUJO CINTRA, Matrícula nº 1170610/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, para Participação e apresentação de pôster no evento Differential Geometry 2026: A Tribute to Francesco Mercuri, em Cagliari/Itália, pelo período de 04/07/2026 a 15/07/2026 , com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.021154/2026-54)

Nº 3.418 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a GABRIELA SOUZA DE VASCONCELOS, Matrícula nº 1322395/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, para participar do evento 31st European College of Sport Science Annual Congress 2026, em Lausanne, na Suiça, pelo período de 04/07/2026 a 11/07/2026, com ônus limitado para a a Universidade Federal de Goiás e ônus para FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.017580/2026-93)

Nº 3.419 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a JOANA PLAZA PINTO, Matrícula nº 2364745/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar do evento Sociolinguistics Symposium 26, em East London, na África do Sul, pelo período de 11/07/2026 a 17/07/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para o CNPq, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.019886/2026-84)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:

Nº 3.427 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, WANDERSON BARBOSA DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 61/2024, publicado no D.O.U. de 22/07/2024, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Educação, na vaga decorrente da aposentadoria de Maria do Rosário Silva Resende, conforme Portaria nº 440/2026, publicada no D.O.U. de 28/01/2026, código 637562. (Processo nº 23070.006356/2024-12)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 3.428 - Art. 1º Designar NIUVA DOS SANTOS SILVA, Matrícula nº 3524076/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer o encargo de Substituta da Diretora da Agenda - Reitoria e de Relacionamento do Gabinete da Reitoria, CD-4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.Art. 2º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.025970/2026-37)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 3.433 - Anular os termos da Portaria nº 2848/2026, publicada no D.O.U. de 11/05/2026, que autorizou o afastamento do País para estudo ou missão no exterior, a GABRIEL BRITO AMORIM, Matrícula nº 1034118/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar do evento: "English Language Teaching Fair 2026", em Hermosillo, no México, pelo período de 17/05/2026 a 22/05/2026, com ônus para a Universidade Federal de Goiás. (Processo nº 23070.018545/2026-91)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES