Seção 2 — 02/06/2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, resolve:

Nº 561 - Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Técnico de Laboratório Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 25 de maio de 2026, o(a) servidor(a) JOSE RIBAMAR GOMES DA SILVA JUNIOR, matrícula n° 1072547, lotado(a) no Departamento de Odontologia, do Centro de Ciências da Saúde (CCS). (Processo nº 23077.069249/2026-99)

N° 562 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por MARIA IZABEL RIBEIRO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 3085809, lotado(a) na Escola de Música (EMUFRN), a contar de 26 de maio de 2026, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.071169/2026-01)

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

PORTARIA Nº 563, DE 1º DE JUNHO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.025104/2026-86, resolve:

Conceder pensão, temporária (até a cessação da invalidez), sem paridade e com efeitos a partir da data do requerimento, a ROBERTO DANTAS CÂMARA JUNIOR (filho inválido), nascido em 20/11/1978, de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso IV, alínea ?b?, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, corresponderá a 100%, até o limite máximo dos benefícios do RGPS, e 60% do que exceder ao teto, dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) MARIA LEONOR ASSUNCAO SOARES CAMARA, matrícula SIAPE nº 0345965, falecido(a) em 08 de abril de 2021.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n. º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO Edital 070/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 86, de 09/05/2025, posteriormente retificado no Diário Oficial da União DOU nº 87, de 12-05-2025; DOU nº 96, de 23-05-2025; DOU nº 98, de 27-05-2025; DOU nº 105, de 05-06-2025; DOU nº 145, de 04-08-2025; DOU nº 157, de 20-08-2025e nº DOU nº 201, de 21-10-2025; considerando o Edital nº 005/2026-PROGESP, publicado no DOU nº 17, de 26/01/2026 e considerando a Lei nº 15.141/2025 de 02 de junho de 2025, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público, com indicação dos respectivos cargos no anexo desta portaria, dos quais passam a fazer parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. As posses dos candidatos ora nomeados ocorrerão no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).

ANEXO

CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1.

JOSÉ DANIEL DINIZ MELO

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a DENISE CYBIS FONTANA, matrícula SIAPE nº 0358734, Código de vaga SIAPE 277035, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Plantas Forrageiras e Agrometeorologia da Faculdade de Agronomia, com proventos integrais. Processo 23078.584424/2025-82.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

a Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a NORBERTO HOLZ, matrícula SIAPE nº 0354603, Código de vaga SIAPE 273949, no cargo de Professor Adjunto, nível 2, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Engenharia Química da Escola de Engenharia, com proventos integrais. Processo 23078.524470/2026-11.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de FELIPE KLEIN RICACHENEVSKY, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Botânica do Instituto de Biociências, para participar, com apresentação de trabalhos, do22nd International Symposium on Iron Nutrition and Interactions in Plants (ISINIP 2026), em Kanazawa, Japão, no período de 18/06/2026 a 28/06/2026; e realizar visita técnico-científica à University of Tokyo, em Toquio, Japão, no período de 29/06/2026 a 05/07/2026. Período total do afastamento: de 18/06/2026 a 05/07/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 111002.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995,, e no inciso IV do art. 18 do Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, o afastamento do país de VIVIANE PEREIRA MOREIRA, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática e com exercício na Vice-Direção do Instituto de Informática, para participar da 64ª Reunião Anual da Association for Computational Linguistics (ACL 2026), em San Diego, Estados Unidos, no período de 01/07/2026 a 09/07/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109903.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria nº 2337/2026, de 07/04/2026, publicada na página 39, Seção 2 do Diário Oficial da União nº 66, de 08/04/2026, que declarou vago, a partir de 6 de abril de 2026, o Cargo de Geólogo, Código 701041, Código de vaga SIAPE 275826, Nível de Classificação E, Padrão 06, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de DANIEL TRIBOLI VIEIRA, lotado no Instituto de Geociências e com exercício no Laboratório de Geologia Isotópica. Processo nº 23078.512775/2026-72.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 3.675 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARIS CAROLINE GOSMANN, matrícula SIAPE n° 1766564, lotada no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Faculdade de Ciências Econômicas, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD de Ciências Atuariais, Código SRH 1181, Código FCC, UORG 3096, com vigência a partir de 03/06/2026 até 02/06/2028, por ter sido reeleita.Processo nº 23078.529462/2026-53.

N° 3.676 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, PABLO TIBOR QUINTERO MANSILLA, matrícula SIAPE n° 1367061, lotado no Departamento de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Campus Serra, para exercer, pró-tempore, a função de Chefe do Departamento de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, Código SRH 1568, Código FG-1, UORG 3255, sem prejuízo e cumulativamente com a função de Coordenador da Comissão de Extensão do Campus Serra, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.524298/2026-98.

N° 3.678 - Designar RICARDO DA SILVA ARAUJO, Matrícula SIAPE 1033397, ocupante do cargo de Motorista, Código 701445, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assistente da Direção da Divisão de Transporte Acadêmico da Central Integrada de Transporte, Código SRH 1258, código FG-7, UORG 3192, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.529853/2026-78.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 4.666 - Dispensar, VANINA DOS REIS ARAUJO, Matrícula Siape nº 2326234, Arquivista, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de Assessoria e Projetos, do(a) Arquivo Central, FG-1, processo nº 23079.221151/26- 39.

Nº 4.667 - Designar SANDRA MARIA GONCALVES BRITES, Matrícula Siape nº 1764603, Arquivista, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de Assessoria e Projetos, do(a) Arquivo Central, FG-1, processo nº 23079.221151/26-39.

Nº 4.668 - Dispensar, PEDRO GALDINO DA SILVA NETO, Matrícula Siape nº 1609710, Arquivista, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Projetos, do(a) Arquivo Central, FG-3, processo nº 23079.221151/26-39.

Nº 4.669 - Designar VANINA DOS REIS ARAUJO, Matrícula Siape nº 2326234, Arquivista, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Projetos, do(a) Arquivo Central, FG-3, processo nº 23079.221151/26-39.

Nº 4.671 - Designar PEDRO GALDINO DA SILVA NETO, Matrícula Siape nº 1609710, Arquivista, para exercer a Função Gratificada de Seção de Assessoria Técnica, do(a) Arquivo Central, FG-4, processo nº 23079.221151/26-39

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.216593/2026-63, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) LUCIANA NARCISO FERNANDEZ DE MORAES, matrícula nº 1763755, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Roberto de Andrade Medronho