Seção 2 — 02/06/2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 740 - Dispensar o servidor ROBSON MORENO PIVA, SIAPE 2550445, do encargo de Gestor Financeiro e Contador Responsável da UFABC, a contar de 02 de junho 2026.

Nº 741 - Designar o servidor UBIRATA TAPAJOS REIS, SIAPE 1669147, para exercer o encargo de Gestor Financeiro e Contador Responsável da UFABC, a contar de 02 de junho 2026.

PAULA HOMEM DE MELLO

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 1351, de 18/12/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 244, de 23/12/2025, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 739 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional da pessoa servidora HERCULANO DA SILVA MARTINHO, SIAPE 1600858, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no ´´2nd European Meeting On Infrared Nanospectro-Imaging´´, que será realizado em Roma - Itália, durante o período de 16/06/2026 até 19/06/2026, incluindo o trânsito. (Processo nº 23006.011700/2026-12).

Nº 743 - Tornar pública a convalidação concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional da pessoa servidora CAMILA CALDEIRA NUNES DIAS, SIAPE 1891496, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no ´´LASA2026 Congress: Republic and Revolution´´ e reuniões de pesquisa (workshop acadêmico), eventos que ocorreram em Paris - França, durante o período de 21/05/2026 até 31/05/2026, incluindo o trânsito. (Processo nº 23006.008709/2026-46).

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.014001/2026-96 e no processo judicial nº 1008726-59.2024.4.01.3000, resolve:

Art. 1º REMOVER, por força de Decisão Judicial, o servidor FRANCISCO OSVANILSON DOURADO VELOSO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Grupo/Cargo: 705/001, Matrícula SIAPE nº 2210334, Nível de Classificação B, Denominação Adjunto, Nível 003, Código de vaga nº 708994, lotado no Centro de Educação, Letras e Artes (CELA), da Fundação Universidade Federal do Acre (UFAC), para a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA