Seção 3 — 02/06/2026

Número do Contrato: 60/2022.

Nº Processo: 53500.019339/2021-48.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 05.276.049/0001-95 - FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMATICA LTDA. Objeto: Revisão, para reequilíbrio da equação econômico-financeira em virtude da reoneração gradual do inss na folha de pagamento. Vigência: 01/06/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.260.256,85. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Número do Contrato: 130/2024.

Nº Processo: 53500.093884/2023-68.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 01.601.043/0001-95 - BRAVO FIRE SAFETY LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 130/2024, a partir de 01/05/2025.. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.931.472,56. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Nº Processo: 53542.003182/2024-95.

Dispensa Nº 9/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO.

Contratado: 36.413.035/0001-08 - AD10 SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de acesso à internet, por meio de enlace de rede de dados para operação remota do sistema de CFTV da Gerência Regional da Anatel no Estado de Goiás, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2031. Valor Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Número do Contrato: 25/2024.

Nº Processo: 53542.006116/2023-96.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO. Contratado: 97.546.623/0001-04 - JR AGUAS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato nº 25/2024-Anatel, cujo objeto é a aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, em atendimento às necessidades da Anatel/GO, a partir de 8 de janeiro de 2026, no montante de 4,44%, referente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA/IBGE no período de janeiro/2025 a janeiro/2026. Vigência: 19/02/2026 a 18/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.074,00. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 413009

Nº Processo: 53557.000350/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, contemplando 01 posto de assistente administrativo (nível V) e 01 posto de recepcionista bilíngue (Português e LIBRAS), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133 de 2021.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima 822, Pituba - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/413009-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formados por 02 (dois) itens, conforme tabela acima, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.

FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO

Gerente Regional

(SIASGnet - 01/06/2026) 413009-41231-2026NE000001

Nº Processo: 53560.003346/2025-47.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE.

Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de auxiliar de arquivo (1 posto) e de recepcionistas bilíngue (português e libras - língua brasileira de sinais (2 postos)), para a Unidade Operacional da Anatel no estado do Rio Grande do Norte (UO09.1)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/06/2026 a 01/12/2028. Valor Total: R$ 425.974,50. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Nº Processo: 53560.000637/2025-83.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE.

Contratado: 22.083.263/0001-44 - OPEN WORK SERVICE FACILITIES LTDA. Objeto: Prestação de serviço terceirizado de recepcionista (1 posto) e de recepcionista bilíngue (Português e Libras - Língua Brasileira de Sinais (1 posto)), para a Unidade Operacional da Anatel no estado do Piauí (UO09.2)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/06/2026 a 01/12/2028. Valor Total: R$ 401.913,30. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Nº Processo: 53560.001137/2025-69. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 09.019.150/0001-11 - C&C SERVICOS LTDA. Objeto: Este termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista o não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações e prazos, sem justa causa e prévia comunicação à anatel, definidos no contrato gr09 nº 14/2023 (sei nº 9767828).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Nº Processo: 53560.003224/2025-51. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 34.727.415/0001-83 - C R E SERVICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: Este termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista o não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações e prazos, sem justa causa e prévia comunicação à anatel, definidos no contrato gr09 nº 227/2024 (sei nº 13005731).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS comunica aos interessados a HOMOLOGAÇÃO do Credenciamento nº 02/2026, cujo objeto é a contratação de empresa facilitadora para prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de vales-alimentação e refeição, na forma de cartões eletrônicos com chip, para uso em restaurantes, lanchonetes e similares, supermercados, mercearias e congêneres, como meio de pagamento utilizado na aquisição de refeições e gêneros alimentícios "in natura" conforme normas do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. A homologação e a lista de credenciados também poderão ser consultadas e obtidas no sítio da TELEBRAS, www.telebras.com.br, e no Edifício Sede da TELEBRAS, SIG Quadra 04 - Bl. 'A' - Salas 201 a 224 - Edifício Capital Financial Center - Brasília / DF, telefone: (61) 2027-1268.

Brasília, 29 de maio de 2026

Tatiana Rúbia Melo Miranda

Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores