Seção 3 — 02/06/2026

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 31/2026/MESP/SE/CGPC, processo administrativo n° 71000.035647/2026-48. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 1814872-76, no montante de R$ 95.721,07 (noventa e cinco mil setecentos e vinte e um reais e sete centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, CPF ***.050.326-**. TOMADOR: Fundação Tênis - CNPJ: 05.022.246/0001-88, representado neste ato por Paulo Roberto Leke - CPF: ***.986.760.**.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 32/2026/MESP/SE/CGPC, processo administrativo n° 71000.039870/2026-64. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n°1509571-14, no montante de R$ 43.316,15 (quarenta e três mil trezentos e dezesseis reais e quinze centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, CPF ***.050.326-**. TOMADOR: Instituto Rugby Para Todos - CNPJ: 10.979.371/0001-10, representado neste ato por Igor de Oliveira Mello - CPF: ***.684.027-**.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 955886. Processo n. º 71000.011172/2024-32.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Cambé/PR - CNPJ: 75.732.057/0001-84.

Objeto: O Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 955886, tem como finalidade a prorrogação do prazo de saneamento da cláusula suspensiva até 31 dezembro de 2027, e a prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2029, em conformidade com o Parecer nº 242/2026/MESP/SNEAELIS/DFP/CGFP, bem como o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 99, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Convênio original, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 27/05/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061. Convenente: CONRADO ANGELO SCHELLER - Prefeito Municipal de Cambé/PR - Matrícula Funcional nº 527416.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995656. Processo n. º 71000.023022/2026-33.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação Brasileira de Jiu Jitsu - FBJJ - CNPJ: 12.842.284/0001-42.

Objeto: Apoio à Realização do Evento Campeonato Brasiliense de Jiu-Jítsu no Distrito Federal/DF.

Valor Total: R$ 294.000,00.

Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027.

Data da Assinatura: 01/06/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: THAMARA FRANCISCO DOS SANTOS - Presidente da Federação Brasileira de Jiu Jitsu - FBJJ.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 996691. Processo n. º 71000.014729/2026-59.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Reascender Vidas - IREVI - CNPJ: 48.648.707/0001-35.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Brasil de Talentos 2, no Estado do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 5.292.000,00.

Vigência: 29/05/2026 a 29/11/2028.

Data da Assinatura: 29/05/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: EDUARDO REAL LINO SILVA - Presidente do Instituto Reascender Vidas - IREVI.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994029. Processo n. º 71000.013660/2026-46.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Social Bola na Rede - CNPJ: 26.768.772/0001-61.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Gol de Placa - Edição III, no Estado de São Paulo/SP.

Valor Total: R$ 196.000,00.

Vigência: 29/05/2026 a 29/11/2027.

Data da Assinatura: 29/05/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: FABIO LUIS AGUIAR CANTOLLI - Presidente do Instituto Social Bola na Rede.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994728. Processo n. º 71000.014358/2026-13.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Comunitária Desportiva Primeiro Passo - CNPJ: 31.734.005/0001-71.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Primeiro Passo para a Vida no Município de Quixeramobim/CE.

Valor Total: R$ 196.000,00.

Vigência: 29/05/2026 a 29/09/2027.

Data da Assinatura: 29/05/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: PEDRO DE ABREU ROCHA JUNIOR - Presidente da Associação Comunitária Desportiva Primeiro Passo.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 996045. Processo n. º 71000.015968/2026-26.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Soberanas Esporte Clube Cultura Lazer Teatro Informática Aulas de Reforço e Artes Marciais Formando Cidadãos e Atletas para o Futuro - CNPJ: 50.691.851/0001-04.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Soberanas no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 196.000,00.

Vigência: 29/05/2026 a 29/07/2027.

Data da Assinatura: 29/05/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MARIA BETANIA LIMA MOURA DE OLIVEIRA - Presidente da Associação Soberanas Esporte Clube Cultura Lazer Teatro Informática Aulas de Reforço e Artes Marciais Formando Cidadãos e Atletas para o Futuro.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 993829. Processo n. º 71000.012546/2026-07.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto de Proteção das Garantias Individuais e Assistência Social (IPGIAS) - CNPJ: 21.613.875/0001-39.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ellos Max, no Estado do Rio de Janeiro/RJ.

Valor Total: R$ 2.450.000,00.

Vigência: 29/05/2026 a 29/09/2027.

Data da Assinatura: 29/05/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: CARLOS EDUARDO GONÇALVES - Presidente do Instituto de Proteção das Garantias Individuais e Assistência Social (IPGIAS).

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994445. Processo n. º 71000.014287/2026-41.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural - CNPJ: 08.745.680/0001-84.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ação: Juntos pelo Esporte, no Estado de São Paulo.

Valor Total: R$ 980.000,00.

Vigência: 01/06/2026 a 01/10/2027.

Data da Assinatura: 01/06/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: WOLF VEL KOS TRAMBUCH - Presidente do Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995363. Processo n. º 71000.013032/2026-61.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Clube Brasileiro de Pebolim CBP - CNPJ: 44.524.571/0001-09.

Objeto: "Apoio a Realização do Evento 2º Brasil Open de Pebolim no Distrito Federal".

Valor Total: R$ 294.000,00.

Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027.

Data da Assinatura: 01/06/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RENATO GUIMARAES SILVA - Presidente do Clube Brasileiro De Pebolim CBP.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994093. Processo n. º 71000.012217/2026-58.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural - CNPJ: 08.745.680/0001-84.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ambiente Esportivo, no Estado de São Paulo.

Valor Total: R$ 1.960.000,00.

Vigência: 01/06/2026 a 01/10/2027.

Data da Assinatura: 01/06/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: WOLF VEL KOS TRAMBUCH - Presidente do Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994605. Processo n. º 71000.012487/2026-69.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Projeto Vida - CNPJ: 30.195.051/0001-87.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Conexão do Futuro no Estado do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 1.085.306,00.

Vigência: 01/06/2026 a 01/02/2028.

Data da Assinatura: 01/06/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: VANESSA MEDEIROS SILVA - Presidente do Instituto Projeto Vida.

Espécie: Termo de Fomento nº 998240/2026, Nº Processo: 71000.013034/2026-50. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Paradesportiva de Integração Nauru - APIN. CNPJ: 12.537.037/0001-32. Objeto: "Implementação e desenvolvimento do Projeto Nauru Atletismo para Todos, no estado de São Paulo". Valor do repasse: R$ 196.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000038. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Data da Assinatura: 01/06/2026. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10 de abril de 2023, matrícula funcional 1508073, Convenente: VERÔNICA SILVA HIPÓLITO, Presidente da Associação Paradesportiva de Integração Nauru - APIN.