Seção 3 — 02/06/2026

Termo de Compromisso nº 965403/2024/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ 12.200.143/0001-26. Objeto Termo de Extinção. Fundamentação legal: Termo de compromisso - cláusula terceira. Data: 27/maio/2026.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: TRANSFORMARE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA, CNPJ: 43.650.486/0001-16; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ALMEIDA E QUEIROZ CLINICAS INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 53.908.764/0001-46; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PREVILAB ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 01.417.248/0001-15; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATÓRIO PADRÃO, CNPJ: 00.750.852/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATÓRIO GERALDO LUSTOSA, CNPJ: 21.516.281/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA SA, CNPJ: 61.486.650/0001-83; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CEDILAB BARÃO, CNPJ: 61.486.650/0411-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BORIS BERENSTEIN, CNPJ: 12.857.736/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BORIS BERENSTEIN, CNPJ: 12.857.736/0004-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BORIS BERENSTEIN, CNPJ: 12.857.736/0003-21; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATÓRIO NOBEL, CNPJ: 92.818.954/0001-24; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o CONSTAT CONS E AUD MÉDICO HOSP LTDA, CONTRATADO, CNPJ 03.976.760/0001-27. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2026, com vigência a partir de 01/03/2026. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PMP, CNPJ: 71.722.813/0001-33; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA, CONTRATADO, CNPJ 76.613.835/0001-89. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024, com vigência a partir de 01/08/2024. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR AMAZONAS, AM - 2656, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA BOM SUCESSO LTDA , código 20258690, CNPJ nº 39.954.348/0001-53, localizada na AV 7 DE MAIO, 837, SANTA ETELVINA , MANAUS, AMAZONAS / AM, CEP 69059-140, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024.

JORINEIDE MARIA VASCONCELOS DE FREITAS

SUPERINTENDENTE DE REDE

Contrato de Repasse nº 930685/2022/MDSCF/CAIXA, PM de Iracema/RR, DOU de 29/05/2026, seção 3, página 92, onde se lê no item contratante: PM de Iracema/RR leia-se: MDSCF e onde se lê no item contratado: MDSCF , leia-se: PM de Iracema/RR. 29/05/2026.

CONTRATANTE: Município de LADÁRIO,CNPJ: 03.330.453/0001-74. CONTRATADA/CONVENENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. CONTRATO: nº 020/2024 OBJETO: Rescisão do Contrato nº 020/2024 cujo objeto consistia em Acompanhamento técnico de obras de pavimentação asfáltica e drenagem e reforma de prédios públicos em Ladário. FUNDAMENTO LEGAL: Disposições contratuais pertinentes, especialmente cláusula Decima primeira, e na Lei nº 14.133/2021 na modalidade amigável; JUSTIFICATIVA: Razões de interesse público da Administração . DATA DA RESCISÃO: 27/05/26. Partes: Munir Sadeq Ramunieh e Carlos Fábio Gomes Damasceno.

Termo de Compromisso nº 998124/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CHORROCHÓ-BA, CNPJ 13.915.665/0001-77, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CHORROCHÓ/BA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001354, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/05/2028 - 28/05/2026 ELISA DA CUNHA BOINA e Uilde Irlan de Oliveira.