DOU 02/06/2026 — Seção 3 · Página 129

Extrato de Contrato

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratante: CAIXA. Contratada: Consiglog Tecnologia e Soluções Ltda. CNPJ 18.084.191/0001-82. Objeto: fornecimento do sistema LogConsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITATIBA/SP. Valor: R$ 12.451,20. Vigência: até 21/07/2026. Assinatura: 28/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: DigitalConsig Sistemas Ltda. CNPJ 12.022.696/0001-36. Objeto: fornecimento do sistema DigitalConsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA - MT. Valor: R$ 112.304,88. Vigência: até 22/05/28. Assinatura: 28/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE MARUIM - SE. Valor: R$ 92.593,06. Vigência: até 15/09/28. Assinatura: 28/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

CONTRATANTE: CAIXA. Contratada: INFOCONSIG TECNOLOGIA LTDA. CNPJ 14.129.074/0001-37. Objeto: fornecimento do sistema INFOCONSIG para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha de pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO MACHADO/SC. Valor: R$ 43.086,00. Vigência: até 13/04/31. Assinatura: 28/05/26. Fundamento legal: §1º do art. 173 da CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREVIDÊNCIA DE RIACHO DAS ALMAS/PE (RIACHOPREV). Valor: R$ 111.870,56. Vigência: até 18/02/31. Assinatura: 28/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº P79180, oriundo da Ata de Registro de Preços nº P79168, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sociedade Empresária Limitada "GURT" ("GURT"LLC); para aquisição de discos eletrorrevestidos, referente ao Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90045/2025; referente ao Processo nº 18750.014231/2025-40; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 22/05/2026; com vigência de 12 meses; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2026; valor global: USD 4.100.000,00 (quatro milhões e cem mil dólares), equivalentes a R$ 22.244.140,00 (vinte e dois milhões, duzentos e quarenta e quatro mil e cento e quarenta reais); Assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente e Paulo Ricardo de Mattos Ferreira - Diretor; assina pela Contratada: Valmir Barbosa - Procurador.

Aviso de Homologação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026

A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90020/2026 - Futura e eventual aquisição de insumos de Policarbonato - cujo o objeto foi adjudicado à licitante EKSIM TEKNOLOJI VE GÜVENLIK ÇÖZÜMLERI ANONIM SIRKETI, conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.013986/2023-16.

Sérgio Eduardo da Silva Queiroz

Pregoeiro

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2026

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 90033/2026 - Processo SEI nº: 18750.01373/2026-28. Objeto: Aquisição de Forro Mineral , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão: 16 de JUNHO DE 2026, às 10h. Quantidade de itens licitados 01.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.

E-mail: [email protected] c/c [email protected].

Candida Pereira Martins

Pregoeira

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 284139/2026 - UASG 806030

Processo Nº SERPRO-PSI-2026/00024. PREGÃO Nº: 00239/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 33.372.251/0001-56 - IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Serviço de manutenção e suporte técnico de directors, cartões de extensão, cartões de expansão e remanejamento de equipamentos sob demanda. Vigência: 29/05/2026 a 28/05/2028. Valor total: R$ 3.116.279,92. Data da Assinatura: 29/05/2026.

Aviso de Suspensão

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026

O Banco da Amazônia S. A. torna público a suspenção do edital referente ao Pregão Eletrônico nº 90008/2026.

Antônio Lima Pontes

Coordenador de Processos Licitatórios

Edital de Notificação

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

REFERENTE A NOTIFICAÇÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO RURAL E COBRANÇA DE IOF O BANCO DO BRASIL S.A., no exercício de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em virtude de irregularidades constatadas na contratação e utilização de crédito rural, as operações descritas abaixo foram desclassificadas da rubrica de financiamentos de crédito rural, nos termos da legislação aplicável. A desclassificação implica a recomposição do crédito com as sanções pecuniárias previstas contratualmente, incluindo a substituição dos encargos financeiros, a devolução de eventual subvenção econômica ao Governo Federal e o vencimento antecipado da dívida. Ademais, passa a incidir o IOF sobre a nova fonte de recursos utilizada para o crédito, conforme disposto no Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, a ser recolhido nos termos da cláusula contratual.

Assim, os mutuários e coobrigados abaixo relacionados ficam intimados a comparecer à agência do Banco do Brasil responsável, para liquidar a operação de crédito, mediante o recolhimento do valor do IOF, a devolução de eventual subvenção econômica (quando houver) e o pagamento dos demais encargos contratuais devidos (multa e juros).

Agência	Nº da Operação	Nome	Participação	Nome	Participação
2718	4002519	NATIELLI FELIX DE MOURA NUNES	Mutuário (a)	ALLAN RENATO DA SILVA	Coobrigado(a)
2718	4002519	NATIELLI FELIX DE MOURA NUNES	Mutuário (a)	NADIA FELIX DE MOURA	Coobrigado(a)

RAFAEL RODRIGUES VIEIRA LIMA

Espécie: 4º ADITIVO ACORDO DE OPERACIONALIZAÇÃO n.º 2022/1/144, firmado com a empresa CAMED Microcrédito e Serviços Ltda. Objeto: a) Alterar o caput da CLÁUSULA QUARTA - DO PLANO DE NEGÓCIOS, DAS METAS, DOS INDICADORES DE DESEMPENHO E DA PREVISÃO DE REPASSES E DESPESAS, na forma da Cláusula Segunda deste Aditivo; b) Alterar o caput da CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS FINANCEIROS, na forma da Cláusula Segunda deste Aditivo; c) Alterar o caput da CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA VIGÊNCIA, na forma da Cláusula Segunda deste Aditivo; d) Alterar o caput da CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DA RESCISÃO, e alterações das alíneas do PARÁGRAFO PRIMEIRO, na forma da Cláusula Segunda deste Aditivo. Prazo de vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Empresa Parceira: CAMED Microcrédito e Serviços Ltda, CNPJ 46.408.857/0001-46, Endereço: Av. Santos Dumont, 782 - 5°andar - Centro, Fortaleza - CE, 60150-160 - Fone: (85) 4008-7870. Responsável pelo Projeto: Agenor Paulino Trindade - Diretor Presidente do Grupo Camed.