Seção 3 — 02/06/2026

Convênio nº 49/2026; Data da assinatura: 25/05/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO, CNPJ 01.616.520/0001-96; Nome da Agência Correios Essencial: CEL AGUAS LINDAS DE GOIAS; Vigência: de 25/05/2026 a 25/05/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 20.635,74; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 206.357,40; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CESSÃO DE USO DE ESPAÇO Nº 03/2020. Data da assinatura: 28/05/2026. Objeto: Prorrogar a vigência contratual, de cessão de uso de espaço de imóvel não residencial para fins de funcionamento do Terminal de Cargas Aéreas - TECA/BSB, em Brasília/DF. Cedente: INFRAMÉRICA - Concessionária do Aeroporto de Brasília S/A. Valor mensal da cessão: R$ 385.001,79 (trezentos e oitenta e cinco mil, um real e setenta e nove centavos). Vigência: 01/06/2026 a 30/11/2026. Processo SEI: 53161.007532/2025-58.

CONVÊNIO Nº 31/2026; Data da assinatura: 15/04/2026; Nome da Convenente:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOES DO NORTE/MA, CNPJ 01.612.831/0001-87;

Nome da Agência Correios Essencial: CEL MATOES DO NORTE; Vigência: de 04/05/2026 a 04/05/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de MATOES DO NORTE/MA, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos

Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 25.681,00.; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 385,215,00; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de

1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021.

No Aviso de Revogação Chamamento Público nº 01/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU do dia 25/05/2026, seção 03, página 96, onde se lê: "15 de junho de 2026." Leia-se: "22 de junho de 2026."

Permanecem inalteradas as demais informações constantes do aviso original.

No Aviso de Revogação Chamamento Público nº 01/2024 - SE/MT, publicado no Diário Oficial da União - DOU do dia 22/05/2026, seção 03, página 10: Onde se lê: "15 de junho de 2026." Leia-se: "22 de junho de 2026."

Permanecem inalteradas as demais informações constantes do aviso original.

A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, Empresa Pública, criada pelo Decreto-lei n.º 509, de 20/03/69, através da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA PARAÍBA - SE/PB, torna público, que realizará o procedimento de habilitação e seleção de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis para destinação dos resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis segregados e disponibilizados adequadamente, que será regido pelo Decreto n.º 10.936, de 12 de janeiro de 2022, bem como pelas regras e condições estabelecidas neste Edital e documentos relacionados.

Liliane Pinto e Silva

Chefe de Seção

ESPÉCIE: Contrato relacionados abaixo.

PROCESSO: 01400.030101/2024-41.

CONTRATANTE: MINISTÉRIO DA CULTURA- CNPJ/MF nº 01.264.142/0001-29.

CONTRATADO(A)S: Relacionados abaixo.

OBJETO: Prestação de serviços profissionais, TÉCNICAS DE SUPORTE - Nível Superior, por tempo determinado (alínea "i", inciso VI, art. 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 1, de 13 de maio de 2024, publicado no DOU, Edição Extra 91-A, na mesma data).

SIGNATÁRIOS: MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS, Secretário-Executivo e Contratado(a)s relacionados abaixo.

VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência por 1 (um) ano a contar da data de assinatura (vide relação abaixo), podendo ser prorrogado conforme o inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993, desde que o prazo total não exceda a 4 (quatro) anos, a critério da CONTRATANTE.

VALOR MENSAL: R$ 4.740,51 (quatro mil, setecentos e quarenta reais e cinquenta e um centavos).

ESPÉCIE: Contrato relacionados abaixo.

PROCESSO : 01400.030101/2024-41.

CONTRATANTE: MINISTÉRIO DA CULTURA - CNPJ/MF nº 01.264.142/0001-29.

CONTRATADO(A)S: Relacionados abaixo.

OBJETO: Prestação de serviços profissionais, TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL - Nível Superior, por tempo determinado (alínea "i", inciso VI, art. 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 1, de 13 de maio de 2024, publicado no DOU, Edição Extra 91-A, na mesma data).

SIGNATÁRIOS: MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS, Secretário-Executivo e Contratado(a)s relacionados abaixo.

VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 1 (um) ano a contar da data de assinatura(vide relação abaixo), podendo ser prorrogado conforme o inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993, desde que o prazo total não exceda a 4 (quatro) anos, a critério da CONTRATANTE.

VALOR MENSAL: R$ 7.647,20 (sete mil, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).