Seção 3 — 02/06/2026

PROCESSO: 10154.005109/2024-19

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MARLENE MENDES DOS SANTOS BARBOSA, CPF ***.074.619-** e MANOEL DA SILVA BARBOSA, CPF ***.137.619-**.

OBJETO: Imóvel sito na SERVIDAO F, S/N - QUADRA D , LOTE 08, VIGORELLI, CUBATÃO, JOINVILLE/SC, CEP: 89239-899.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 327,35m²

VALOR DO IMÓVEL: R$19.749,02

FINALIDADE: Residencial e Comercial.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998; Instrução Normativa SPU nº 4, de 14 de agosto de 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

DATA DE ASSINATURA: 29/05/2026.

PROCESSO: 10154.005108/2024-74

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: VALMIR HEINDRICKSON, CPF ***.922.659-**.

OBJETO: Imóvel sito na SERVIDAO F - S/N- QUADRA D , LOTE 07 - VIGORELLI, CUBATÃO, JOINVILLE/SC, CEP: 89239-899.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 273,09m²

VALOR DO IMÓVEL: R$16.475,51

FINALIDADE: Residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998; Instrução Normativa SPU nº 4, de 14 de agosto de 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

DATA DE ASSINATURA: 29/05/2026.

PROCESSO: 10154.005107/2024-20

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: RITA CATARINA PEREIRA, CPF ***.524.709-** e AGENOR JOSE PEREIRA, CPF ***.876.989-**.

OBJETO: Imóvel sito na SERVIDAO F, S/N- Quadra D, Lote 06, VIGORELLI, Cubatão, Joinville/SC, CEP: 89239-899.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 253,15m²

VALOR DO IMÓVEL: R$17.563,42

FINALIDADE: Residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998; Instrução Normativa SPU nº 4, de 14 de agosto de 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

DATA DE ASSINATURA: 29/05/2026.

PROCESSO: 10154.005100/2024-16

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: CLEIDE MENEGHELLI HASS, CPF ***.096.429-** e JEFERSON HASS, CPF ***.820.519-**.

OBJETO: Imóvel sito na SERVIDAO I, S/N- Quadra C , Lote 07, VIGORELLI, CUBATÃO, JOINVILLE/SC, CEP: 89239-899.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 177,04m²

VALOR DO IMÓVEL: R$12.816,98

FINALIDADE: Residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998; Instrução Normativa SPU nº 4, de 14 de agosto de 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

DATA DE ASSINATURA: 29/05/2026.

PROCESSO: 10154.005099/2024-11

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO:MARLI APARECIDA ANCINI, CPF ***.258.419-** e JOSE ANCINI, CPF ***.130.219-**.

OBJETO: Imóvel sito na SERVIDAO I, S/N- Quadra C , Lote 06, VIGORELLI, Cubatão, Joinville/SC, CEP: 89239-899.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 163,89m²

VALOR DO IMÓVEL: R$11.864,98

FINALIDADE: Residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998; Instrução Normativa SPU nº 4, de 14 de agosto de 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

DATA DE ASSINATURA: 29/05/2026.

PROCESSO: 10154.005098/2024-77

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: JOELMA APARECIDA KRELLING VENANCIO, CPF ***.627.849-** e VALDIR FERMIANO VENANCIO, CPF ***.847.609-**.

OBJETO: Imóvel sito na SERVIDAO I, S/N- Quadra C , Lote 05 - VIGORELLI, CUBATÃO, JOINVILLE/SC, CEP: 89239-899.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 255,59m²

VALOR DO IMÓVEL: R$15.419,74

FINALIDADE: Residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998; Instrução Normativa SPU nº 4, de 14 de agosto de 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

DATA DE ASSINATURA: 29/05/2026.

PROCESSO: 10154.005119/2024-54

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL, CNPJ ***00.867/0001-**

OBJETO: Imóvel sito na ESTRADA PROL. EST. JOAO DE SOUZA MELLO E ALVIN, S/N- Quadra D, Lote 01, VIGORELLI, CUBATÃO, JOINVILLE/SC, CEP: 89239-899.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 369,86m²

VALOR DO IMÓVEL: R$22.313,65

FINALIDADE: Religiosa.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998; Instrução Normativa SPU nº 4, de 14 de agosto de 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

DATA DE ASSINATURA: 29/05/2026.

PROCESSO: 10154.005351/2024-92

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: PAULO ROBERTO DE FRETIAS, CPF ***.983.699-**; JACKSON LUIZ DA SILVA, CPF ***.817.709-**; GEOVANE LOURENZETTI, CPF ***.716.279-**; CARLOS ROBERTO FERNANDES, CPF ***.858.209-**; MARIO PAZETO MARQUES, CPF ***.497.669-**; AMARILDO VALMOR MALHEIROS, CPF ***.574.039-** e IVONETE TERESINHA SARTI LOURENZETTI, CPF ***.290.759-**.

OBJETO: Imóvel sito na Servidão A - Urbanização Vigorelli, s/n - Quadra G, Lote 10.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 390,33m²

VALOR DO IMÓVEL: R$23.548,60

FINALIDADE: Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998; Instrução Normativa SPU nº 4, de 14 de agosto de 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

DATA DE ASSINATURA: 29/05/2026.

PROCESSO: 10154.005349/2024-13

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: PAULO CESAR DA SILVA, CPF ***.421.119-** e ROSINEIDE MIGUEL RIBEIRO, CPF ***.071.529-**

OBJETO: Imóvel sito na Servidão A - Urbanização Vigorelli, s/n - Quadra G, Lote 08.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 327,35m²

VALOR DO IMÓVEL: R$19.749,02

FINALIDADE: Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998; Instrução Normativa SPU nº 4, de 14 de agosto de 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

DATA DE ASSINATURA: 29/05/2026.

PROCESSO: 10154.005146/2024-27

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: GUDIERIS RODRIGUES DA SILVA, CPF ***.237.529-**.

OBJETO: Imóvel localizado na Servidão A, s/n- Quadra F, Lote 06 - Urbanização Vigorelli, Joinville/SC, CEP 89239-899.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 148,84m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 8.979,51

FINALIDADE: Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998; Instrução Normativa SPU nº 4, de 14 de agosto de 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

DATA DE ASSINATURA: 29/05/2026.

PROCESSO: 10154.005139/2024-25

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: RENEI HERLY ROCHA, CPF ***.314.009-**.

OBJETO: Imóvel localizado na Servidão F, s/n - Quadra E, Lote 18 - Urbanização Vigorelli, Joinville/SC, CEP 89239-899.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 338,21m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 23.464,84

FINALIDADE: Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998; Instrução Normativa SPU nº 4, de 14 de agosto de 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

DATA DE ASSINATURA: 29/05/2026.

PROCESSO: 10154.005137/2024-36

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: BRANDINA MACHADO SCHEFER, CPF ***.959.829-**.

OBJETO: Imóvel localizado na Servidão F, s/n- Quadra E, Lote 16 - Urbanização Vigorelli, Joinville/SC, CEP 89239-899.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 408,93m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 24.670,74

FINALIDADE: Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998; Instrução Normativa SPU nº 4, de 14 de agosto de 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

DATA DE ASSINATURA: 29/05/2026.

PROCESSO: 10154.005133/2024-58

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: VALMIR DA MAIA JUNIOR, CPF ***.544.219-**; FABIANA DA SILVA NECKEL, CPF ***.079.909-**.

OBJETO: Imóvel localizado na Servidão B, s/n- Quadra E, Lote 13 - Urbanização Vigorelli, Joinville/SC, CEP 89239-899.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 341,36m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 20.594,24

FINALIDADE: Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998; Instrução Normativa SPU nº 4, de 14 de agosto de 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

DATA DE ASSINATURA: 29/05/2026.

PROCESSO: 10154.005120/2024-89

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ILEZIA MARQUARDT CATARINA, CPF ***.835.469-** e JOAO ANTONIO CATARINA, CPF ***.490.149-**.

OBJETO: Imóvel sito na SERVIDAO G, S/N- Quadra E, Lote 01, VIGORELLI, CUBATÃO, JOINVILLE/SC, CEP: 89239-899.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 204,67 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$14.199,90

FINALIDADE: Residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998; Instrução Normativa SPU nº 4, de 14 de agosto de 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

DATA DE ASSINATURA: 29/05/2026