Seção 3 — 02/06/2026

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 978354. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente: ASSOCIACAO VILA DOS SONHOS, CNPJ nº 12641788000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 370.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 18/09/2025 a 23/03/2027. Data de Assinatura: 01/06/2026. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00073/2026, ao Instrumento código 948096. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: GRUPO ZABRISKIE TEATRO, CNPJ nº 02846646000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 11/12/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/05/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2026

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria de Pessoal Funarte nº 361, de 27 de novembro de 2025, publicada no Boletim Interno nº 12, de 11 de dezembro de 2025, informa a quem possa interessar a suspensão dos efeitos do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2026, publicado no Diário Oficial da União nº24, seção 3, em 04/02/2026.

Rio de Janeiro, 29 de abril de 2026.

Marcia Silva Fonseca

PREGÃO Nº 90005/2026

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67224004691202523. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de Serviços de Conservação e Limpeza com fornecimentos de material e equipamentos para atender o Grupo de Saúde de Salvador, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

SAULO CALDAS DESOUZART

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/06/2026) 120023-00001-2025NE000005

PREGÃO Nº 90009/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67273001748202638. , publicada no D.O.U de 28/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços Gráficos em Geral para atender as demandas institucionais da Base Aérea de Santa Maria (BASM), Novo Edital: 02/06/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341 Camobi - SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 02/06/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ROBERTA LUZ CABO

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 01/06/2026) 120643-00001-2026NE800001

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 120643

Nº Processo: 67273003581202640. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE COPA E COZINHA BASM. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 02/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTA LUZ CABO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 01/06/2026) 120643-00001-2026NE800001

Nº Processo: 67293.002864/2026-36.

Inexigibilidade Nº 52/2026. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.

Contratado: 30.973.707/0001-45 - IGI SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: A finalidade deste credenciamento é garantir aos beneficiários do funsa, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, e atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2036. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Número do Contrato: 36/2024.

Nº Processo: 67291.005459/2024-28.

Concorrência. Nº 90089/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 17.481.655/0001-21 - CONSTRUTEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente na revisão e compatibilização técnica dos projetos e planilhas originários, bem como da adequação dos serviços, com a inclusão de itens adicionais necessários à plena execução e entrega da obra, o que equivale a 12,16%, prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 dias, a partir de 03/09/2026 até 02/12/2026 e prazo de execução terá vigência a partir da assinatura do presente termo aditivo até 04/08/2026. Vigência: 29/05/2026 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.140.464,82. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 67291.001810/2023-21.

Inexigibilidade. Nº 74/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 17.696.692/0001-57 - HEALTH CARE CONSULTORIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 011/babv/2024 por mais 12 meses, a partir de 05/06/2026 até 05/06/2027. Vigência: 05/06/2026 a 05/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.500,00. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90056/2026 - UASG 120637

Nº Processo: 67291002178202685. Objeto: Pregão 90056 Aquisição de Ferramentas e Equipamentos Para Manutenção das Viaturas da Base Aérea de Boa Vista. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90056-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOZAFAR DA PAIXAO OLIVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/06/2026) 120637-00001-2026NE000001

Nº Processo: 67510.015795/2025-38.

Pregão Nº 90049/2026. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 05.660.851/0001-84 - CENTERLAB AMBIENTAL LABORATORIO DE ANALISE LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos comuns de coleta e análise de água tratada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/05/2026 a 26/05/2027. Valor Total: R$ 52.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90068/2026 - UASG 120060

Nº Processo: 67510008991202637. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Confecção de Placas de Sinalização e Estruturas Metálicas de Fixação para Uso em Vias Urbanas e Rurais da Guarnição de Aeronáutica de Pirassununga. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90068-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

WELLINGTON MARCELO FERNANDES

Ordenador de Despesas Delegado

(SIASGnet - 01/06/2026) 120060-00001-2026NE900077

Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 120064

Nº Processo: 67540020701202595. Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção predial nos Bens Imóveis da EEAR e nos PNR da PAGW, bem como todas as benfeitorias da Guarnição de Guaratinguetá (GUARNAE-GW).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90029-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 01/06/2026) 120064-00001-2026NE800380

1) PARTÍCIPES: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e a ALADA - EMPRESA DE PROJETOS AEROESPACIAIS DO BRASIL S.A.2) INSTRUMENTO: Contrato Administrativo Nº 002/DCTA/2026. 3) OBJETO: viabilizar a exploração comercial, pela CONTRATADA, dos Centros de Lançamento do Comando da Aeronáutica (COMAER) - notadamente o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e o Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI) - incluindo sua infraestrutura, áreas, equipamentos, instalações, facilidades, capacidades e serviços correlatos, com vistas ao atendimento de Operadores Espaciais Civis, nacionais e estrangeiros 4) Data de Assinatura: 26 de maio de 2026. 5) Signatários: pelo DCTA, o Sr. Diretor-Geral Ten-Brigadeiro do Ar Mauro Bellintani e pela ALADA, o Sr. Sergio Roberto de Almeida - Presidente.