Seção 3 — 02/06/2026

01/06/2026 Fica REAJUSTADA, através de apostilamento de efeitos futuros, os valores da Ata de Registro de Preços nº 544/2025, firmada com a empresa C.A. PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR LTDA, referente ao item 03, totalizando o valor de R$ 374.000,0000 (trezentos e setenta e quatro mil reais). Data da Assinatura: 29/05/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.036/2025. Processo nº 33409.001521/2024-26. Dra. Aurora Felice Castro Issa Diretora

Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 250059

Nº Processo: 33409008675202520. Objeto: Aquisição de Materiais para Hemoterapia (para autotransfusão e aférese de plaquetas e plasma). Itens em LOTES 1 E 2 Processo: 33409008675/2025-20. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90022-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARITICIA FREITAS DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 01/06/2026) 250059-00001-2026NE111111

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir Transdutores Multifrequenciais (Sondas) Transtorácicas e Transesofágicas Para Uso Nos Ecocardiógrafos (Ultrassons) da Marca Ge Nos Modelos VIVID IQ e E95, SONDA 4Vc-D (SONDA TRANSTORÁCICA 3D), SONDA 6Tc - ETE 2D, SONDA 6VT - D 3D (TRANSESOFÁGICA DE ADULTO). Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Cíntia Salles no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2263

Em 1º de junho de 2026.

Aurora Felice Castro Issa

Diretora Geral

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, órgão do Ministério da Saúde, com sede na Rua das Laranjeiras, nº 374, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, pelo presente, torna público que pretende realizar contratação de Serviço de Recarga de Extintores de Incêndio, por meio de processo licitatório.

Os interessados deverão enviar suas propostas para elaboração de fase EXCLUSIVA da pesquisa de preço ao e-mail [email protected], dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. Telefone para contato: (21) 3037- 2395. As empresas deverão acompanhar a publicação futura do edital no Diário Oficial da União. As que não cotarem para o estudo das práticas de mercado poderão participar normalmente deste e dos futuros processos licitatórios.

Em 1º de junho de 2026.

Aurora Felice Castro Issa

Diretora Geral

O Coordenador de Monitoramento de Transferência e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Ana Carolina Marques Mitri da Costa, inscrita no CPF nº 629.***.***-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3.457/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 572/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.171633/2025-99, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Paulo Henrique dos Santos, inscrito no CPF: 562.***.***-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida nos Ofícios nº 16657/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 2366/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referentes ao Parecer nº 3909/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.123118/2021-79, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferência e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Ana Carolina Marques Mitri da Costa, Gestora do Fundo Municipal de Saúde de São Luís/MA, inscrito no CNPJ nº 138.***.***.***.***-98, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3.455/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 572/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.171633/2025-99, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Sandro Matos Pereira, inscrito no CPF nº 006.***.***-27, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3068/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 506/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.114187/2022-72, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Francisco Dantas Ribeiro Filho, inscrito no CPF: 125.***.***-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3507/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 1714/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.138346/2021-43, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cláudio Eduardo Barbosa Linhares, inscrito no CPF: 402.***.***-53, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida nos Ofícios nº 113/2023/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 15591/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referentes ao Parecer nº 3550/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.019952/2022-41, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951; 3315-9179.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Sérgio Sampaio Sessim, inscrito no CPF: 743.***.***-49, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3971/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 407/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.089280/2023-12, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Liliana Medeiros de Almeida Aymar Bechara, inscrita no CPF: 273.***.***-95, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2397/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 524/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.029941/2019-74, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Herton Augusto Pinheiro Dantas, inscrito no CPF nº 388.***.***-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar as notificações contidas nos Ofícios nº 7365/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 8620/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referentes ao Parecer nº 2315/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.057226/2018-41, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

Nº Processo: 25033.001226/2023-76.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS.

Contratado: 02.450.409/0001-35 - INDRA INDUSTRIA E COMERCIO NAVAL LTDA. Objeto: Aquisição de barcos e motores.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027. Valor Total: R$ 9.763.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Nº Processo: 25033.001226/2023-76.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS.

Contratado: 44.781.659/0001-06 - S. N. DA CUNHA. Objeto: Aquisição de barcos e motores.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027. Valor Total: R$ 70.470,00. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Nº Processo: 25033.001226/2023-76.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS.

Contratado: 22.399.161/0001-32 - AURICELIO SOARES BEZERRA. Objeto: Aquisição de barcos e motores.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027. Valor Total: R$ 9.660,00. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).