Seção 3 — 02/06/2026

Protocolo de Intenções MTur/MEMP/MDS nº 01/2026, celebrado entre o Ministério do Turismo (MTur), o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). PROCESSO SEI MTUR nº 72031.003993/2026-62. OBJETO: "estabelecer a cooperação institucional entre os PARTÍCIPES para a implementação e o fortalecimento de ações voltadas à inclusão produtiva, ao empreendedorismo e ao acesso ao crédito orientado no setor do turismo, com foco em microempreendedores individuais (MEIs) e pessoas inscritas no Cadastro único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), no âmbito do Programa DO LADO DO TURISMO BRASILEIRO, e de outras iniciativas correlatas lideradas pelo Ministério do Turismo.". VIGÊNCIA: inicia-se na data de sua assinatura e tem prazo de vigência até 31/12/2026, podendo ser prorrogado nos termos do Acordo. DATA E ASSINATURA: Brasília/DF, 1º de junho de 2026, GUSTAVO COSTA FELICIANO, Ministro de Estado do Turismo, PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA, Ministro de Estado do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, e JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Espécie: Convênio Código 999053, Nº Processo: 72031004692202656, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE VALPARAISO CNPJ nº 72836588000129, Objeto: Aniversário de 89 anos do Município de Valparaíso/SP., Valor Total: R$ 300.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000113, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 236630, Fonte Recurso: 1140000000, ND: 334041, Vigência: 29/05/2026 a 30/11/2026, Data de Assinatura: 29/05/2026, Signatários: Concedente: BARBARA BLAUDT RANGEL CPF nº ***.320.377-**, Convenente: CARLOS ALEXANDRE PEREIRA CPF nº ***.320.048-**.

Espécie: Convênio Código 999069, Nº Processo: 72031004596202616, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA CNPJ nº 08999682000108, Objeto: 3ª Edição do Festival do Leite e do Mel, Valor Total: R$ 270.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 269.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000108, Valor: R$ 569.400,00, PTRES: 236630, Fonte Recurso: 1140000000, ND: 334041, Vigência: 29/05/2026 a 30/11/2026, Data de Assinatura: 29/05/2026, Signatários: Concedente: BARBARA BLAUDT RANGEL CPF nº ***.320.377-**, Convenente: EVILASIO FORMIGA LUCENA NETO CPF nº ***.963.244-**.

Espécie: Convênio Código 998990, Nº Processo: 72031004035202617, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE BARBALHA CNPJ nº 06740278000181, Objeto: 98ª Edição da Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio, Valor Total: R$ 1.320.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000109, Valor: R$ 1.300.000,00, PTRES: 236630, Fonte Recurso: 1140000000, ND: 334041, Vigência: 29/05/2026 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 29/05/2026, Signatários: Concedente: BARBARA BLAUDT RANGEL CPF nº ***.320.377-**, Convenente: GUILHERME SAMPAIO SARAIVA CPF nº ***.812.163-**.

Espécie: Convênio Código 999072, Nº Processo: 72031004068202659, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS CNPJ nº 01613858000194, Objeto: 20º Arraiá e Alegria 2026, Valor Total: R$ 505.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000112, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 236630, Fonte Recurso: 1140000000, ND: 334041, Vigência: 29/05/2026 a 30/11/2026, Data de Assinatura: 29/05/2026, Signatários: Concedente: BARBARA BLAUDT RANGEL CPF nº ***.320.377-**, Convenente: ROSANIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA CPF nº ***.522.644-**.

Espécie: Convênio Código 999208, Nº Processo: 72031004697202689, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE ESPINHARAS CNPJ nº 08882730000175, Objeto: 37ª do Tradicional São João da Gente 2026, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 499.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000124, Valor: R$ 499.000,00, PTRES: 236630, Fonte Recurso: 1140000000, ND: 334041, Vigência: 29/05/2026 a 30/11/2026, Data de Assinatura: 29/05/2026, Signatários: Concedente: BARBARA BLAUDT RANGEL CPF nº ***.320.377-**, Convenente: THAISE GOMES DE SOUSA CPF nº ***.611.054-**.

Espécie: Convênio Código 998883, Nº Processo: 72031002792202648, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SERRA DA RAIZ CNPJ nº 08789737000147, Objeto: 1º Edição do Evento Esquenta Junino, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 495.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000107, Valor: R$ 495.000,00, PTRES: 236630, Fonte Recurso: 1140000000, ND: 334041, Vigência: 29/05/2026 a 30/11/2026, Data de Assinatura: 29/05/2026, Signatários: Concedente: BARBARA BLAUDT RANGEL CPF nº ***.320.377-**, Convenente: LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE CPF nº ***.334.774-**.