Seção 3 — 02/06/2026

Processo nº 00432.000484/2023-10 - DOADORA: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO, CNPJ nº 03.559.037/0001-42, DONATÁRIA: Centro de Intendência da Marinha em Salvador/BA, CNPJ nº 00.394.502/0180-00. Objeto: Transferência Externa Direta de bens permanentes inservíveis, classificados como Antieconômicos, constantes do Termo de Transferência nº 001/2026. Data da assinatura: 28.05.2026.

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2026 publicado no D.O de 2026-06-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2026. . Leia-se: Vigência: 02/06/2026 a 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 00589.001905/2022-57.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2022, referente ao serviço de Limpeza na AGU em Presidente Prudente/SP, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2026 a 01/06/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.063,22. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Número do Contrato: 9/2026.

Nº Processo: 00588.002226/2025-58.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 14.427.094/0001-94 - EQUIMAZON COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Alteração do contrato, inclusão do adicional de periculosidade, conforme clausula 4.34 do termo de referência. Vigência: 01/06/2026 a 19/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 842.957,52. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Nº Processo: 00677.000347/2025-66. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGIAO. Contratado: 24.351.428/0001-47 - CENTRO OESTE SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Termo de extinção unilateral do contrato nº 006/2025-agufirmado com empresa centro oeste servços ltda - emrecuperação judicial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 01/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

PREGÃO Nº 90002/2026

O pregoeiro tonar público o Resultado do Julgamento do Pregão nº 90002/2026, declarando vencedora a proposta da empresa VS DATA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.268.152/0004-61 para o Grupo 1 (itens 1 ao 4). Os autos encontram-se com vistas franqueadas

ALEXANDRE SILVA DE QUEIROZ

Pregoeiro

Espécie: Contrato 037/2026 - PRESI. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Instituto Latinoamerica para o Desenvolvimento da Educação, Ciência, Arte e Cultura, CNPJ: 04.516.087/0001-05. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais intituladas "Memória Viva: Eco História do Planalto Central" e "Brasília Cidade Turística e Cinematográfica", sem exclusividade. Valor total: Sem ônus. Vigência: 27/05/2026 a 27/11/2028. Assinatura: 27/05/2026. Processo: 53400-008763/2025-19.

Espécie: Contrato 038/2026 - PRESI. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Fundação de Preservação e Apoio ao Patrimônio Cultural e Desenvolvimento da Cultura Nacional e Mundial "Tradições da Arte", Registro OGRN 1.227.800.148.575. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual correspondente à versão televisiva da Final do Concurso Internacional de Música "Intervision" em 2025, sem exclusividade. Valor total: Sem ônus. Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2027 Assinatura: 27/05/2026. Processo: 53400-004850/2026-88.

Espécie: Contrato 046/2026 - DIGER. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciante: O2 Cinema Ltda, CNPJ/MF nº 02.525.725/0001-29. Objeto: Aquisição dos direitos de exibição da obra audiovisual seriada intitulada "Afiadas", com exclusividade. Valor total: Sem ônus. Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027 Assinatura: 28/05/2026. Processo: 53400-004223/2026-47.

Dispensa de Licitação. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC., inscrita no CNPJ/MF nº. 09.168.704/0001-42. Contratada: AFOX - Comércio e Locação Ltda., inscrita no CNPJ nº. 37.307.516/0001-93. Objeto: Aquisição de fitas LTO-4 Ultrium 1.6 TB RW Data Cartridge, com identificação por barcode. Fundamento Legal: Art. 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016 c/c Art. 13, inciso II do RILC/EBC. Valor total global de R$ 63.829,00 (sessenta e três mil, oitocentos e vinte e nove reais). Nota de Empenho: 2026NE001168. N° Processo nº. 53400-009535/2025-66

Número do Contrato: 31/2024.

Nº Processo: 0037/2024.

Espécie: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 031/2024. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: The Cat's Meow Textos no Atacado e no Varejo S/S LTDA, CNPJ/MF: 57.858.490/0001-89. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original, registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os dados da Nota de Empenho do Exercício Financeiro de 2026. Programa de Trabalho: PTRES: 229128: Elemento de Despesa: 339039: Nota de Empenho: 2026NE001081. Data de Emissão: 14/06/2026: Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total do Contrato: R$ 74.623,20. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 00000.000083/2023-23.

Espécie: Termo Aditivo n° 03 ao Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0029/2023. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: TDA Comunicação e Produções Artísticas EIRELI. CNPJ/MF: 29.172.810/0001-07. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original, registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os dados da Nota de Empenho do Exercício Financeiro de 2026. Programa de Trabalho: PTRES: 229128: Elemento de Despesa: 339039: Nota de Empenho: 2026NE000868. Data de Emissão: 15/04/2026: Vigência: 12/06/2026 a 12/06/2027. Valor Total do Contrato: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

N Espécie: Contrato de Aquisição de Direitos de Exibição de Obra Audiovisual: n.º 600/2026 EBC/DICOP. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciante: TRUQUE PRODUTORA DE CINEMA TV E VÍDEO LTDA, registrada na AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE sob o nº 292 e CNPJ/MF nº 16.487.027/0001-90. Objeto: Aquisição dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada TODA MENINA FUTEBOL CLUBE, para veiculação pela EBC, Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) e emissoras do campo da comunicação pública, comunitário, universitário e cultural. Do Valor Total: Não onerosa. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses com início a contar da assinatura. Assinatura: 01/06/2026. Processo: EBC SEI nº 53400-004655/2026-58.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 048/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratada: ÍCARO NOÉ CAIXÊTA . Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Químico, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. Processo nº 21000.012284/2024-32. Data da Rescisão: 31/05/2026. SARA MARTINS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento AGRO PREMIUM COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA, CNPJ 41.149.242/0003-90, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, localizada no endereço Largo dos Aflitos, s/n, Ed. Ceres, Centro, Salvador/BA, CEP 40020-850, a fim de tomar ciência do Termo de Julgamento em Primeira Instância referente ao Processo nº 21012.004870/2023-93, em conformidade com o inciso IV do Art. 5º da Portaria SDA/MAPA Nº 1.364, de 8 de setembro de 2025.

AFONSO LUCIO GOMES ESTRELA DE FREITAS

Chefe