Seção 3 — 02/06/2026

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2026

DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2026 - CPC/SRP Objeto: formação de registro de preços para aquisição de equipamentos e mobílias afim de atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de assistência social e fundos municipais do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. Fornecedores: Amazoniamed Comercio De Medicamentos E Serviços De Saúde, Inscrita No Cnpj Nº 47.100.435/0001-71, Ar Rodriguez & Cia Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 04.562.591/0001-41, Cn Distribuidora Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 58.778.922/0001-04, Hosplab Comercio De Artigos Médicos E Ortopédicos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 02.246.196/0001-24, Mg Comercio De Materiais Para Uso Médico S/A, Inscrita No Cnpj Nº 12.454.719/0001-81, Primecare Comercio De Medicamentos E Materiais Hospitalares, Inscrita No Cnpj Nº 32.481.041/0001-33, Salutis Da Amazonia Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 11.588.333/0001-08, Total Med Comércio De Produtos Hospitalar Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 22.085.155/0001-00 E Ultrafarma Comercio De Produtos Farmacêuticos, inscrita no CNPJ nº 07.555.491/0001-86. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: AMAZONIAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS DE SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 47.100.435/0001-71, vencedora do certame para os itens 02, 09, 18, 34, 36, 43, 48, 56, 66, 67, 79, 80, 88, 91, 102, 116, 131, 132, 133, 140, 141, 142, 144, 164, 168, 172, 173, 177, 182, 192 e 195; AR RODRIGUEZ & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.562.591/0001-41, vencedora do certame para os itens, 01, 07, 21, 32, 100, 127 e 143; CN DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.778.922/0001-04, vencedora do certame para os itens, 15, 16, 20, 22, 33, 39, 44, 45, 52, 71, 73, 92, 107, 109, 111, 112, 121, 134, 137, 138, 145, 162, 163, 165, 166, 170, 171, 179, 183, 184 e 193; HOSPLAB COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.246.196/0001-24, vencedora do certame para os itens, 03, 04, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 49, 57, 70, 83, 84, 85, 98, 99, 118, 151, 152, 157, 180, 181, 185, 186 e 191; MG COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO S/A, inscrita no CNPJ nº 12.454.719/0001-81, vencedora do certame para os itens, 05, 10, 13, 40, 41, 42, 61, 74, 87, 95, 96 e 103; PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ nº 32.481.041/0001-33, vencedora do certame para os itens, 14, 37, 69, 76, 86, 105, 122, 130, 158, 159, 187, 188, 189 e 190; SALUTIS DA AMAZONIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.588.333/0001-08, vencedora do certame para os itens, 35, 46, 50, 51, 53, 58, 62, 68, 75, 77, 78, 81, 82, 89, 97, 101, 104, 108, 117, 119, 120, 123, 136, 147, 167, 174, 175, 176 e 178; TOTAL MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.085.155/0001-00, vencedora do certame para os itens, 19, 38, 64, 65, 94 e 146 e ULTRAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, inscrita no CNPJ nº 07.555.491/0001-86, vencedora do certame para os itens, 6, 8, 11, 12, 17, 47, 54, 55, 59, 60, 63, 72, 90, 93, 106, 110, 113, 114, 115, 124, 125, 126, 128, 129, 135, 139, 148, 149, 150, 153, 154, 155, 156, 160, 161, 169, 194, 196, 197, 198 e 199. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 013/2026 - CPC/SRP. Fundamento legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria - Órgão Gerenciador da Ata; Data: Novo Aripuanã, 01 de junho de 2026. Assinatura: Raymundo Lopes De Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PROVISÃO DE UNIDADE HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE NOVO AIRÃO /AM, CONVÊNIO; 038867-2025; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2026 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: J W VIANA JUNIOR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 17.783.899/0001-69, com o valor global de R$ 3.005.608,96 (três milhões cinco mil, seiscentos e oito reais e noventa e seis centavos); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 - CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM.

Novo Airão/AM, 19 de maio de 2026.

OTAVIO DA CRUZ FARIAS

Prefeito

ESPÉCIE E DATA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2026, PARTES: Município de Novo Airão e a empresa J W VIANA JUNIOR ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 17.783.899/0001-69, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PROVISÃO DE UNIDADE HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE NOVO AIRÃO /AM, CONVÊNIO; 038867-2025. VALOR: R$ 3.005.608,96 (três milhões cinco mil, seiscentos e oito reais e noventa e seis centavos): PRAZO: 10 (dez) meses. Novo Airão (AM), 19 de maio de 2026. OTAVIO DA CRUZ FARIAS Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico n. 12/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR. Contratada: PROTO SOLUCOES EM SAUDE LTDA, CNPJ: 10.628.531/0001-87. Valor do contrato: R$ 522.088,14. Prazo do contrato: 12 meses. Unidade Orçamentária: 04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde; Programa de Trabalho: 10.302.0052.2078- Manutenção do Programa da Atenção à Saúde da População para Procedimentos do MAC (Assistência Ambulatorial e Hospitalar); - MAC; Natureza da Despesa: 4.4.90.52-00 - Equipamentos e material permanente; Fonte STN 1.500- FONTE STN: 1.500 - Recursos não vinculados de Impostos (Exercício corrente).

Parintins/AM, 15 de maio de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 23/2026 - SRP Nº 17/2026

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 23/2026 - SRP Nº 17/2026 com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura aquisição de pá carregadeira sobre pneus, zero quilômetro, destinada ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Abertura do certame: 15/6/2026, às 14h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 29 de maio de 2026.

Rodrigo Lima Simões Pinheiro

Vice-Presidente da CMC/PMP

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 003/2026 - CC

ASSINATURA: 01 de junho de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21.

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.

PARTES: EMPRESA J & R TERRAPLANAGEM E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.878.488/0001-82 E PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, oriunda do Convênio nº 982775/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 054941/2025.

VALOR TOTAL: R$ 2.149.716,79 (dois milhões, cento e quarenta e nove mil, setecentos e dezesseis reais e setenta e nove centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02.13.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; Projeto Atividade: 26.782.0162.1022.0000 - Abertura, Drenagem, Pavimentação e/ou Recuperação de Estradas e Obras e Artes Especiais; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações;

Fonte de Recurso: 1500 - Recursos não vinculados de impostos - R$ 305.769,79.

Fonte de Recurso: 1700 - Transferências da União referentes a convênios e instrumentos congêneres - R$1.908.090,00;

ANTÔNIO FERNADO FONTES VIEIRA Prefeito Presidente de Figueiredo/AM

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 - CC

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a realização do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - CC, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, oriunda do Convênio nº 982775/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 054941/2025.

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - CC;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;

resolve:

I - ADJUDICAR em favor da empresa J & R TERRAPLANAGEM E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.878.488/0001-82, com o valor global de R$ 2.149.716,79 (dois milhões, cento e quarenta e nome mil, setecentos e dezesseis reais e setenta e nove centavos), pelo período de vigência de 120 (cento e vinte) dias.

II - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão de Contratação, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - CC.

III - PUBLIQUE-SE.

Presidente Figueiredo, 1º de junho de 2026.

ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP

objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Medicamentos para as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, de forma eventual, conforme demanda. A Sessão será dia 16/06/2026, às 10h30 (horário de Brasília), no sistema de compras BLL. O Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nos seguintes sítios eletrônicos oficiais: https://www.gov.br/pncp/pt-br (Plataforma Nacional de Contratações Públicas - PNCP); https://transparenciamunicipalaam.org.br/ (Portal da Transparência do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM); https://bllcompras.com (sítio eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL Compras). E-mail para dúvidas e demais questionamentos: [email protected].

Em 1° de junho de 2026.

NILSON FONTES RODRIGUES

Presidente da Comissão de Licitação

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda no período de 02/06/2026 até 07/07/2026, às 09h00 (horário local), no Centro de Gestão Pública, no setor de Licitações e Contratos, situado Av. Brasília s/nº, Bairro: Juruá, CEP 69.552-275- Tefé/AM.

A sessão pública para abertura dos envelopes contendo os Projetos de Venda e documentação de habilitação será realizada no dia 07/07/2026, às 09h00 (horário local), no auditório da Secretaria Municipal de Educação/AM, localizado na Rua Daniel Sevalho, 362, Centro, Tefé - AM, CEP: 69550 - 061. A documentação também poderá ser enviada em arquivo único, devidamente assinado e digitalizado em formato PDF, para o endereço eletrônico: [email protected], até o prazo final estabelecido. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos presencialmente no Centro de Gestão Pública, no setor de Licitações e Contratos, situado Av. Brasília s/nº, Bairro: Juruá, CEP 69.552-275- Tefé/AM, em dias úteis, no horário das 08h00 às 17h00. Tefé/AM, 01/06/2026

BERLAN TANANTA DA SILVA

Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Higiene e Limpeza, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Tefé/AM. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DA SESSÃO: 16 de junho de 2026, às 09h00min, horário local. LOCAL DA SESSÃO: Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, situada na Rua Campinas, s/n, Bairro Santa Tereza, Tefé/AM, 4º andar. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal da Transparência do Município de Tefé/AM, bem como no Setor de Licitações e Contratos, localizado no endereço acima indicado. A retirada de cópia impressa do Edital e seus anexos estará condicionada ao pagamento do custo de reprodução, no valor de R$ 0,60 (sessenta centavos de real) por folha impressa. Informações adicionais poderão ser solicitadas por meio do e-mail: [email protected]. A presente licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

Tefé/AM, 1º de junho de 2026.

BERLAN TANANTA DA SILVA

Presidente da CPL