Seção 3 — 02/06/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2026

MENOR PREÇO EDITAL - Objeto: REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS EM GERAL PARA SECRETARIAS. Início de acolhimento das propostas: dia 03/06/2026, às 8h, Abertura das propostas: 15/06/2026, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 15/06/2026, às 10h - site www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br. Informações: [email protected], Data 01/06/2026.

Ywério Campos

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG: 983539

OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de 1.210 (mil duzentos e dez) cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias carentes deste Município, pela secretaria de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/06/2026 às 09h30min no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected].

Ibiassucê, 1º de junho de 2026.

Kelly Cristina Santos Ribeiro

Pregoeira

CREDENCIAMENTO Nº CRD-04-2026 - Contrato nº CCRD-0401-2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA. Contratada: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES RAIZES DO SERTAO - COOP RAIZES, CNPJ nº 52.284.689/0001-27. OBJETO: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis produzidos por agricultores familiares e do empreendedor familiar rural ou suas organizações destinadas à alimentação escolar, para os alunos matriculados nas escolas municipais da Rede Pública Municipal de Ibipeba - BA, para o atendimento ao PNAE. VALOR ESTIMADO: R$ 667.735,00 (Seiscentos e sessenta e sete mil, setecentos e trinta e cinco reais); data de assinatura 26/05/2026. Vigência: até 31/12/2026. Ibipeba-BA, 26 de maio de 2026. RHALLBER VIEIRA DE SOUSA - Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº CRD-04-2026 - Contrato nº CCRD-0402-2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA. Contratada: COOAFRI COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO DE IRECE, CNPJ nº 21.725.399/0001-48. OBJETO: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis produzidos por agricultores familiares e do empreendedor familiar rural ou suas organizações destinadas à alimentação escolar, para os alunos matriculados nas escolas municipais da Rede Pública Municipal de Ibipeba - BA, para o atendimento ao PNAE. VALOR ESTIMADO: R$ 299.460,00 (Duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta reais); data de assinatura 26/05/2026. Vigência: até 31/12/2026. Ibipeba-BA, 26 de maio de 2026. RHALLBER VIEIRA DE SOUSA - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº CRD-04-2026 - Contrato nº CCRD-0403-2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA. Contratada: SERLI MENDES DE BRITO, CPF nº 001.***.***-**. OBJETO: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis produzidos por agricultores familiares e do empreendedor familiar rural ou suas organizações destinadas à alimentação escolar, para os alunos matriculados nas escolas municipais da Rede Pública Municipal de Ibipeba - BA, para o atendimento ao PNAE. VALOR ESTIMADO: R$ 39.989,16 (Trinta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos); data de assinatura 26/05/2026. Vigência: até 31/12/2026. Ibipeba-BA, 26 de maio de 2026. RHALLBER VIEIRA DE SOUSA - Prefeito.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRD-04-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO (PNAE), CONTEMPLANDO TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPEBA-BA. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resoluções FNDE/CD n.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 e 21/2021, e Lei n.º 14.133/2021. CREDENCIANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE IBIPEBA - BAHIA CREDENCIADAS: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES RAIZES DO SERTAO - COOP RAIZES, CNPJ nº 52.284.689/0001-27. COOAFRI COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO DE IRECE, CNPJ nº 21.725.399/0001-48; SERLI MENDES DE BRITO, CPF nº 001.***.***-**. VALOR: Conforme especificações descritas no anexo I Termo de Referência do edital. DOTAÇÃO: Órgão: 25000; UO: 25.204; Ação: 12.368.81.2.167; Elemento: 3.3.90.30.00; Fontes: 1500.0000; 15520000. IBIPEBA - BA, 26 DE MAIO DE 2026. Erica Consuelo Figueiredo Rocha Paiva - SECRETÁRIA MUNICIPAL.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 003/2026 - Contratante: MUNICÍPIO DE IBIQUERA-BA CNPJ nº 13.718.671/0001-34, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIQUERA, CNPJ:11.194.798/0001-76, Contratada: M43 CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF sob o n° 29.422.659/0001-18, Valor total R$ 1.664.617,46 (um milhão seiscentos e sessenta e quatro mil seiscentos e dezessete reais e quarenta e seis centavos). Objeto: Prestação de serviços especializados em engenharia, com a finalidade de construir de uma Unidade Básica de Saúde padrão SESAB, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira n. º 036/2026, firmado com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e o Município de Ibiquera-BA, de acordo com os projetos, especificações técnicas, memoriais e demais documentos integrantes do processo licitatório, originário da Concorrência Eletrônico 003/2026, cujo contrato terá vigência de 06 (seis) meses, vigorando a partir da data de sua assinatura. As despesas decorrentes do referido instrumento correrão por conta do Orçamento vigente, nas dotações orçamentárias referenciadas no contrato. Ibiquera, 01 de junho de 2026.

Pelo presente instrumento, fica a empresa M43 CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF sob o n° 29.422.659/0001-18, autorizada a iniciar as obras de execução de construção de uma Unidade Básica de Saúde padrão SESAB, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira n. º 036/2026, firmado com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e o Município de Ibiquera-BA, de acordo com os projetos, especificações técnicas, memoriais e demais documentos integrantes. O prazo para execução será de 06 (seis) meses, a contar do primeiro dia útil, após a assinatura desta Ordem de Serviço. Ibiquera/BA, 01 de junho de 2026. Carlos Cezar Almeida Santos Queiroz, Prefeito Municipal

A Agente de Contratação do município de Ipiaú-BA, Retifica a data da Abertura da Sessão para o dia 16/06/2026 às 09:00hrs na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2026-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90012, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é prestação de serviços de locação, instalação, montagem, desmontagem, operação e suporte técnico de estruturas, equipamentos e serviços.

Ipiaú-BA, 1º de junho de 2026.

Adeilma Silva Reis

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2026

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos comuns, destinados a atender aos pacientes usuários do sus, da assistência básica e média complexidade do município de Ipirá-Ba. Data: 17/06/2026 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2026

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais odontológicos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Ipirá-Ba. Data: 17/06/2026 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2026

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, bombas submersíveis, motobombas, bombas centrífugas, bem como a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em bombas, painéis elétricos e demais equipamentos que compõem os sistemas de abastecimento de água das comunidades rurais e urbanas do município de Ipirá - BA. Data: 18/06/2026 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Ipirá-BA, 1º de Junho de 2026.

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Ipirá - BA, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 296/2023, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 002/2026-CR para fins de credenciamento para de bandas, artistas em diferentes estilos musicais e grupos de manifestações culturais, a fim de atender os eventos tradicionais, culturais, esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Ipirá-Ba, visando atender as demandas do município de Ipirá. Período de 03/06/2026 a 31/12/2026. O edital está disponível para download nos sites https://ipira.ba.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou através do e-mail: [email protected].

Ipirá-BA, 1 de junho de 2026.

Cleiton Luiz Pereira Flores

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS Nº 2,3,4,5,6,7/2026

(WWW.BLL.ORG.BR) - O Município de Iramaia - BA torna público que realizará as seguintes licitações, na modalidade Concorrência Eletrônica, por meio da plataforma BLL (www.bll.org.br), adotando o critério de julgamento de menor preço e o modo de disputa aberto, conforme segue: no dia 17/06/2026, CE nº 02/2026, às 09h00min, objetivando a pavimentação asfáltica em TSD, com drenagem profunda, no Povoado Cobreiro, em atendimento ao Convênio nº 233/2026 - CONDER, conforme Edital e seus anexos; CE nº 03/2026, às 10h00min, objetivando a construção de praça e pavimentação em paralelepípedo de vias no Povoado de Ilha Grande, em atendimento ao Convênio nº 074/2026 - CONDER, conforme Edital e seus anexos; CE nº 04/2026, às 11h00min, objetivando a construção de praça e pavimentação em paralelepípedo de vias no Povoado de Sincorá da Serra, em atendimento ao Convênio nº 148/2026 - CONDER, conforme Edital e seus anexos; CE nº 05/2026, às 14h00min, objetivando a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, conforme Edital e seus anexos; CE nº 06/2026, às 15h00min, objetivando a construção de unidades habitacionais em atendimento ao Termo de Compromisso nº 998130/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme Edital e seus anexos; CE nº 07/2026, às 16h00min, objetivando a pavimentação asfáltica em TSD de diversas ruas no Distrito de Cruzlândia (Placa), conforme Edital e seus anexos. Data limite para recebimento das propostas: 17/06/2026, às 08h00min. Editais disponíveis no Portal da Transparência do Município e no PNCP.

Iramaia - BA, 1º de junho de 2026.

Eriq dos Reis de Oliveira

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026

O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que realizará licitação cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JUDAS TADEU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA. Termo de convênio Nº 141/2026, entre o Estado Da Bahia, através da secretaria de educação e Município De Irará/Ba. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 19/06/2026 às 10:00hs. Licitação BB: 1094316. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e- mail: [email protected].

Irará-BA, 1º de junho de 2026

Mariane Moura De Carvalho Silva

Pregoeira