DOU 02/06/2026 — Seção 3 · Página 234

Aviso de Chamamento Público

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026-SEMUS/PMPR

O MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA através da Secretaria Municipal de Saúde, no exercício de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Federal nº 13.204/2015, Decreto Municipal nº 004/2025, e demais legislações aplicáveis, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2026, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para celebração de Termo de Fomento visando à execução de ações especializadas em Oftalmologia, compreendendo consultas, exames, emissão de laudos, prescrição óptica e fornecimento de óculos mediante indicação médica individualizada, no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE, vinculadas à Oferta de Cuidados Integrados - OCI, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública Municipal. O Edital completo está disponível na Secretaria Municipal de Saúde, situada na Avenida Venâncio Gomes, s/n, Centro, Paulo Ramos/MA, no horário de 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, para consulta e retirada, como também nos endereços eletrônicos www.e-pauloramos.com.br e www.pauloramos.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por e-mail no [email protected]. As Organizações da Sociedade Civil interessadas deverão apresentar requerimento de participação, conforme modelo constante do Anexo I, acompanhado da documentação prevista no edital, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Ramos/MA, situada na Avenida Venâncio Gomes, s/n, Centro, Paulo Ramos/MA, no horário de 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, ou por meio eletrônico através do endereço: [email protected], até o dia 03 de julho de 2026.

Paulo Ramos/MA, 29 de maio de 2026.

GILSON CARLOS COSTA PONTES

Secretário Municipal de Saúde

Aviso de Seleção

RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

TERMO DE SELEÇÃO Nº 001/2026

TERMO DE SELEÇÃO Nº 001/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026. EMPRESA: IPÊ CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 05.271.897/0001-01, com sede na Alameda Lorena, nº 106, Bairro Olho D'Água, São Luís-Ma, CEP: 65.065-230. OBJETO: O presente Termo formaliza a seleção da empresa acima identificada, no âmbito municipal, para fins de prosseguimento da proposta habitacional vinculada ao empreendimento Residencial Jano Macedo, a ser implantado na Área Pública Municipal APM-02, localizada na Rua 18, Loteamento Jardim Europa, no Município de Porto Franco/MA. O presente Termo terá validade até a conclusão da etapa de submissão e análise da proposta perante a Caixa Econômica Federal, observado, em qualquer caso, o limite do ciclo federal aplicável ou o prazo máximo de 12 (doze) meses, o que ocorrer primeiro.

Porto Franco-MA, 28 de maio de 2026.

Valderice da Mota Neves

Secretária Municipal de Administração

Aviso de Licitação-Concorrência

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026-PMPF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2026-SEMINFRA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares, correspondentes à Meta 1 do empreendimento habitacional aprovado no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50, no Município de Porto Franco/MA. DATA DE ABERTURA: 17 de junho de 2026, às 09:00h (nove horas). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sítio: https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://transparencia.portofranco.ma.gov.br/, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected].

Porto Franco/MA, 28 de maio de 2026.

JONAS FIGUEIREDO BARROS

Agente de Contratação

Resultado de Chamamento Público

RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026-SMA

RESULTADO FINAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026-SMA.

Nos termos do Edital de CHAMADA PÚBLICA nº 001/2026 e com base no Relatório Técnico de Análise Documental da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, referente a SELEÇÃO DE EMPRESA DO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL, destinado à estruturação e à apresentação de proposta de empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, para o empreendimento Residencial Jano Macedo, a Prefeitura Municipal de Porto Franco faz saber que foi declarada credenciada e vencedora a empresa IPÊ CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 05.271.897/0001-01.

Porto Franco/MA, 27 de maio de 2026.

VALDERICE DA MOTA NEVES

Secretária Municipal de Administração

Aviso de Homologação e Adjudicação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

Após analisar a proposta de preço e documentos de habilitação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 011/2026, objetivando CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ-MA (Termo de Compromisso FNDE 978056/2025), e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve HOMOLOGAR a licitação, a empresa: F DAS C C L MACHADO, Cnpj: 33.272.638/0001-30, vencedora do certame no valor total de R$ 3.480.340,11 (tres milhões, quatrocentos e oitenta e mil, trezentos e quarenta reais e onze centavos), nos termos da Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes.

Primeira Cruz - MA, 1º de Junho de 2026.

Thialyson Aguiar Fernandes

Secretário Municipal de Educação

Retificação

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026/SRP. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 749/2026. Na publicação do dia 27 de maio de 2026, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU, Secão 3, Página 224. ONDE SE LÊ: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de pontes, drenagem superficial e profunda e manutenção de estradas vicinais no Município de Santa Helena/MA, conforme projetos e especificações técnicas constantes nos anexos do edital. LEIA-SE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026/SRP, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: Registro de preços para futura Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de pontes, drenagem superficial e profunda e manutenção de estradas vicinais no Município de Santa Helena/MA, conforme projetos e especificações técnicas constantes nos anexos do edital.

Santa Helena - MA, 28 de Maio de 2026.

Fabiano Froes Abreu

Secretário Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo

Aviso de Retificação

RETIFICAÇÃO

RESENHA DA RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, por meio da autoridade competente, torna pública a presente RETIFICAÇÃO da publicação da Ata de Registro de Preços nº 011/2026, publicada no Diário Oficial da União, página nº 215, Seção 3, nº 101, segunda-feira, 1 de junho de 2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COM SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS SOB DEMANDA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA. ONDE SE LÊ: Secretaria Municipal de Educação. LEIA-SE: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças, Receitas e Patrimônio Público. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Edital. FLAVIO JOSÉ PADILHA DE ALMEIDA - Secretário Municipal de Planejamento, Administração, Finanças, Receitas e Patrimônio Público. Santa Luzia do Paruá/MA, 1 de junho de 2026.

Extrato da Ata

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2026

RESENHA DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026. EXTRATO DE ATA DE RGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DE OBRA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SERVIÇOS DE TAPA BURACO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MANUTENÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA SOB DEMANDA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças, Receita e Patrimônio Público. CONTRATADO: D2 AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.699.133/0001-59. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ R$ 4.564.400,51 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos reais e cinquenta e um centavos). DATA DA VIGÊNCIA INICIAL: 27 de maio de 2026. VIGÊNCIA FINAL: 27 de maio de 2027. Santa Luzia do Paruá-MA, 27 de maio de 2026. FLÁVIO JOSÉ PADILHA DE ALMEIDA - Secretário Municipal de Planejamento, Administração, Finanças, Receita e Patrimônio Público.

Aviso de Licitação-Concorrência

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NR 003/2026 (Processo Administrativo nº. 202605040/2026 do tipo: menor valor global, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 039551/2025, N° da proposta novo PAC - seleção 560000005613/2024 , Convênio n° 987599 do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS, nos termos da Portaria M cidades 1416/2023, Portaria Ministério das cidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 certame se realizará ás 09:00 hs do dia 18 de junho de 2026 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site: https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço: https://www.comprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia.

São Bernardo-MA, 26 de maio de 2026

ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA

Agente de contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NR 004/2026 (Processo Administrativo nº. 202605041/2026 do tipo: menor valor global, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 033431/2024, N° da proposta novo PAC - seleção 560000001954/2024 , Convênio n° 974075 do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS, nos termos da Portaria Mcidades 1416/2023, Portaria Mcidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024, certame se realizará ás 09:00 hs do dia 18 de junho de 2026 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site: https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço: https://www.comprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia.