Seção 3 — 02/06/2026

EXTRATO DE CONTRATO P.E. Nº 61/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA'S: CASA & CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 45.211.401/0001-29, contrato nº. 26-0409-001, valor R$ 163.853,44; SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 51.659.136/0001-49, contrato nº. 26-0409-002, valor R$ 12.300,00; GADITA COMERCIO DE PRODUTOS PERMANENTES E DE CONSUMOS LTDA, CNPJ nº 35.231.746/0001-90, contrato nº. 26-0409-003, valor R$ 550,00; REIZ COMERCIO DE MÁQUINAS DE COSTURA LTDA, CNPJ nº 46.274.785/0001-91, contrato nº. 26-0409-004, valor R$ 3.210,00; MGA - INDUSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 27.632.123/0001-00, contrato nº. 26-0409-005, valor R$ 393.440,00. Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2027. Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de materiais permanentes tais como: mobiliários, eletrônicos e eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração, industriais e utensílios domésticos. Ass.: Altamira/PA, 09/04/2026

EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº. 009/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, Empresa: ATIVA ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 37.628.322/0001-90. contrato nº. 26-0513-003, valor R$ 97.030,00. Vigência: 13/05/2026 a 31/12/2026; Objeto: Aquisição de água mineral e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinados a sede da Prefeitura Municipal de Altamira e secretarias vinculadas. Ass.: Altamira/Pá, 13/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2026/PMAP

Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de material para kit enxoval de bebê, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social, neste município de Aurora do Pará - PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 17/06/2026, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação.

Aurora do Pará/Pa, 1º de junho de 2026

Antonia Tassila Farias de Araújo

Pregoeira/PMAP

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, PROCESSAMENTO, ANÁLISE E DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS E LAUDOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAGRE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. Data: 01/06/2026, às 08:30h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected].

CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026

Processo Adm. n.º020.2026.01. Modalidade: Concorrência n.º 005/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço/Preço Global. Regime de Execução: Indireta / Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia para a pavimentação asfáltica de 2290 metros de vias urbanas nas seguintes coordenadas: Rua São Paulo (1300,00 m x 7,00 m) INICIO:7º20'41.84"S / 50º24'43.63"W- FIM: 7º21'01.22"S / 50º24'32"W ; Av dos Pioneiros (230,00 m x 7,00 m) INICIO: 7º20'47.22"S / 50º24'50.31"W FIM: 7º20'49.18"S / 50º24'56.88"W ; Rua José Henrique Carvalho (270,00 m x 7,00 m) INICIO: 7º21'05.04"S / 50º24'31.0'"W FIM: 7º2111.29"S / 50º24'37.21"W e Av Paraná (490,00 m x 7,00 m) INICIO: 7º20'57.12"S / 50º24'17.09"S FIM: 7º21'08.66"S / 50º24'28.02"W , no município de Bannach/PA. (Ref: Convênio n.º 022/2026 SEINFRA / PMB). Entrega dos Envelopes: 10h30m do dia 17/06/2026. Abertura dos Envelopes: 10h45m do dia 17/06/2026. REGIMENTO Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais alterações posteriores, Lei Complementar n.º 123/2006. Lei Complementar Federal nº 147, de 07 de agosto de 2014. INFORMAÇÕES: O Edital completo e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura: Avenida Paraná, nº 27, Centro - Bannach - PA, CEP 68.388-000, ou gratuitamente na página https://bannach.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/.

Nyerlen de Araújo e Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026/SRP

TIPO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento eventual de peças de reposição para manutenções corretivas e preventivas e acessórios automotivos de primeira linha para veículos leves, ônibus e máquinas pesadas do patrimônio da Prefeitura de Bannach - PA, suas Secretarias, Fundos e Departamentos Vinculados. ABERTURA DA SESSÃO: Site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, 10h30m, dia 16 de junho de 2026. REGIMENTO: Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais alterações posteriores. IFORMAÇÕES: O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e download no www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://bannach.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Esclarecimentos através do e-mail [email protected] e na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, das 08h00min às 14h00min.

Nyerlen de Araújo E Silva

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90001/2026. Objeto CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NOVA CLODOALDO BASÍLIO I - PORTE II, NA RUA DEPUTADO CHARLES ASSAD, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, DE ACORDO COM A PROPOSTA SISMOB N° 11759.5770001/25-009. J MULLER RODRIGUES MOREIRA LTDA, CNPJ nº 21.487.366/0001-07. CONTRATO Nº 20260110. VALOR GLOBAL: R$ 2.824.073,71 (dois milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, setenta e três reais e setenta e um centavo). Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2027. DATA DE ASSINATURA: 24 de março de 2026.

ALEX SOUZA DA SILVAPrefeito Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90002/2026. Objeto CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO CESARLÂNDIA, SITUADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA ABRAGENDO AS RUAS SÃO LUCAS, SÃO TOMÉ, SENHOR VICENTE MADEIRA E RUA DO CRUZEIRO, INCLUINDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS Á PLENA FUNCIONALIDADE AS VIAS, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-080630, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202544570005. CONTRATADA: ESTRELA MULTISERVICOS LTDA, CNPJ nº 10.814.673/0001-39 CONTRATO Nº 20260074. VALOR GLOBAL: R$ 998.794,41 (novecentos e noventa e oito mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e um centavo). Vigência: 25/02/2026 a 30/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 20256.

ALEX SOUZA DA SILVA Prefeito Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90003/2026. Objeto CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA SÃO JOÃO DO PANELAS LOCALIZADA NA ZONA RURAL, NA VILA DE SÃO JOÃO DE PANELAS MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: LUIZ ADALTO DA COSTA CAVALCANTE, CNPJ nº 21.053.832/0001-46. CONTRATO Nº 20260127. VALOR GLOBAL: R$ 319.520,28 (trezentos e dezenove mil, quinhentos e vinte reais e vinte e oito centavos). Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027. DATA DE ASSINATURA: 05 de maio de 2026. ALEX SOUZA DA SILVA Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90003/2026. Objeto CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA BOA VISTA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, NA VILA BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: PERFIL CONSTSRUCOES LTDA, CNPJ nº 05.149.083/0001-07. CONTRATO Nº 20260128. VALOR GLOBAL: R$ 295.308,14 (duzentos e noventa e cinco mil, trezentos e oito reais e quatorze centavos). Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027. DATA DE ASSINATURA: 05 de maio de 2026.

ALEX SOUZA DA SILVA Prefeito Municipal

CARONA n° A.2026-002. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER OS COMPONENTES DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250344, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021-2025, DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. CONTRATADA: R. V. DA S. MARQUES LTDA, CNPJ nº 06.105.627/0001-93. VALOR GLOBAL: R$ 119.094,00 (cento e dezenove mil e noventa e quatro reais). CONTRATO Nº 20260075. Vigência: 25/02/2026 à 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026.

JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO Secretária Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90005/2026. Objeto CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DOM ELIZEL MARIA COROLLI (LOCALIZADA NA VILA SÃO JOÃO DE PANELAS) DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: 2 I CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 40.542.465/0001-99. CONTRATO Nº 20260143. VALOR GLOBAL: R$ 255.986,94 (duzentos e cinquenta e cinco mil novecentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 15/05/2026 a 15/09/2026. Data de assinatura: 15 de maio de 2026.

ALEX SOUZA DA SILVA Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90005/2026. Objeto CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOÃO GONÇALVES DE LIMA (LOCALIZADA NA COMUNIDADE ESTIVA), DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: 2 I CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 40.542.465/0001-99. CONTRATO Nº 20260144. VALOR TOTAL Nº 140.020,50 (cento e quarenta mil, vinte reais e cinquenta centavos). Vigência: 15/05/2026 a 15/09/2026. DATA DE ASSINATURA 15 de maio de 2026.

ALEX SOUZA DA SILVA Prefeito Municipal.

Concorrência Eletrônica nº 90001/2026

A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a homologação da Concorrência Eletrônica nº 90001/2026, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NOVA CLODOALDO BASÍLIO I - PORTE II, NA RUA DEPUTADO CHARLES ASSAD, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, DE ACORDO COM A PROPOSTA SISMOB N° 11759.5770001/25-009. Vencedor: J MULLER RODRIGUES MOREIRA LTDA, CNPJ nº 21.487.366/0001-07. VALOR TOTAL: R$ 2.824.073,71 (dois milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, setenta e três reais e setenta e um centavo). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 24/03/2026.

ALEX SOUZA DA SILVA

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 90002/2026

A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a homologação da Concorrência Eletrônica nº 90002/2026, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO CESARLÂNDIA, SITUADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA ABRAGENDO AS RUAS SÃO LUCAS, SÃO TOMÉ, SENHOR VICENTE MADEIRA E RUA DO CRUZEIRO, INCLUINDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS Á PLENA FUNCIONALIDADE AS VIAS, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-080630, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202544570005. Vencedor: ESTRELA MULTISERVICOS LTDA, CNPJ nº 10.814.673/0001-39. VALOR TOTAL: R$ 998.794,41 (novecentos e noventa e oito mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e um centavo). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 24/02/2026.

ALEX SOUZA DA SILVA

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 90003/2026

A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a homologação da Concorrência Eletrônica nº 90003/2026, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMAS DAS PRAÇAS SÃO JOÃO DE PANELAS E BOA VISTA, LOCALIZDAS NA ZONA RURAL, NA VILA DE SÃO JOÃO DE PANELAS E NA VILA BOA VISTA DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. Vencedor: LUIZ ADALTO DA COSTA CAVALCANTE LTDA, CNPJ nº 21.487.366/0001-07. VALOR TOTAL: R$ 319.520,28 (trezentos e dezenove mil, quinhentos e vinte reais e vinte e oito centavos). Vencedor: PERFIL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 05.149.083/0001-07. VALOR TOTAL: R$ 295.308,14 (duzentos e noventa e cinco mil, trezentos e oito reais e quatorze centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05/05/2026.

ALEX SOUZA DA SILVA

Prefeito