Seção 3 — 02/06/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026-001, referente ao Processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 3/2026-001-SRP, Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Tapa-Buraco e Recapeamento Asfáltico, Com Aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ Para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, em favor da empresa vencedora: : LOO SERVICES LTDA, CNPJ: 40.696.807/0001-25, ficando o preço global no valor de R$ 4.428.445,27 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reis e vinte e sete centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses, Assinatura: 29/05/2026. Igarapé-Açu/PA, 01 de junho de 2026. Marcio Nogueira Lopes - Prefeito Municipal.

1º TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DOS ITENS 001 E 002 da Ata de Registro de Preços nº 2025040. O Prefeito do Município de Igarapé-Miri, usando das suas atribuições legais e apreciando os autos do processo, decide por AUTORIZAR o 1º Termo de Reequilíbrio Econômico Financeiro dos Itens 001 e 002 da Ata de Registro de Preços Nº 2025040, originada do Pregão Eletrônico SRP n° 040/2025, que tem como objeto o "Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo GLP (Gás de Cozinha) e Vasilhame". Contratante: Prefeitura de Igarapé-Miri e contratada J. N. Fonseca - Epp - CNPJ sob o nº 09.363.460/0001-59. Autorizado em 01/06/2026. Igarapé Miri/Pa, 1 de junho de 2026. Roberto Pina Oliveira. Prefeito Municipal de Igarapé-Miri

Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2026. Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Ferramentas Manuais, Elétricas, Equipamentos operacionais, acessórios, peça de reposição e itens de sinalização viária. Vigência das Atas: 12 meses, contados a partir de 28/05/2026 até 28/05/2027. Segue o valor global e seus respectiveis itens. Ata de SRP nº 2026007.1 Empresa: Gisiane Eichelberger dos Santos, CNPJ n° 54.045.261/0001-57, Lote 0011- R$2.533,70: item: 1-R$253,37; Lote 0014-R$5.178,60: itens: 1-R$275,40, 02-R$760,32; Lote 0017-R$9,020,70: itens:1-R$380,16,2-R$777,60, 3-R$266,22 Ata de SRP nº 2026007.2 Empresa: E Miranda Pinheiro EPP, CNPJ N° 00.609.492/0001-17; Lote 0013- R$1.699,80:1-R$20,00,2-R$36,66. Ata de SRP nº 2026007.3 Empresa: Interbrasil Distribuidora Ltda, CNPJ N° 37.628.401/0001-09, Lote 0016-R$12.490,00: itens-1-R$24,98, Lote 0024-R$12.960,00:1-R$64,00, 2-R$72,00, 3-R$68,00, 4-R$92,00. Ata de SRP nº 2026007.4 Empresa: J.E. de Oliveira Rodrigues - EPP, CNPJ N° 17.142.432/0001-30, Lote 0001-R$420,00: itens-1-R$28,48, 2-R$27,04; Lote 0003-R$1.516,70: itens- 1-R$28,00, 2-R$11,00, 3-R$10,00, 4-R$9,00, 5-R$8,00, 6-R$7,00, 7-R$6,00, 8-R$7,00, 9-R$8,00, 10-R$10,00, 11-R$11,17, Lote 0009-R$ 6.260,20: itens-1-R$12,08, 2-R$11,01. Ata de SRP nº 2026007.5 Empresa: K2M Maquinas Ltda, CNPJ N° 50.445.599/0001-45, Lote 0015-R$92.500,00: itens-1-R$3.000,00, 2-R$3.500,00,3-R$1.500,00. Ata de SRP nº 2026007.6 Empresa: Kteli Industria e Comércio Ltda, CNPJ N° 09.273.196/0001-62, Lote 0025-R$16.244,80: itens - 1 - R$ 320,00, 2 - R$1.304,48. Ata de SRP nº 2026007.7 Empresa: Licitare Produtos, Materiais e Serviços Ltda, CNPJ n° 18.641.075/0001-17, Lote 0002- R$7.210,50: itens-1-R$14,8, 2-R$ 32,34, Lote 0008 - R$ 39.708,30: itens-1-R$39,68, 2-R$32,98, 3-R$33,66, 4-R$44,15, 5-R$34,78, 6-R$ 41,96, 7 - R$ 34,47, 8 - R$ 78,57. Ata de SRP nº 2026007.8 Empresa: Sebastião Q. Ferreira - EPP, CNPJ N° 07.137.759/0001-60, Lote 0004-R$25.205,00: itens- 1-R$291,60, 2-R$212,50, Lote 0005- R$4.299,00: itens-1-R$ 165,00, 2-R$250,50, 3-R$9,60, Lote 0006-R$198,00: itens:--1-R$19,80, Lote 0007- R$ 28.310,50: itens-1-R$15,93, 2-R$28,09, 3-R$13,45, 4-R$19,50, 5-R$169,50, 6-R$28,6, Lote 0010-R$ 6.799,00: itens-1-R$148,45, 2-R$81,50, 3-R$44,00, Lote 0012-R$11.652,90: itens-1-R$21,00, 2-R$29,50, 3-R$ 61,86, Lote 0018-R$8.199,00: itens-1-R$190,95, 2-R$219,00, Lote 0019-R$749,00: itens-1-R$ 33,00, 2-R$41,90, Lote 0020-R$3.185,00: itens-1-R$25,50, 2-R$146,50, Lote 0021- R$2.235,00: itens-1-R$60,40, 2-R$51,35, Lote 0022-R$19.987,00: itens-1-R$331,10, 2-R$2.673,00, Lote 0023-R$5.695,50: itens-1-R$56,60, 2-R$11,72, 3-R$15,94, 4-R$171,69. Roberto Pina Oliveira - Prefeito Municipal de Igarapé-Miri

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90016-2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA resolve HOMOLOGAR EM FAVOR DAS EMPRESAS: PERFIL CONSTRUCOES LTDA; C.N.P.J. nº 01.668.343/0001-91, VALOR DE R$ 2.245.380,00 (Dois milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta reais) e a empresa IMPÉRIO PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI; C.N.P.J. nº 34.130.173/0001-46, VALOR DE R$ 2.339.904,00 (Dois milhões, trezentos e trinta e nove mil, novecentos e quatro reais) REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90016-2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 00000022/2026, cujo objeto versa sobre 'CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA'. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/05/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003-2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA resolve HOMOLOGAR EM FAVOR DAS EMPRESAS: GUAMÁ SERVIÇOS LTDA, CNPJ: nº 48.177.956/0001-90, vencedora dos Lotes II, III, IV e V, correspondente ao valor global de R$ 564.440,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais) e a empresa REAL SLC LTDA, CNPJ: nº 18.102.709/0001-63, vencedora dos Lotes I e VI, correspondente ao valor global de de R$ 1.064.790,00 (um milhão, sessenta e quatro mil, setecentos e noventa reais). REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003-2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0006/2026, cujo objeto versa sobre 'CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MALHARIAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRITUIA-PA'. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29/04/2026.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2026 CE

O município de Irituia/PA, através da agente de contratação torna público o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a 'CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 996967 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO (A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA'. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 19/06/2026 às 14:00 horas, no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG 980469. O edital estará disponível nos sites: e-mail: [email protected], portal da transparência desta municipalidade https://portal.cr2.co/licitacoe, GEO-OBRAS e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) dias úteis, no horário de 08:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Agente de Contratação

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250208

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90001/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA Contratado: AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ nº 28.333.517/0001-11. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE II, NO DISTRITO DE CRUZEIRO DO SUL NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 3.689 DE 02 De MAIO DE 2024 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 04 de maio de 2026 até 04 de janeiro de 2027, nos termos do art. 111, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de Assinatura: 30/04/2026

Wagno da Silva Godoi. Prefeito Municipal

Inexigibilidade de Licitação nº2026/016, contratação de serviços especializados na área oftalmológica, Serviços Integrados de Atenção à Saúde, na realização de um mutirão oftalmológico de atendimentos no município Jacareacanga/PA, para atender as necessidades desta Secretaria. Termo do Contrato de Nº394/2026 CONTRATANTE: Fundo Municipal de saúde CNPJ: 11.462.638/0001-60 Contratada: EMPRESA FERNANDES E POSSIMOSER SERVIÇOS MEDICOS LTDA inscrito CNPJ:33.461.977/0001-65 no valor dos serviços Cirúrgicos R$400,000,16(quatrocentos mil reais e dezesseis centavos), ass.27/05/2026 Vigência 27/05/2026 a 31/08/2026 , Fundamento legal: art.74 , , inciso III alínea "b", da Lei nº14.133/21

A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais Ratifica a inexigibilidade de Licitação nº2026/016, Conforme 74 , da Lei n. 14.133/2021, inciso III alínea "b", em razão do Objeto: contratação de serviços especializados na área oftalmológica, Serviços Integrados de Atenção à Saúde, na realização de um mutirão oftalmológico de atendimentos no município Jacareacanga/PA, para atender as necessidades desta Secretaria, conforme quantidades , condições e específicos técnicas contidas no Termo referência e torna publico aos interessados a presente inexigibilidade de licitação em favor da contratada : EMPRESA FERNANDES E POSSIMOSER SERVIÇOS MEDICOS LTDA inscrito CNPJ:33.461.977/0001-65, no valor global de R$400,000,16(quatrocentos mil reais e dezesseis centavos) .

Em, 27 de Maio de 2026

LEDIONETA DE SOUSA SILVA

Secretaria Municipal de Saúde

Origem: Concorrência Eletrônica nº 1/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Juruti - Pa. Contratada(o): R A da S Franco LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para retomada, execução dos serviços remanescentes e conclusão da obra de construção de quadra escolar coberta com vestiário, situada na emef professora Maria da Silva Pereira, contemplando todas as etapas necessárias à finalização do empreendimento, de acordo com o projeto arquitetônico e complementares originalmente aprovados, observadas as medições já executadas, as especificações técnicas, o cronograma físico-financeiro atualizado e as condições estabelecidas no termo de compromisso n°17049, incluindo o fornecimento integral de materiais, mão de obra qualificada, equipamentos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários e demais obrigações legais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Valor total: R$ 856.800,00 (oitocentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais). Vigência: 27 de maio de 2026 a 27 de março de 2027. Data da assinatura: 27 de maio de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, o Secretário Municipal de Educação, abaixo assinado, DECLARA que em 20/05/2026 15:27:10 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO a Licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para retomada, execução dos serviços remanescentes e conclusão da obra de construção de quadra escolar coberta com vestiário, situada na emef Professora Maria da Silva Pereira, contemplando todas as etapas necessárias à finalização do empreendimento, de acordo com o projeto arquitetônico e complementares originalmente aprovados, observadas as medições já executadas, as especificações técnicas, o cronograma físico-financeiro atualizado e as condições estabelecidas no termo de compromisso n°17049, incluindo o fornecimento integral de materiais, mão de obra qualificada, equipamentos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários e demais obrigações legais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. Vencedor: R A DA S FRANCO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.932.592/0001-36, com o valor de R$ 856.800,00 (oitocentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais).

Juruti/PA, 1º de junho de 2026.

WILSON MARQUES NAVARRO JUNIOR

Secretário Municipal de Educação

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0205001/2025 - PMLA. Inexigibilidade de Licitação nº 013/2025 - PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e o Senhor Francisco de Assis Costa Belém. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0205001/2025 - PMLA, por mais 12 (doze) meses a contar de 01/06/2026 á 01/06/2027. Vigência: 01/06/2026 á 01/06/2027. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90032/2026-CPL/DGLC/PMM

PROCESSO Nº 050505722.000008/2026-56/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 19/06/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF).

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DA EMEF JULIETA GOMES LEITÃO, LOCALIZADA À RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO SÃO FELIX II, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. UASG: 927862. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected].

Marabá, 1º de junho de 2026.

CRISTIANO GOMES LOPES

Secretaria Municipal de Educação - SEMED