CHAMADA PÚBLICA Nº 2 -SEMED/2026
No dia 29/05/2026 foi adjudicado e homologado a CHAMADA PÚBLICA Nº 002-SEMED/2026. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas (Agricultores Familiares Individuais) e Pessoas Jurídicas (Associações e Cooperativas da Agricultura Familiar), visando à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atendimento das Unidades do Sistema Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Oriximiná/PA - SEMED, cumprindo os mandamentos da Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020, Resolução n° 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021, Resolução CD/FNDE n. 3, de 04 de fevereiro de 2025 e Lei nº 14.660 de 23 de agosto de 2023, conforme descritivos e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Os vencedores foram: dos Grupos Informais: PNAE (COOPAFLORA) - composta 55 (cinquenta e cinco) membros da agricultura familiar, representante legal Sr. MANOEL ERBSON VIEIRA DOS SANTOS, CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR: PA******.**.****94198CAF, valor total dos produtos de R$ 1.318.699,00 (um milhão, trezentos e dezoito mil, seiscentos e noventa e nove reais); IRMÃOS TEIXEIRA - composta por 03 (três) membros da agricultura familiar, representante legal Sr. ALCINDO BENTO TEIXEIRA, CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR: PA******.**.****96756CAF, valor total dos produtos de R$ 113.020,80 (cento e treze mil, vinte reais e oitenta centavos); FAMILIA PERNAMBUCO - composta por 06 (seis) membros da agricultura familiar, representante legal o Sr. AFONSO CARLOS DA SILVA, CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR: PA******.**.****25657CAF, valor total dos produtos de R$ 197.618,00 (cento e noventa e sete mil, seiscentos e dezoito reais); FAMILIA SANTOS - composta por 04 (quatro) membros da agricultura familiar, representante legal a Sra. ALZINDA MARIA DOS SANTOS GOMES, CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR: PA******.**.****06351CAF, valor total dos produtos de R$ 154.413,70 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e treze reais e setenta centavos); FAMILIA BARRETO -composta por 04 (quatro) membros da agricultura familiar, representante legal Sr. HOZI PIEDADE BARRETO, CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR: PA******.**.****93787CAF, valor total dos produtos de R$ 82.118,70 (oitenta e dois mil, cento e dezoito reais e setenta centavos); FAMÍLIA SOUZA SILVA - composta por 06 (seis) membros da agricultura familiar, representante legal FRANCIDALVA RODRIGUES DA COSTA, CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR: PA******.**.****43904CAF, valor total dos produtos de R$ 196.020,30 (cento e nove seis mil, vinte reais e trinta centavos); FAMILIA OLIVEIRA BARRETO - composta por 04 (quatro) membros da agricultura familiar, representante legal Sr. CRISTIANO DOS SANTOS BARRETO, CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR: PA******.**.****74743CAF, valor total dos produtos de R$ 48.866,80 (quarenta e oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos); GRUPO INFORMAL NOVA OLINDA - composta 05 (cinco) membros da agricultura familiar, representante legal o Sr. BENEDITO JURACI FERNANDES DE MATOS, CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR: PA******.**.****26232CAF, valor total dos produtos de R$ 108.926,90 (cento e oito mil, novecentos e vinte e seis reais e noventa centavos); GRUPO INFORMAL DA PAZ - composta 07 (sete) membros da agricultura familiar, representante legal a Sra. MARIA FRANCISCA SILVA NASCIMENTO, CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR: PA******.**.****34989CAF, valor total dos produtos de R$ 135.557,95 (cento e trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco); GRUPO INFORMAL JEANE LEITE - composta 13 (treze) membros da agricultura familiar, representante legal a Sra. JEANE LEITE DE SOUZA, CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR: PA******.**.****52375CAF, valor total dos produtos de R$ 325.612,80 (trezentos e vinte cinco mil, seiscentos e doze reais e oitenta centavos); GRUPO INFORMAL NONATO - composta 02 (dois) membros da agricultura familiar, representante legal o Sr. ELIEZER SALGADO NONATO, CADÚNICO/NIS: 23******388, valor total dos produtos de R$ 37.850,65 (trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos). E fornecedores Individuais: Sr. DEUSVALDO DOS PASSOS CATIVO, CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR: PA******.**.****77292CAF, valor total dos produtos de R$ 38.383,10 (trinta e oito mil, trezentos e oitenta e três reais e dez centavos); Sr. MARINELSON TAVARES GUALBERTO, CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR: PA******.**.****10340CAF, valor total dos produtos de R$ 32.977,05 (trinta e dois mil, novecentos e setenta e sete reais e cinco centavos); Sra. VALDIRA TAVARES DOS ANJOS, CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR: PA******.01.****4441CAF, valor total dos produtos de R$ 25.160,85 (vinte e cinco mil, cento e sessenta reais e oitenta e cinco centavos); Sr. CARLOS WILSON MOREIRA DE SOUZA, CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR: PA******.**.****05644CAF, valor total dos produtos de R$ 27.302,00 (vinte e sete mil, trezentos e dois reais) ; Sr. ANTONIO DUFFECK, CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR: PA******.**.****78988CAF, valor total dos produtos de R$ 34.675,15 (trinta e quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e quinze centavos); Sra. MARIA RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA, CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR: PA******.**.****31817CAF, valor total dos produtos de R$ 21.608,80 (vinte e um mil, seiscentos e oito reais e oitenta centavos); Sra. ANDREIA GONÇALVES PANTOJA, CADÚNICO/NIS: 16******030, valor total dos produtos de R$ 19.431,50 (dezenove mil, quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos); Sra. ADENISE DOS SANTOS PINHEIRO, CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR: PA*******.**.****32332CAF, valor total dos produtos de R$ 19.784,45 (dezenove mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos); Sra. CLAUDIRENE DE SOUZA ALMEIDA, CADÚNICO/NIS: 16*****3816, valor total dos produtos de R$ 20.455,40 (vinte mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos); Sr. AUCELIO SILVA DE CASTRO, CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR: PA******.**.****32525CAF, valor total dos produtos de R$ 39.874,25 (trinta e nove mil, oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos); Sr. RONALDO TAVARES DA ROCHA, CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR: PA******.**.****43675CAF, valor total dos produtos de R$ 39.966,40 (trinta e nove mil e novecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos); Sr. CAIO OLIVEIRA PEREIRA, CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR: PA*****.**.****08772CAF, valor total dos produtos de R$ 19.176,00 (dezenove mil, cento e setenta e seis reais); Sr. ANTONIO CARDOSO DA SILVA, CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR: PA******.**.****86704CAF, valor total dos produtos de R$ 39.284,95 (trinta e nove mil, duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos); Sr. JORGE MAMEDE DOS SANTOS, CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR: PA******.**.****467931CAF, valor total dos produtos de R$ 17.534,90 (dezessete mil, quinhentos e trinta e quatro reais e noventa centavos); Sr. ISRAEL DOS SANTOS SOUZA, CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR: PA******.**.****61702CAF, valor total dos produtos de R$ 37.267,85 (trinta e sete mil, duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos); Sr. EDSON MACAXEIRA DE MOURA, CADÚNICO/NIS: 21*****6958, valor total dos produtos de R$12.954,90 (doze mil, novecentos e cinquenta quatro reais e noventa centavos); Sr. ANTONIO SALOMÉ PASTANA, CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR: PA******.**.****15643CAF, valor total dos produtos de R$ 36.107,20 (trinta e seis mil, cento e sete reais e vinte centavos); Sra. ANGELA ALVES DA SILVA, , CADÚNICO/NIS: 19*****1343, valor total dos produtos de R$ R$ 25.283,75 (vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos); Sra. MARIA JOSÉ DOS ANJOS SOUZA, CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR: PA******.**.****31795CAF, valor total dos produtos de R$ 33.193,95 (trinta e três mil, cento e noventa três reais e noventa e cinco centavos). RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS.
Oriximiná-PA, 29 de maio de 2026.
IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA
Gestora do Fundo Municipal de Educação