Seção 3 — 02/06/2026

EXTRATO DE CONTRATO nº 120526-002-PMVN Origem: Dispensa nº 7/2026-003-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré. Contratada: ADH ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 53.349.899/0001-19. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de elaboração de projetos: estruturais, drenagem pluvial, instalações elétricas e hidrossanitárias, para subsidiar o projeto arquitetônico de construção, reforma e ampliação da orla de Vigia de Nazaré. Valor total: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Vigência: 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura do contrato. Data da assinatura: 12 de maio de 2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026-003-SEMED

Data De Assinatura: 19/03/2026. O Município de Vigia de Nazaré-Pa, através da Secretaria Municipal de Educação de Vigia de Nazaré, a Srª. Josicléa Barata Pinheiro Palheta, torna público para o conhecimento dos interessados, que HOMOLOGA a licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026-003-SEMED. Objeto: Construção De Creche E Escola De Educação Infantil, No Bairro Da Castanheira, No Município De Vigia/PA, - FNDE - Creche - TIPO 2. A empresa vencedora. Vencedora a licitante ASA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 05.xxx.933/0001-80 pelo valor total R$ 3.356.545,04 (três milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos).

Vigia de Nazaré/Pa, 19 de março de 2026.

Josicléa Barata Pinheiro Palheta

Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO Nº. 9.2025-029-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: TOP LINE TURISMO LTDA - CNPJ: 03.485.317/0001-53- Contrato Administrativo nº 20260192, com o valor global de R$: 50.000,00 - OBJETO: Prestação de serviços, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, internacionais, terrestre intermunicipais, estaduais, fluvial e serviços de hotelaria; FONTE DE RECURSOS: 2.018 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 26/05/2026 a 26/05/2027; Vitória do Xingu/PA, 26/05/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº. 3.2025-013-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: CONSTRUTORA LORENZONI LTDA - CNPJ: 02.600.407/0001-85- Contrato Administrativo nº 20260205, com o valor global de R$: 1.105.851,21 - OBJETO: Execução de serviços de drenagem de águas pluviais, pavimentação com blocos de concreto (bloquete) meio fio, linha d'água e calçada no município de Vitória do Xingu/PA; FONTE DE RECURSOS: 1.014 - 4.4.90.51.00; VIGÊNCIA: 28/05/2026 a 28/05/2027; Vitória do Xingu/PA, 28/05/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO Nº. 9.2025-035-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADO: ROSA & VITERBINO LTDA - CNPJ: 03.473.528/0001-76, Contrato Administrativo nº 20250341; CONTRATADO: R. R. AGFRO LTDA - CNPJ: 39.824.389/0001-25, Contrato Administrativo nº 20250342; CONTRATADO: NUNES & NUNES LTDA - CNPJ: 20.023.116/0001-53, Contrato Administrativo nº 20250343; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 04/07/2026 e encerrando em 04/07/2027, conforme permite o Art. 107, da Lei nº. 14.133/21; OBJETO: Aquisição de materiais e insumos voltados para as Áreas de avicultura e piscicultura; Vitória do Xingu/PA, 01/06/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-026-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30; CONTRATADO: R F BARILE LTDA - CNPJ:13.461.787/0001-30 - Contrato Administrativo nº 20250128; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 26/03/2026 e encerrando em 26/03/2027, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Fornecimento de material de expediente; Vitória do Xingu/PA, 20/03/2026 - Dilcilene Rabelo Almeida Tavares - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 9.2025-017-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: STARKER BR TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 22.820.700/0001-65 - Contrato Administrativo nº 20250266; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 07 (sete) meses, iniciando em 27/05/2026 e encerrando em 27/12/2027, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos(tipo ambulância); Vitória do Xingu/PA, 28/04/2026 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.

OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO ELÉTRICA DE 150 KVA NA CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO B Nº 656962. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2026. DOTAÇÃO: Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 1007 Ação: 1111 Elemento de despesa: 51 – Obras e Instalações. Fonte de recurso: 500.1001 - 569 - 570 - 571 - 706.3110 - 710.3210 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2022 Ação: 2025 Elemento de despesa: 51 – Obras e Instalações. Fonte de recurso: 540 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2022 Ação: 2069 Elemento de despesa: 51 – Obras e Instalações. Fonte de recurso: 550 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 365 Programa: 5000 Ação: 5005 Elemento de despesa: 51 – Obras e Instalações. Fonte de recurso: 540 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 365 Programa: 5000 Ação: 5016 Elemento de despesa: 51 – Obras e Instalações. Fonte de recurso: 542. VIGÊNCIA: até 25/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e: CT Nº 00083/2026 - 25.05.26 - CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE LTDA - R$ 89.100,00.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2026, que objetiva: IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO ELÉTRICA DE 150 KVA NA CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO B Nº 656962; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE LTDA - R$ 89.100,00.

Alagoa Grande - PB, 22 de Maio de 2026

JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO

Prefeito

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS DE DANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de Junho de 2026. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24; Decreto Municipal nº 012/2025/25; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: www.alagoanova.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 1º de Junho de 2026

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Agente de Contratação

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de funilaria, mecânica, lanternagem, borracharia, capotaria e reboque veicular para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00121/2023 - Ademir Farias Bezerra - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 29.05.26

OBJETO: Contratação de empresa especializada para mão de obra para serviço de manutenção preventiva e corretiva para máquinas pesadas da frota pertencente a Prefeitura Municipal de Alcantil -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 8008 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 500 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 706 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 710 10080 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PESCA, REC. HIDRIC 20.608.1011.2104 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 500 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 706. VIGÊNCIA: até 28/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00086/2026 - 29.05.26 - INJECAR COMERCIO VAREJISTA DE PECAS PARA AUTOS LTDA - R$ 113.350,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para mão de obra para serviço de manutenção preventiva e corretiva para máquinas pesadas da frota pertencente a Prefeitura Municipal de Alcantil -PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: INJECAR COMERCIO VAREJISTA DE PECAS PARA AUTOS LTDA - R$ 113.350,00

Alcantil - PB, 28 de Maio de 2026

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. Fundamento Legal: Credenciamento nº 00002/2026. Dotação: Recursos Não Vinculados de Impostos: 10120 - Secretaria Municipal de Educação 10120.12.361.1005.2010 - Merenda Escolar(Lanches e Generos Alimenticios) 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Fonte: 500, 552 e 550. Vigência: Até 25/05/2027. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Alcantil e: Ct nº 00082/2026 - 25.05.26 - Osvaldo Albino Santiago - R$ 41.371,00; Ct nº 00083/2026 - 25.05.26 - Bartolomeu Evangelista de Figueiroa - R$ 34.060,00; Ct nº 00084/2026 - 25.05.26 - Sebastião Marcelino da Costa - R$ 34.060,00; Ct nº 00085/2026 - 26.05.26 - Cooperativa dos Prod.Rurais dos Mun.de C.Grande e Boa Vis-Ta Ltda - R$ 69.872,00.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - PMBEX

O município de Bayeux-Pb, através de sua Agente de Contratação Oficial, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, com abertura prevista às 11h00min (horário local) do dia 17 de junho de 2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO-TIPO B, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC)/MINISTÉRIO DO ESPORTE, LOCALIZADO NO BAIRRO COMERCIAL NORTE NO MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB. A sessão pública será realizada através da plataforma eletrônica: https://www.portaldecomprasbayeux.com.br/. Cópia do edital e seus anexos poderão ser obtidos no portal da transparência da prefeitura de Bayeux (https://transparencia.bayeux.pb.gov.br/app/pb/bayeux/1/licitacoes), ou por e-mail ([email protected]), a partir da publicação deste aviso.

Bayeux - Pb, 29 de maio de 2026.

Alice Soares da Silva

Agente de Contratação