Seção 3 — 02/06/2026

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00037/2026 publicado no D.O de 2026-03-18, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 37/2026. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 47/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2026).

Aditivo Numero 1/2026

Numero do Contrato: 03/2025; Numero do Processo: 64557.001860/2026-02;. Contratante: 26 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 12.900.948/0001-82 MAXX Projetos e consultoria em i ltda. Objeto: A prorrogacao do servico de telefonia movel. Vigencia: 30/05/2026 a 29/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.094,80. Data de Assinatura: 21/05/2026, Fundamento Legal: Paragrafo 1o, do Art. 106 e 107, da Lei 14.133/2021.

Nº Processo: 4589.013580/2023-19

Dispensa Nº 900016/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.

Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigencia do contrato nº 17/2024, por 12 (doze) meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/06/2026 a 04/06/27. Valor Total: R$ 36.270,00. Data de Assinatura: 26/05/2026.

Florianópolis-SC, 1º de junho de 2026.

PRISCILA DA SILVA COTA BARREIRA - Ten Cel

Ordenadora de Despesas do Hospital de Guarnição de Florianópolis

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 64154.009186/2024-77.

Pregão. Nº 90064/2025. Contratante: 5. BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 21.577.121/0001-70 - FRANCISCO GONCALVES 60578580934. Objeto: Serviços de barbearia. Vigência: 02/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.267,32. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Nº Processo: 64069.007559/2024-34.

Inexigibilidade Nº 35/2026. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 47.155.272/0001-24 - SANDRA DUARTE SCHMIDT. Objeto: Serviços de saúde ambulatorial em fisioterapia pélvica e osteopatia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/04/2026 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Nº Processo: 64069.007559/2024-34.

Inexigibilidade Nº 36/2026. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 64.655.363/0001-48 - ESSENCE VITALI-SAUDE INTEGRADA. Objeto: Serviços de saúde ambulatorial em fisioterapia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/04/2026 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Nº Processo: 64133.003588/2026-78.

Pregão Nº 90004/2025. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 52.188.022/0001-20 - S. S. DIAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de mercearia, hortifrutigranjeiros e panificados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2026 a 26/05/2027. Valor Total: R$ 4.395,00. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 9/2025.

Nº Processo: 64026.004362/2025-21.

Dispensa. Nº 90/2025. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 31.932.268/0001-95 - RODRIGO DE SOUZA PAGNOSSIN. Objeto: Primeiro termo aditivo: prorrogação de vigência e reajuste do valor do contrato. Vigência: 31/05/2026 a 30/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.175,66. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

PREGãO SRP nº 90004/2026 (64127.001902/2026-67)

O 4 Batalhao Logistico torna publico a licitacao na modalidade acima mencionada, cujo objeto e a eventual e futuras aquisicoes de pneus, em proveito do 4 Batalhao Logistico (4 B Log) e Organizacoes Militares apoiadas, conforme condicoes, quantidade e exigencias estabelecidas no edital e seus anexos. Estes estarao disponiveis a partir do dia 03 de junho de 2026, as 08:30 h (horario de Brasilia), com abertura da sessao publica prevista para o dia 17 de junho do 2026, as 09:00 h. O edital estara disponivel aos eventuais interessados no site www.gov.br/compras/pt-br e no 4 B Log, sediado na Avenida Capitao Vasco da Cunha, s/n, Bairro Boi Morto, em Santa Maria-RS, no horario das 08 horas e 30 minutos as 15 horas e 30 minutos, de segunda as quintas-feiras. Para maiores informacoes, ficam disponibilizados os seguintes contatos: (55) 3212-0264 [email protected].

EVERALDO BASTOS FURTADO-Ten Cel

Ordenador de Despesas do 4 B Log

Nº Processo: 64129.000962/2026-42.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: 8 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 01.793.556/0001-45 - VANDA BERGQUIST. Objeto: Cessao de uso destinada a exploracao comercial de atividade de cantina.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/05/2026 a 03/05/2027. Valor Total: R$ 22.729,80. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Nº Processo: 64129.002592/2023-35. Contratante: 8 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 22.781.950/0001-33 - BRUNO DE JESUS CABREIRA 02288374055. Objeto: Rescisão contratual por solicitação do cessionário. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Quinto termo aditivo ao contrato nº 01-2022

Prorrogação do prazo de de vigência do contrato n° 01/2022 - DSMEM decorrente do Pregão Eletrônico nº 01/2022-DSMEM fica renovado por 6 meses e 16 dias, de 02/06/2026 a 18/12/2026, observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n° 05/017. O valor original pactuado no contrato 001/2022, permanece inalterado. Conforme previsto na Cláusula 11 do Termo de Referência - Do reajuste de preços, e, com amparo na legislação em vigor, a partir da 27/06/2023 , aplicar-se-á o índice de custos de tecnologia da informação - ICTI, mantido pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, assim como o coeficiente de cálculo para o referido ajuste, que atualmente se encontra em 2,89% (último índice disponível na presente data, variação dos últimos 12 meses).Para o período de 199 dias, aplicamos a taxa proporcional (pro rata die), que resulta em aproximadamente 1,57% de reajuste sobre o valor base. Após o procedimento de reajuste, o valor global anual estimado do CONTRATO ORIGINAL passará de R$ 1.130.032,75 (um milhão, cento e trinta mil, trinta e dois reais e setenta e cinco centavos) para R$ 1.154.949,00 (um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais), sendo que, para o período de vigência ora renovado (6 meses e 16 dias), o valor estimado corresponde a R$ 628.756,66 (seiscentos e vinte e oito mil, setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos), inclusos todos os custos e despesas contratuais.

Entre a união por intermédio do Centro de Desenvolvimento de Sistemas e a empresa SYS MANAGER INFORMÁTICA LTDA , PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato por mais 6 meses e 16 dias, de 02/06/2026 a 18/12/2026.

Processo 64195.006159/2025-47 - Objeto: Pelo presente Edital, fica a Senhora LUANNA LORRANY COSTA SILVA PEREIRA, ex-militar, inscrita no CPF sob o nº ***.956.721-**, NOTIFICADA acerca dos fatos objeto da Sindicância instaurada por meio da Portaria nº 8-SecIntlg/DivAp/7ºCTA, que visa apurar a possível ocorrência de dano ao erário em virtude do não ressarcimento de dívidas efetuadas junto ao Fundo de Saúde do Exército (FuSEx). Em razão do exposto, é facultada à notificanda a vista dos respectivos autos processuais na sede do 7º Centro de Telemática de Área (7º CTA), localizado em Brasília - DF. Fica assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado regularmente constituído, no prazo de 3 (três) dias úteis contados a partir da data de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito, bem como apresentar alegações finais e praticar os demais atos necessários ao pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, nos termos legais e regulamentares vigentes. A audiência para a inquirição da Senhora LUANNA LORRANY COSTA SILVA PEREIRA está designada para o dia 12 de junho de 2026, às 10h, na sala de reuniões da Divisão de Operações do 7º Centro de Telemática de Área. Eventuais dúvidas relativas ao procedimento processual poderão ser dirimidas por meio dos endereços eletrônicos [email protected] e [email protected], ou pelo telefone (61) 2035-7070..

1º Ten Brendo Bastos Macedo

Encarregado da Sindicância

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64195.004967/2021-46.

Contratante: 7º CTA - CONTROLE PATRIMONIAL E CUSTOS. Contratado: 83.472.803/0001-76 - DIGITRO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Reajustar os valores previstos no Contrato 6/2022, de acordo com o Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), conforme previsto na Cláusula Terceira do Quarto Termo Aditivo, assinado em 29 de janeiro de 2026. Vigência: 17/03/2022 a 16/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.908,36. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).