Seção 3 — 02/06/2026

Número do Contrato: 2156/2025.

Nº Processo: 00099/2025.

Inexigibilidade. Nº 99/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 49.553.450/0001-09 - LP ENGENHARIA E AVALIACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 03/06/2026, prorrogar a vigência do contrato para 02/06/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Vigência: 03/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2026).

Número do Contrato: 2138/2025.

Nº Processo: 00096/2025.

Inexigibilidade. Nº 96/2025. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO. Contratado: 09.333.819/0001-45 - AFS - ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 06/06/2026, prorrogar a vigência do contrato para 05/06/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros.. Vigência: 06/06/2026 a 05/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Número do Contrato: 50/2022.

Nº Processo: 62087.003752/2022-91.

Contratante: COMANDO DE OPERACOES NAVAIS. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o reajuste do valor contratual com base no índice ist da anatel de 5,13%, acumulado no período de jun/2024 a mai/2025. Assim sendo, altera-se o subitem 1.3 da cláusula primeira - do objeto; o subitem 3.1 da cláusula terceira - preço; e o subitem 4.1 da cláusula quarta do acordo inicial.. Vigência: 02/06/2022 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.478,16. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 795400

Nº Processo: 63430.000203/2026. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Academia e Materiais Esportivos. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 02/06/2026 das 09h30 às 11h15 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av. Brasil, Km 45, Nr 44.878, Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795400-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FILIPE DOS SANTOS RAIMUNDO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 29/05/2026) 795400-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Expediente Total de Itens Licitados: 00063 Novo Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue Grande S/n - Bacs Ponta D'areia - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HUGO VINICIUS CARDOSO SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 01/06/2026) 791580-52523-2026NE000001

Nº Processo: 63510.000355/2026-14.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS.

Contratado: 15.242.539/0001-24 - COMERCIAL MUZAMINAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de alimentação tipo coffee break/buffet para atender a demanda dos eventos institucionais da capitania fluvial de minas gerais e suas subordinadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027. Valor Total: R$ 85.723,90. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Nº Processo: 63034.010644/2025-03.

Inexigibilidade Nº 135/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS.

Contratado: 27.319.412/0001-45 - M FERREIRA DE ARAUJO LIMITADA. Objeto: Contratação de uma licença para utilização de plataforma de apoio à gestão hospitalar sigaud no modelo de software com

serviço (saas - software as a service)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2027. Valor Total: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Nº Processo: 63116.001371/2026-79.

Inexigibilidade Nº 29/2026. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA.

Contratado: 65.337.695/0001-47 - AGAPE SAUDE INTEGRADA. Objeto: Credenciamento no estado do ceará de organizações civis de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomos (psa) para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, de apoio diagnóstico em geral, laboratorial, terapêuticos multidisciplinares, atendimento de reabilitação, atendimento domiciliar, atendimento de emergência e urgência em regime de 24 horas diárias e remoções inter e/ou pré-hospitalar e remoções aeromédicas aos beneficiários do sistema de saúde da marinha contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma). Em casos excepcionais, os beneficiários dos fundos de saúde do exército (fusex) e da aeronáutica (funsa), poderão ser atendidos pelos credenciados do ssm/fusma. A prestação de serviços aos usuários do fusma, abarcará os municípios do ce e da assistência domiciliar na região de fortaleza e grande fortaleza e interior do estado do ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Número do Contrato: 83701/2025.

Nº Processo: 63064000966202660.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: substituição do item nº 131 - (01) veículo ford ka se 1.5 sd c / 136 cv, placa: rgf- 8g72, ano: 2020/2021.chassi: 9bfzh54s4m80279873, por motivo de baixa do veículo com perda total, catser (22764) cujo valor do prêmio r$:1.613,24 (um mil seiscentos e treze reais e vinte e quatro centavos). Sendo acrescentado: (01) veículo onix sedan plus 1.0 flex; ano:

2026/2026; chassi: 9bgea69a0tg221997; cujo valor do prêmio r$ 2.180,67 (dois mil cento e oitenta reais e sessenta e sete centavos), o que equivale a um reajuste de 2,92% (dois virgula noventa e dois por cento).. Vigência: 01/06/2026 a 04/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.980,77. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Nº Processo: 62041.001710/2026-75.

Dispensa Nº 48/2026. Contratante: COMANDO DO 4.DISTRITO NAVAL.

Contratado: 27.349.476/0001-99 - C2 GESTAO & PRODUCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para gerenciamento de eventos referente ao dia da marinha no âmbito do comando do 4º distrito naval (com4ºdn)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/06/2026 a 01/09/2026. Valor Total: R$ 34.500,00. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Nº Processo: 63061.051827/2025-43.

Dispensa Nº 5/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.

Contratado: 28.323.454/0001-12 - XPERT ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva no elevador da marca otis para o hospital naval de belém..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2028. Valor Total: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Processo Administrativo n° 63060.003448/2026-38. Adesão n° 28/2026, à Ata de Registro de Preços n° 23035/2025 do PE n° 90023/2025, do Hospital Militar de Área de Manaus, UASG: 160020, item 100, Dexmedetomidina 100 cmg/ml, na quantidade de 1.000 (mil) unidades, para reabastecimento do estoque da Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, nos termos do art. 86, § 2°, da Lei n° 14.133/2021, valor total de R$ 7.960,00 (sete mil novecentos e sessenta reais), com a empresa NMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 34.707.920/0001-66.

Processo Administrativo n° 63060.004027/2026-24. Adesão n° 36/2026, à Ata de Registro de Preços n° 85/2026 do PE n° 90065/2025, da UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, UASG: 153032, itens: 9 - Sistema para teste de acuidade visual, caracteres: optotipos (01 unidade), valor unitário de R$ 3.830,00; 18 - Lensômetro, tipo medição: escala de +/- 25D e cilíndrico +/-10D (01 unidade), valor unitário de R$ 6.348,00; e 25 - Campímetro, tipo: computadorizado, tipo medição: campo visual (01 unidade), valor unitário de R$ 71.180,00, com a finalidade de atender às necessidades assistenciais do Hospital Naval de Brasília, nos termos do art. 86, § 2°, da Lei n° 14.133/2021, valor total de R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais), com a empresa HOSPLIFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 03.952.368/0001-48.

Processo Administrativo n° 63060.003963/2026-18. Adesão n° 37/2026, à Ata de Registro de Preços n° 155/2025 do PE n° 90002/2025, do Hospital Naval de Salvador, UASG: 782700, item 01 - Cadeira para exame equipada com sistema de reclinação, na quantidade de 1 (uma) unidade, com a finalidade de atender às necessidades assistenciais do Hospital Naval de Brasília, nos termos do art. 86, § 2°, da Lei n° 14.133/2021, valor total de R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais), com a empresa ADVANCED INDÚSTRIA MÉDICA LTDA., CNPJ: 18.826.959/0001-46.

Processo Administrativo n° 63060.004090/2026-61. Adesão n° 44/2026, à Ata de Registro de Preços n° 391/2025 do PE n° 90010/2025, do Hospital das Forças Armadas, UASG: 112408, item 21, AVENTAL PROCEDIMENTO - PARAMENTAÇÃO, na quantidade de 20.000 (vinte mil) unidades, para reabastecimento do estoque da Farmácia Hospitalar, para atender à demanda dos pacientes do Hospital Naval de Brasília, nos termos do art. 86, § 2°, da Lei n° 14.133/2021, valor total de R$ 62.800,00 (sessenta e dois mil e oitocentos reais), com a empresa NORTH MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 23.236.167/0001-51.

Processo Administrativo n° 63060.004027/2026-24. Adesão n° 44/2026, à Ata de Registro de Preços n° 391/2025 do PE n° 90010/2025, do Hospital das Forças Armadas, UASG: 112408, item 21, AVENTAL PROCEDIMENTO - PARAMENTAÇÃO, na quantidade de 20.000 (vinte mil) unidades, para reabastecimento do estoque da Farmácia Hospitalar, para atender à demanda dos pacientes do Hospital Naval de Brasília, nos termos do art. 86, § 2°, da Lei n° 14.133/2021, valor total de R$ 62.800,00 (sessenta e dois mil e oitocentos reais), com a empresa NORTH MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 23.236.167/0001-51. CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas