Seção 3 — 02/06/2026

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 63012.005356/2022-34.

Pregão. Nº 13/2022.

Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS / COMANDO DA MARINHA.

Contratado: 35.439.466/0001-72 - FONTES BH SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.

Objeto: Acréscimo de 12,58% dos valores contratuais, com fundamento no art. 65, §1º, da lei nº 8.666, de 1993, nos termos da cláusula décima terceira do contrato, referente a inclusão de 1 (um) Nobreak Coletek UPS PG II 3200VA.

Vigência: 29/05/2026 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.806,78. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 63141.001127/2017-16.

Inexigibilidade. Nº 1127/2017. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 08.241.053/0002-97 - KM FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Destina-se a contratação de serviço destinado ao atendimento de dependentes de militares e servidores civis da marinha do brasil que apresentem distúrbios no desenvolvimento neuropsicomotor. Isso inclui comprometimentos neuromotores, mentais ou sensoriais resultantes de transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância. As condições clínicas mais comuns entre esses casos são: paralisia cerebral, deficiência intelectual, deficiências sensoriais e transtornos invasivos do desenvolvimento. Os beneficiários serão assistidos pelo núcleo de assistência social do colégio naval, conforme as diretrizes e especificações estabelecidas neste projeto básico e no edital correspondente.. Vigência: 25/05/2026 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de gerenciamento da manutenção de viaturas, por meio de sistema informatizado on-line e integrado, com atendimento via plataforma web e aplicativo mobile, rede credenciada e suporte técnico

MARCIA MAGALHAES WYGODA DE FREITAS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/06/2026) 765701-00001-2026NE000001

Nº Processo: 63484.000248/2026-42.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE MEDICINA OPERATIVA DA MARINHA.

Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Termo de contrato 01/2026, decorrente da adesão ao pregão eletrônico nº 01/2023 da diretoria de abastecimento da marinha para contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2030. Valor Total: R$ 9.728,28. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Número do Contrato: 1/2026.

Nº Processo: 63484.000248/2026-42.

Contratante: CENTRO DE MEDICINA OPERATIVA DA MARINHA. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 01/2026. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.168,28. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 65720/2023-004/03. Nº do Processo: 63148.023817/2021-34.

Credenciamento Nº 65720/216-003/2022. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70.

CONTRATADA: CNPJ: 28.680.858.0001-63 - CLÍNICA NEURO-PEDIÁTRICA JOSÉ JOÃO E LENIR BARBOSA LTDA. OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima - Dos Prazos e Oitava - Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 06/06/2026 a 05/06/2027. VALOR ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 1.620.826,49. Data da Assinatura: 15/05/2026.

ANDREA NINO DORNELES NEVES Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenadora de Despesas.

Processo Licitatorio N 008/2025; Processo n 63271.000676/2024-17; Modalidade: Pregao Eletronico; Contratante: Comissao Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: Marka Exports LTD; Termo Aditivo n 70100/2025-007/01; Objeto: Acrescimo quantitativo de 03 (tres) odometros para os AvIn Classe Aspirante Nascimento; Valor estimado: USD 59.000,00 (cinquenta e nove mil dolares); Base legal: art. 10, inciso (1, da Portaria GM-MD n 5. 175/2021; Assinado pelo CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas; Data de Assinatura: 11/05/2026; Vigencia: 11/05/2026 a 27/02/2028.

Nº Processo: 63057.001493/2025-26.

Pregão Nº 90008/2025. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA.

Contratado: 41.854.219/0001-35 - DIRETRIZ SERVICO E COMERCIO GERAL LTDA. Objeto: Serviço comum de engenharia (sob demanda) por meio de ata de registro de preços, grupo único, para o remanejamento de divisórias com reaproveitamento de materiais (seção i), incluindo vidros e portas correspondentes, estruturadas nos níveis n1, n2 e n4, conforme estudo técnico preliminar (etp). Os serviços abrangem, ainda, a desmontagem e descarte adequado de todos os materiais sem condições de reaproveitamento (seção iv) e, caso necessário, a substituição (seção ii) e o fornecimento (seção iii), para execução das demandas que eventualmente venham a surgir, podendo, inclusive, não haver a utilização de tais seções durante a vigência da presente ata de registro de preços. Ademais, todos os serviços com instalação, desmontagem e montagem inclusos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027. Valor Total: R$ 81.629,52. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

EDITAL Nº 016/2026; Processo nº 63271.001825/2025-38; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: aquisição de 19 (dezenove) fuzis lança retinida pneumáticos; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Valor Estimado da Aquisição a ser Licitada: USD 132.011,18; Data de emissão do Edital: 02/06/2026; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 17/06/2026 às 16h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao.

CMG IM Rodrigo Barreiros Leal

EDITAL Nº 038/2025; Processo nº 63271.000416/2025-14; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Tikuna; Fica revogada a licitação supracitada, com fundamento no artigo 42 da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Revogada pelo CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas.

CMG IM RODRIGO BARREIROS LEAL

Ordenador de Despesa

Número do Contrato: 82/2024.

Nº Processo: 63343.002075/2024-40.

Concorrência. Nº 90011/2024. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 19.926.273/0001-90 - A&D SOLUTION DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em: substituição das portas das câmaras frigoríficas, substituição do contrapiso original, de 2 cm, por uma placa estrutural e piso industrial e, ainda, a recomposição do sistema de pintura de estrutura metálica pré-existente, o que equivale a 7,89% (sete vírgula oitenta e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "d", da lei 14.133, de 2021. Supressão no valor de r$ 68.964,84 (sessenta e oito mil, novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), o que equivale a 0,64% (zero vírgula sessenta e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 01/06/2026 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.202.948,00. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90046/2026 - UASG 771300

Nº Processo: 63439000207202600. Objeto: PR-EL 90.046/2026 Aquisição de Material de CMS para o NPA Mangaratiba II. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90046-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br/comrj.

LUIZ FERNANDO BARBOSA FERREIRA

Auxiliar da Seção de Pregões

(SIASGnet - 01/06/2026) 771300-00001-2026NE020026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

NUP: 61984.000749/2026-62 - A EMGEPRON torna público que foi homologado pelo DIRETOR TÉCNICO-COMERCIAL , nos termos do inciso VI, do art. 13 do Decreto n.º 10.024/2019, o Pregão n.º 012/2026. Objeto: Aquisição de Van para transportar, no mínimo, 14 passageiros, além do condutor; motor dianteiro; potência mínima de 140 cv, cilindrada mínima de 2,1 litros; movida a diesel; direção (assistida) e ar-condicionado originais de fábrica; porta lateral corrediça; assoalho antiderrapante; rádio am/fm. Pintura: interna e externa cinza de fábrica. A favor da empresa vencedora: NIVEL 1 SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ nº 40.975.251/0001-06, no valor total de R$ 339.500,00 ( Trezentos e Trinta e Nove Mil e Quinhentos Reais).

Luciana Maria Dias Maia

Pregoeira