Seção 3 — 02/06/2026

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 075/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MARCUS VINÍCIUS DE MOURA TELLES. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 25/05/2026. Campus Coxim.

Nº Processo: 23208.001191/2026-43.

Pregão Nº 90035/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS.

Contratado: 24.651.599/0001-91 - SG LOCACAO DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de de fretamento rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual para transporte eventual de alunos e servidores, de acordo com a demanda, em deslocamentos para visitas técnicas, aferidos por quilômetro rodado, observados os detalhamentos técnicos e, nas condições operacionais, especificações e condições gerais de fornecimento e execução nos campi do ifmg estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2027. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 002/2025. Processo SEI 23211.001278/2025-81. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 208/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Graciele Kerlen Pereira Maia, CPF: ***.585.756-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 002/2025 até 05 de janeiro de 2027. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 03/07/2026 a 05/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Patrick Santos de Oliviera - Diretor(a) Geral - Contratante; Graciele Kerlen Pereira Maia - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 12/05/2026.

Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 009/2024. Processo SEI 23211.002289/2024-05. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 342/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Raí Caetano de Jesus, CPF: ***.939.286-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 009/2024 até 03 de novembro de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 03/07/2026 a 03/11/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Patrick Santos de Oliviera - Diretor(a) Geral - Contratante; Raí Caetano de Jesus - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 13/05/2026.

Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 010/2024. Processo SEI 23211.000477/2025-71. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 543/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Mariana da Costa Teles Liazar, CPF: ***.724.086-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 010/2024 até 09 de dezembro de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 03/07/2026 a 09/12/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Patrick Santos de Oliviera - Diretor(a) Geral - Contratante; Mariana da Costa Teles Liazar - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 14/05/2026.

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 001/2025. Processo SEI 23211.001284/2025-38. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 650/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Carolina Greco Rossato, CPF: ***.573.016-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2025 até 31 de janeiro de 2027. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 03/07/2026 a 31/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Patrick Santos de Oliviera - Diretor(a) Geral - Contratante; Carolina Greco Rossato r - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 15/05/2026.

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 23211.001174/2022-23.

Dispensa. Nº 213/2022. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA. Contratado: 12.997.155/0001-23 - MAP TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/07/2026 até 20/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 20/07/2026 a 20/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.198,80. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Nº 02 DO EDITAL 523/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e, ainda, considerando a Lei n.º 12.425/2011, resolve:

Tornar pública a Retificação nº 02 do Edital 523/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Governador Valadares, por tempo determinado e conforme o que se segue

Onde lê-se:

5 - DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO

5.3 Ao assinar o contrato, o candidato aprovado deverá possuir o grau de escolaridade mínima e habilitação exigida para a área de atuação, de acordo com o Quadro II.

Quadro I - Quadro Geral de Vagas:

Leia-se:

5 - DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO

5.3 Ao assinar o contrato, o candidato aprovado deverá possuir o grau de escolaridade mínima e habilitação exigida para a área de atuação, de acordo com o Quadro II.

Quadro I - Quadro Geral de Vagas:

Em 1º de junho de 2026

Tonimar Domiciano Arrigui Senra

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 005/2025. Processo SEI 23792.001196/2025-42. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 477/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Samira Fontes Domingos, CPF: ***.774.596-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 005/2025 até 15 de janeiro de 2027. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 05/08/2026 a 15/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante; Samira Fontes Domingos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 29/04/2026.

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 014/2025. Processo SEI 23792.001504/2025-30. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 718/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Guilherme Lima José de Siqueira, CPF: ***.461.796-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 014/2025 até 15 de janeiro de 2027. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 09/10/2026 a 15/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante; Guilherme Lima José de Siqueira - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 28/04/2026.

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 002/2026. Processo SEI 23792.000322/2026-22. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 313/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Ana Paula Pereira Bressani, CPF: ***.240.206-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 002/2026 até 15 de janeiro de 2027. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 03/09/2026 a 15/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante; Ana Paula Pereira Bressani - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 28/04/2026.

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 013/2025. Processo SEI 23792.001490/2025-54. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 718/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Maria Luiza Barbosa Pertence, CPF: ***.694.736-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 013/2025 até 15 de janeiro de 2027. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 06/10/2026 a 15/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante; Maria Luiza Barbosa Pertence - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 28/04/2026.

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 004/2025. Processo SEI 23792.001185/2025-62. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 477/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Deliene Costa Guimarães Barros, CPF: ***.436.466-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 004/2025 até 15 de janeiro de 2027. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 05/08/2026 a 15/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante; Deliene Costa Guimarães Barros - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/04/2026.

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 009/2025. Processo SEI 23792.001333/2025-49. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 477/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Luciene Lopes Borges Miranda, CPF: ***.232.986-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 009/2025 até 15 de janeiro de 2027. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 09/09/2026 a 15/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante; Luciene Lopes Borges Miranda - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/04/2026.

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 001/2026. Processo SEI 23792.000195/2026-61. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 1123/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Flora Rodrigues Gonçalves, CPF: ***.309.916-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2026 até 15 de janeiro de 2027. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 10/09/2026 a 15/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante; Flora Rodrigues Gonçalves - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 28/04/2026.

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 012/2025. Processo SEI 23792.001468/2025-12. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 477/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Alyson Geraldo Guimarães Cardoso, CPF: ***.951.623-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 012/2025 até 15 de janeiro de 2027. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 28/10/2026 a 15/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante; Alyson Geraldo Guimarães Cardoso - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/04/2026.

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 007/2025. Processo SEI 23792.001229/2025-54. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 477/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Marcus Paulo Silva de Abreu, CPF: ***.873.246-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 007/2025 até 15 de janeiro de 2027. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 13/08/2026 a 15/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante; Marcus Paulo Silva de Abreu - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/04/2026.

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 015/2025. Processo SEI 23792.001384/2025-71. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 521/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Wellington Júnio Guimarães da Costa, CPF: ***.216.916-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 015/2025 até 15 de janeiro de 2027. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 30/10/2026 a 15/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante; Wellington Júnio Guimarães da Costa - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/04/2026.

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 006/2025. Processo SEI 23792.001211/2025-52. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 477/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Debora Rosa da Silva Souza, CPF: ***.910.746-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 006/2025 até 15 de janeiro de 2027. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 12/08/2026 a 15/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante; Debora Rosa da Silva Souza - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 29/04/2026.