DOU 02/06/2026 — Seção 3 · Página 51

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 158712

Número do Contrato: 4712/2023.

Nº Processo: 23430.000145/2023-41.

Pregão. Nº 1712/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Oitavo termo de aditamento (sétimo aditamento de prazo) para contratação de empresa para a prestação de serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE), deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, conforme determina a LDB, contemplando as seguintes funções: monitor de inclusão e acessibilidade e tradutor intérprete de libras, a fim de atender as necessidades do campus Capivari do IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Vigência: 30/06/2026 a 30/12/2026. Valor semestral atualizado do Contrato: R$ 72.044,82. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Retificação

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 publicado no D.O de 2026-01-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/07/2025 a 26/05/2026. Leia-se: Vigência do apostilamento: 01/01/2026 a 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Edital de Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Autos n. 23432.000278.2026-40

Interessado: SYSTEM SEG SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.

Em cumprimento à determinação do Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus Catanduva, intimo a Empresa SYSTEM SEG SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 37.577.164/0001-96, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, vencedora do Pregão n. 91520/2024 formalizado pelo contrato n.º 91912/2024, para que tome da decisão proferida pelo Diretor Geral, confirmando a aplicação da penalidade de multa contratual de 10% do valor global do contrato, totalizando o valor de R$ 50.547,49 (cinquenta mil quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos), impedimento de licitar e contratar com o órgão por 3 (três) meses e rescisão unilateral do contrato, haja vista que a Empresa não cumpriu com a execução completa do contrato, com inadimplemento reiterado de obrigações trabalhistas e previdenciárias essenciais, colocando em risco à continuidade do serviço e causando prejuízos à Instituição.

Fica também a Empresa SYSTEM SEG SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, INTIMADA a apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta, conforme reza a Lei nº 14.133/ 21.

O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a [email protected], e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada.

A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.

Catanduva, 1º de junho de 2026.

Murilo Secchieri de Carvalho

Edital

EDITAL Nº 4, DE 28 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS GUARULHOS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 24, de 20/03/2026, publicado no DOU em 23/03/2026, retificação através do nº 29, de 26/03/2026, publicado no DOU em 30/03/2026, realizado no Campus Guarulhos, referente à seguinte área/disciplina: