Seção 3 — 02/06/2026

Espécie: Processo 23072.259771/2022-87 - Termo de Apostilamento nº 01 ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a WEG Drives & Controls - Automação, CNPJ nº 14.309.992/0001-48 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Instrumento autoriza a prorrogação da vigência do supracitado Contrato até 31 de dezembro de 2027, para finalização dos serviços e cumprimento do objeto do contrato de escopo, conforme Cláusula Décima - Da Vigência. Fim de Vigência: 31/12/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Reitor da UFMG, Manfred Peter Johann - Diretor Presidente da WEG, Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 27/05/2026.

Espécie: Processo 23072.216573/2026-52 - Termo de Parceria de Natureza Técnica e Financeira que entre si celebram a Vale S.A., CNPJ nº 33.592.510/0001-54 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: O presente Termo de Parceria tem por objeto a realização pela VALE e a UFMG, com interveniência administrativa e financeira da FUNDAÇÃO, do projeto intitulado "Desenvolvimento de nanocompósitos de borrachas para aplicação em correias transportadoras - Fase 2: Aumento de escala para testes em campo", adiante denominado "Projeto", conforme o Plano de Trabalho constante do Anexo II, constituído pela descrição do Projeto e do orçamento detalhado para execução do Projeto. Valor: R$ 2.475.000,00. Início de Vigência: 27/05/2026. Fim de Vigência: 27/08/2028. Nome e cargos dos signatários: Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Reitor da UFMG, Alexandre Salomão de Andrade e Matheus Andrade Ferreira - Representantes da VALE, Prof. Eduardo Chahud - Presidente da FCO. Data de assinatura: 27/05/2026.

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS- UFNT- CNPJ 38.178.825/0001-73, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior, registrou 66 (sessenta e seis) diplomas de graduação, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, no Lv. 91, sob os números de registro 28820 a 28885. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 30 dias no endereço; https://ufnt.edu.br/. Araguaína, 01/06/2026.

AIRTON SIEBEN

Reitor

PREGÃO Nº 90011/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ar condicionado, com tecnologia inverter e classificação energética mínima A (PBE/INMETRO), destinados ao atendimento das demandas das unidades administrativas e acadêmicas da Universidade Federal do Oeste da Bahia UFOB.

ERIKA RENATA MARTINS MERTENS

Pregoeira

(SIDEC - 01/06/2026) 158717-26447-2026NE111111

Nº Processo: 23520.012108/2025-38. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 25.298.072/0001-98 - ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a rescisão unilateral do contrato nº 11/2026, firmado entre a Universidade Federal do Oeste da Bahia e a empresa Estrelas Construtora LTDA, referente a contratação de obra para construção do Complexo Didático Multiuso de Biotecnologia e Produção - Núcleo I, no Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães, da Universidade Federal do Oeste da Bahia, município de Luís Eduardo Magalhães, Bahia, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23204.007153/2021-20.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acréscimo de 01 (um) posto de agente de portaria diurno (12 horas) e 01 (um) posto de vigia noturno (12 horas), ambos no Campus de Oriximiná-Pa equivalente a 4,20%, do valor inicial atualizado do contrato e suprimir 01 (um) posto de supervisor noturno (12 horas); 05 (cinco) postos de agente de portaria diurno (12 horas) e 01 (um) posto de vigia noturno (12 horas) no Campus de Santarém-Pa, que equivale a 15,58%, do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 01/06/2026 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.526.313,84. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23204.008074/2022-17.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 23.510.039/0001-54 - HIDRO FRANCHISING LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 010/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2026 a 01/06/2027 e reajustar os preços do contrato com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) no percentual de 3,8125%, acumulado no período de março de 2025 a fevereiro de 2026. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.677,76. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Contrato nº 18/2026 _ Processo nº 23204.004611/2026-83, contratada na qualidade de Professor Substituto: MARIA EUNICE LIMA ROCHA, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Instituto de Biodiversidade e Floresta (IBEF), Vaga 5 - Área: Biotecnologia Vegetal/Bioquímica; Classe C RT Mestre - 40h - Santarém. Vigência: 28/05/2026 a 08/02/2027. Regime de Trabalho: 40 horas, referente ao Edital nº 02/2026. Remuneração: R$ 10.037,4 (Dez mil trinta e sete reais e quatro centavos). Signatários: TÚLIO PEREIRA DE SOUZA, Pró-reitor de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e MARIA EUNICE LIMA ROCHA, contratado.

Contrato nº 19/2026 _ Processo nº 23204.004712/2026-54, contratada na qualidade de Professor Substituto: ITALO RAYAN BATISTA MOTA, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Campus de Juruti, Vaga 2 - Área: Cálculos: Ciências Exatas e da Terra; Classe B - 40h - Santarém. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Regime de Trabalho: 40 horas, referente ao Edital nº 02/2026. Remuneração: R$ 5.756,56 (cinco mil setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Signatários: TÚLIO PEREIRA DE SOUZA, Pró-reitor de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e ITALO RAYAN BATISTA MOTA, contratado.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20/2026 _ Processo nº 23204.004562/2026-89, contratada na qualidade de Professor Substituto: RAIMUNDO DE JESUS TAVARES DINIZ NETO, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Campus Monte Alegre, R$ 7.468,27 (sete mil quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos) ; Classe B RT Mestre - 40h - Santarém. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Regime de Trabalho: 40 horas, referente ao Edital nº 02/2026. Remuneração: R$ 7.468,27 (sete mil quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos). Signatários: TÚLIO PEREIRA DE SOUZA, Pró-reitor de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e RAIMUNDO DE JESUS TAVARES DINIZ NETO, contratado.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 21/2026 _ Processo nº 23204.002636/2026-42, contratada na qualidade de Professor Substituto: KARINA ALCÂNTARA DE SOUSA, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Instituto de Saúde Coletiva (ISCO), Vaga 04: Saúde Coletiva; Classe B RT Mestre - 40h - Santarém. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Regime de Trabalho: 40 horas, referente ao Edital nº 18/2025. Remuneração: R$ 7.468,27 (sete mil quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos). Signatários: TÚLIO PEREIRA DE SOUZA, Pró-reitor de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e KARINA ALCÂNTARA DE SOUSA, contratado.

TERMO ADITIVO 26/2026. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 7/2025, por tempo determinado de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: Wesley Aguiar Pinto. Objeto: Fica alterada a cláusula décima primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato até 17/06/2026, nos termos do inciso I, parágrafo único do art. 4º, da Lei nº 8.745/93. Signatários: Túlio Pereira de Souza, Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e Wesley Aguiar Pinto.

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Geociências para o tema Hidrometeorologia e Sensoriamento Remoto da Atmosfera, Classe de Adjunto A, Regime de Trabalho de 40h com Dedicação Exclusiva, processo nº 23073.031128/2024-42, objeto do Edital nº 203, de 01/08/2024, publicado no Diário Oficial da União em 02/08/2024.

1º Lugar: Edivaldo Afonso De Oliveira Serrão - Cota Cor;

2º Lugar: Jose Felipe Gazel Menezes.

LOIANE PRADO VERBICARO

Vice-Reitora no exercício da Reitoria

Extrato de Contrato n° 032/2026. Proc: 23074.038309/2026-20, - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Engenharia de Energias Renováveis - CCEAR - partes: Universidade Federal da Paraíba e Camilla Pereira Soares - vig: 01.06.2026 a 15.02.2027 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Camilla Pereira Soares (contratado(a)).

Extrato de Contrato n° 033/2026. Proc: 23074.047841/2026-94, - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Ciências Biomédicas - CCS - partes: Universidade Federal da Paraíba e Rephany Fonseca Peixoto Vidal - vig: 01.06.2026 a 26.08.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Rephany Fonseca Peixoto Vidal (contratado(a)).

MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS 1º DE JUNHO DE 2026

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 23074.058775/2024-53.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 44.566.482/0001-17 - GRUPO AVANTI LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato ufpb/sof nº 010/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/06/2026 a 04/06/2027, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e reajuste com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), no percentual de 8,5599% (oito inteiros, cinco mil quinhentos e noventa e nove décimos de milésimo por cento), referentes ao período de outubro/2024 a março/2026, com fulcro na cláusula sétima do contrato e relatório nº 31/2026 - sof - clc (código de verificação: 217654c0fa).. Vigência: 04/06/2026 a 04/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.248,68. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).